catalogo natura
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Acórdão nº 1024592-42.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS POR BIOMETRIA FACIAL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DOS DÉBITOS – INSCRIÇÕES DEVIDAS EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL -...
... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERENCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
Acórdão Nº 0900016-84.2015.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-07-2022
... ambiental a preveno e, sempre que possvel -e no caso -a reparaoin natura.Quartoporque, nessa coliso dedireitos fundamentais - de um lado, direito ...
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LICITAções - SAÚDE
... mentos necessários das amostras: catálogo e manual (is) técni- ... co (s) ou de instrução de uso + declaração ... 88.200,0000 29/09/2021 14:19:38 Marca: In-natura" Fabricante: ... Produtor Rural Modelo / Versão: Alfafa em fardos Descriç\xC3" ...
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Acórdão nº 0002375-07.2019.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 16-10-2023
... -a-porta, de marketing direto ; que esse sistema é o da Avon e Natura; que como essas pessoas não têm CNPJ ou inscrição estadual, quem ... de imposto, ele deve ter algumas características, como usar catálogo" para fazer demonstração dos produtos; que mesmo que ele venda para algu\xC3" ...
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Acórdão nº 1007760-22.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-05-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CESSÃO DE CRÉDITO, NOTIFICAÇÃO E ORIGEM DO DÉBITO DEMONSTRADAS – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO POR BIOMETRIA FACIAL – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EVIDENCIADA –...
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERÊNCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
Acórdão nº 1053566-89.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-05-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CESSÃO DE CRÉDITO E ORIGEM DO DÉBITO DEMONSTRADAS – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - INEXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO E DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL – PREQUESTIONAMENTO -...
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERENCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
Acordão nº 0000879-03.2010.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Agosto de 2012
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... VÍNCULO DE EMPREGO. NATURA. CONSULTORA DE VENDAS ... A sentença reconheceu o vínculo de emprego ... 217: ... "vendia por catálogo; fazia pedidos e os boletos de pagamento vinham em nome da depoente; não ...
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Acórdão Nº 0900061-83.2018.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. SUPRESSÃO ILEGAL DE VEGETAÇÃO POR PARTE DO ENTE MUNICIPAL. TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO. PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) ELABORADO, MAS NÃO EXECUTADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE REPARAR INTEGRALMENTE O DANO AMBIENTAL, CONFORME O PRAD, E RESTABELECER A VEGETAÇÃO, IMPEDINDO QUALQUER...
... a mitigao do dano ambiental causado se dar por restaurao do dano in natura, restituindo a rea desmatada a uma condio no degradada, aproximando-se o ... -
Acórdão nº 1023648-34.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-05-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – TELAS SISTÊMICAS E SELFIE NÃO IMPUGNADAS ESPECIFICAMENTE PELA RECLAMANTE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO EVIDENCIADA –...
... NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERENCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
Acórdão Nº 5003733-09.2022.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FARMÁCIA E DROGARIA. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANHOS À ATIVIDADE FARMACÊUTICA. POSSIBILIDADE, DESDE QUE OS PRODUTOS ESTEJAM SEPARADOS DOS MEDICAMENTOS E QUE HAJA PREVISÃO NO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA. REQUISITOS PREENCHIDOS PELA IMPETRANTE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO COMPROVADO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM MANTIDA....
... , refrigerantes, bebidas com qualquer teor alcolico, alimentos in natura, biscoitos, bolachas, pes, balas, chicletes, chocolates, doces em geral, ... -
Geomorfologia, paisagem e arte: um percurso em construção
O artigo apresenta algumas concepções pertinentes às ciências naturais, de modo especial na geomorfologia, as quais são usadas para representar a paisagem no campo das artes. Para isso, parte-se das origens de alguns princípios norteadores da geomorfologia, tais como catastrofismo e uniformitarismo que tentam explicar a paisagem, o relevo, segundo a corrente de pensamento vigente em cada época,...
... spirito, ossia il contatto non mediato e impari e impetuoso con la natura e i suoi elementi, infine le emozioni raccolte sono dispiegate in ideale ... Il Diluvio Universal. Trento, 2000. (Catalogo della Mostra) ... GÊNESIS. In: BÍBLIA SAGRADA. São Paulo: ... -
LICITAções - SAÚDE
... 10.2.2.); Catálogo (Item 6.6). Licitante chamada via chat, deixou ... de se manifestar, ... original scaneado. Não será considerado documento com assi- ... natura “colada”. Pregoeiro 26/11/2021 14:59:32 Para PHOENIX ... COMERCIAL DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001679-62.2012.5.07.0012), 2014-05-14
... jurídica integral e gratuita, inscrita no catálogo de direitos fundamentais (art. 5º, LXXIV, da ... CF/88) e, no âmbito ... "in natura" que a empresa, por fôrça do contrato ou do costume, fornecer ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... natura fixada como imagem ou com prazo de validade vencido ... 6.1.3. A ... componente curricular é estabelecido por meio do Catálogo de ... Requisitos de Titulação para a Docência ... 1.1. O Catálogo de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ros) in natura, da Agricultura Familiar para atender o Programa ... Paulista da ... do item 1-Forno atenda as especificações, mandar catálogo no ... email -financa.comprapfb@gmail.com ... 07/11/2022 13:37:24 ...
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Acórdão nº 1007842-25.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-06-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA - TELAS SISTÊMICAS, SELFIE E CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO, CONTENDO ASSINATURA DIGITAL – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DOS DÉBITOS – INSCRIÇÕES DEVIDAS EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERENCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
administração Indireta
... OBS.: INFORMAMOS QUE OS ITENS DO PLS FORAM ADEQUADOS CONFORME CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) COMPRAS NET ... PLS Nº 222/2019- AQUISIÇÃO DE ... UNIDADE DE ... SERIS SESAU TOTAL ... 01 Fruta in natura, tipo: laranja, espécie: pera KG 7.500 9.000 16.500 ... 02 Fruta in ...
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Valente - Vara cível
... todos os interessados no leilão tiveram acesso prévio ao “Catálogo de Condições de Venda”, onde estão minuciosamente previstas todas as ... as respectivas notas fiscais de compras e entrega dos produtos da Natura (relação jurídica originária que fora objeto de cessão), sem olvidar ...
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Licitações - SAÚDE
... 28/06/2021 17:54:36 Marca: Alfafa in natura Fabricante: produ- ... tor rural Modelo / Versão: Fardos Descrição ... ok EDITAL 6.6.2 - Catálogo descritivo do produto: catálogo des- ... critivo do produto APROVADO ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... natura", nos rótulos das embalagens ou dos reci- ... pientes em que estão ... Artigo 5º - O fornecedor, ao disponibilizar catálogo, cardá- ... pio ou qualquer espécie de oferta, física ou virtual, na ...
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Acórdão Nº 0021464-43.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Não havendo prova de ter sido exigido do reclamante o desempenho de tarefas mais complexas ou incompatíveis com a função para a qual foi contratado, incide na espécie a previsão do art. 456, § único, da CLT, segundo a qual à falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer...
... a remuneração do empregado ou seja considerado como salário "in natura", dentro das seguintes condições: ... 01. Para os trabalhadores que ... INDEXAÇAO DA EMENTA: CATÁLOGO: HORA IN ITINERE; INDEXAÇAO: HORA IN ITINERE. (g.n) (TRT-24 - RO: ... -
Decisão Monocrática nº 5016462-41.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Julio de 2013
... soma em dinheiro; mas, excepcionalmente, podem ser prestados 'in natura', isto é, no próprio fornecimento dos gêneros alimentícios e de outras ... ção da pensão alimentícia pelo militar, incluindo então no catálogo de utilidades necessária à manutenção da autora também o dever de o ...
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Processo nº 0344272-81.2012.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... dos dejetos”, ressaltando que o “o despejo in natura do ... integrantes de um catálogo de direitos que compõem o mínimo ... existencial ...
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Acórdão nº 1039337-24.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – TELAS SISTÊMICAS E CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO, CONTENDO ASSINATURA DIGITAL – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO ... DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... FISCALIZADOR CONSTA COMO FURGÁO. CATÁLOGO ... EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÁO FEZ ... REFERENCIA A ESSE ITEM ... -
Acórdão nº 1034066-71.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-12-2022
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – JUNTADA DE TELAS SISTÊMICAS NÃO IMPUGNADAS OPORTUNAMENTE PELO RECLAMANTE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO – RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA – IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO...
... Neste sentido: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERENCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ...