catalogo natura
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Acórdão nº 1.0378.18.003001-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO DO CIDADÃO. GARANTIA CONSTITUCIONAL. DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DO PACIENTE. RECURSO DESPROVIDO.- Comprovada a gravidade do quadro clínico e a urgente necessidade do fornecimento do medicamento, restam preenchidos os requisitos...
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Acórdão nº 1030643-66.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-05-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – FATURAS DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS, SELFIE E TERMO DE RECEBIMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA RECLAMANTE – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – IMPROCEDÊNCIA DO
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERÊNCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
Acórdão nº 1.0000.18.035130-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO - PROCESSUAL CIVIL - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS AUSENTES - CRÉDITO FISCAL - EXIGIBILIDADE - SUSPENSÃO INDEVIDA - DECADÊNCIA PARCIAL DO CRÉDITO - VALOR A SER VERIFICADO NA FASE PROBATÓRIA.1- A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao
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Acórdão nº 1028647-70.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-12-2022
RECURSO INOMINADO – PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA AFASTADA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – JUNTADA DE TELAS SISTÊMICAS E TERMO DE ADESÃO, DEVIDAMENTE ASSINADO – DOCUMENTOS NÃO IMPUGNADOS DE FORMA ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO
... NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERENCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
Acórdão nº 1022186-76.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 15-05-2023
RECURSO INOMINADO – CONTRATO DE REFINANCIAMENTO - AUSÊNCIA DE MARGEM CONSIGNÁVEL E DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL – SENTENÇA MANTIDA - PREQUESTIONAMENTO – DESCABIMENTO -RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURÍDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERÊNCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
Tullio Ascarelli Studente
... stesso rapporto giuridico, si potrà cadere in errori anche di natura pratica. A me pare che, essendo il contenuto dei due rapporti diverso, e ... 0633177). Altre copie non risultano nel catalogo unico delle biblioteche italiane (catalogo SBN). Questo corso di lezioni ...
- Acórdão Nº 0900016-84.2015.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
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Jurisprudência e Ementário
... permitir a comercialização de qualquer alimento, embalado ou in natura, que contenha OGMs, sem a expressa referência deste dado em sua ... ficar los tratamientos alternos que se encuentren dentro del catálogo de servicios incluidos en el plan obligatorio de salud, o por fuera de él ...
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Canal de venda direta e sua operacionalização no Brasil: Breve revisão teórica
Dentre as quatro variáveis do chamado Marketing Mix - produto, preço, promoção e praça – é a última que se preocupa com a distribuição do produto ou do serviço. Referindo-se aos canais por meio dos quais se chega aos clientes, neles se encaixam a estratégia e a gestão do canal de Marketing, conforme ali se desenvolvem as atividades da empresa que tornam o produto ou o serviço disponível para os...
... duas novas empresas apoiadas no mesmo sistema de vendas - a Natura Cosméticos e a Stanley Home ... Nas décadas de 1970 e seguintes, o ... Biovita Ceralame Morinda Ayur Vida Catálogo Legal ... Ferlilizantes Cerâmica N. I. N. I ... Cosméticos ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... componente curricular é estabelecido por meio do Catálogo de ... Requisitos de Titulação para a Docência ... 1.1. O Catálogo de ... natura fixada como imagem ou com prazo de validade vencido ... 6.1.3. A ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... escolha dos alimentos, in natura, processados e ultraprocessados ... 2/ MAIKO GALDINO ARANTES / 225021286 ... componente curricular é estabelecido por meio do Catálogo de ... Requisitos de Titulação para a Docência ... 1.1. O Catálogo de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... para o componente curricular é estabelecido por meio do Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência. 1.1. O Catálogo de ... – Abate Humanitário (Obtenção de carnes vermelhas e brancas in natura; Transporte dos animais e cuidados ante– mortem; Métodos de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... componente curricular é estabelecido por meio do Catálogo de ... Requisitos de Titulação para a Docência ... 1.1. O Catálogo de ... carne in natura e métodos de conservação ... 2– Padrões de qualidade: de acordo com ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 7 - No caso de candidato estrangeiro, concedida a natura- ... lização ou obtidos os benefícios do estatuto de igualdade, após ... componente curricular é estabelecido por meio do Catálogo de ... Requisitos de Titulação para a Docência ... 1.1. O Catálogo de ...
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Acórdão nº 1054052-74.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
RECURSO INOMINADO – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA - DOCUMENTOS NÃO IMPUGNADOS DE FORMA ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIO NA CONTRATAÇÃO – IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EVIDENCIADA – PREQUESTIONAMENTO – DESCABIMENTO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E...
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERENCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
Acórdão nº 1029034-48.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-05-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA - TELAS SISTÊMICAS, SELFIE E CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, CONTENDO ASSINATURA DIGITAL – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DOS DÉBITOS – INSCRIÇÕES DEVIDAS EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERÊNCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
Acórdão nº 1010302-82.2019.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-12-2022
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – JUNTADA DE TELAS SISTÊMICAS E GRAVAÇÕES DE ÁUDIO NÃO IMPUGNADAS OPORTUNAMENTE PELO RECLAMANTE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO – RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA –...
... Neste sentido: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERENCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
Acórdão nº 1054797-54.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-05-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – TELAS SISTÊMICAS, SELFIE E CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO, CONTENDO ASSINATURA DIGITAL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DOS DÉBITOS – INSCRIÇÕES DEVIDAS EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERENCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001067-23.2019.5.07.0031), 2021-01-26
... Avon, vendia semi jóias e era líder da Mais Amiga, que é um catálogo que vende produtos semelhantes ao da Avon; que a reclamante faltava a ... de vendas realizem vendas de outros produtos, como por exemplo da Natura, Boticário e Tupperware; que uma das executivas de Pacajus, Sra ...
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Acórdão Nº 0021578-03.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. O enquadramento do bancário na jornada de exceção do art. 224, §2º, da CLT, exige, além do pagamento de gratificação superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o desempenho de atividades que requeiram fidúcia diferenciada, superior à conferida ao empregado bancário comum, situação não verificada no caso concreto.
... ável pelo crédito dos pontos no extrato do participante e pelo Catálogo de Prêmios. Assevera que tais comissões sobre venda de produtos possuem ... Os valores alcançados à reclamante constituem salário " in natura " e devem ser integrados na sua remuneração, na forma do art. 457 da ... -
Acórdão Nº 0021384-46.2015.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
EMENTA PRESCRIÇÃO TOTAL . Não há prescrição total, extintiva do direito de ação, quando o direito lesado diz respeito a prestações de trato sucessivo, onde a lesão se renova a cada mês, sendo aplicável a prescrição parcial.
... se reconheça o caráter eminentemente salarial das parcelas in natura e, consequentemente, seja determinada a sua consideração e incidência ... de pontos", em que há por exemplo um resgate de pontos do catálogo de produtos Walmart e ainda Lojas Americanas.(ID. b21a1bc - Pág. 2), o ... -
Sentença nº 1000777-07.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... Ao noticiar o pagamento in natura do vale refeição estipulado no instrumento coletivo, a 1ª reclamada ... do Grupo Dolly que apresenta dados da marca, além de um extenso catálogo com suas ofertas de produtos. ( ... ) Tendo em vista todos as provas ...
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Acórdão Nº 0020110-57.2016.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-11-2017
EMENTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CARGO EM COMISSÃO E CTVA NO CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS. NÃO CONSIDERAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO CARGO COMISSIONADO NA BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO LESIVA. DIFERENÇAS SALARIAIS. Com a implementação do Plano de Cargos e Salários e do Plano de Cargos Comissionados da Caixa Econômica Federal em 1998, as funções de confiança passaram a ser denominadas cargos...
... pelo crédito dos pontos no extrato do participante e pelo Catálogo" de Prêmios, sendo que os pontos são concedidos de acordo com a participa\xC3" ... Os valores alcançados à reclamante constituem salário "in natura" e devem ser integrados na sua remuneração, na forma do art. 457 da CLT ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ÕES GERAIS A Constituição de 1988 ampliou considerave lmente o catálogo dos direi tos e garantias fundamentais, desdobrando-se o art. 5º em ... ça, que assegura o direito reclamado pelo impetran- te, o faz in natura , não podendo ser substituída por perdas e danos. Concedida a ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... componente curricular é estabelecido por meio do Catálogo de ... Requisitos de Titulação para a Docência ... 1.1. O Catálogo de ... origem animal: ... • Carnes in natura ...