causas do aquecimento global
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Com arroto de boi como principal fonte de metano, agropecuária é chave para Brasil reduzir emissões
... decisão do Brasil de aderir à iniciativa global para a redução de 30% nas emissões de metano, uma das principais causas do aquecimento do planeta, levanta a questão de ...
- Em vigor Código Civil
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O aquecimento global e o Protocolo de Kyoto (parte 4)
O aquecimento global e o Protocolo de Kyoto (parte 4)
Em 26/12/2020 [1], trouxemos uma breve explanação sobre as causas do aquecimento global, o reconhecimento de sua existência na Eco-92 e na Convenção-Quadro sobre a Mudança Climática de 1994 e a disciplina da ... -
O aquecimento global e o acordo de Paris III
O aquecimento global e o acordo de Paris III
Em 26-12-2020[1] trouxemos uma breve explanação sobre as causas do aquecimento global, o reconhecimento de sua existência na Eco-92 e na Convenção-Quadro sobre a Mudança Climática de 1994 e a disciplina da ... -
O STF e os recentes litígios climáticos
O STF e os recentes litígios climáticos
...O aquecimento global e a sua regulação, por certo, é um ...ão está diretamente relacionado a uma das causas do aquecimento global, que é o ... -
O aquecimento global e o acordo de Paris II
O aquecimento global e o acordo de Paris II
Em 26/12/2020 trouxemos uma breve explanação sobre as causas do aquecimento global, o reconhecimento de sua existência na Eco-92 e na Convenção-Quadro sobre a Mudança Climática de 1994 e a disciplina da ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... pela ação do homem, por meio do aquecimento doméstico e das atividades produtivas, ... contribuindo largamente para o aquecimento global. Esse aquecimento pode, por sua vez, alterar o ... vem sendo apontado como uma das principais causas do aquecimento global que se observa ...
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Para especialistas, reduzir emissões de metano dependerá de novas políticas e mais recursos
... decisão do Brasil de aderir à iniciativa global para a redução de 30% nas emissões de metano, uma das principais causas do aquecimento global, levanta a questão de como ...
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O Papel do Estado na Era Digital sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais: Em Busca de um Determinismo Tecnológico 'Soft
Este trabalho propõe uma releitura do papel do Estado diante das inovações promovidas pela era digital, à luz dos direitos fundamentais. Entre o determinismo tecnológico e o social construtivismo, o presente artigo sustenta a necessidade de um determinismo “soft”, que promova a conjugação de esforços entre agentes públicos e privados na realização de direitos fundamentais de defesa e...
... tecnológicos abraçam as mais diversas causas – do terraplanismo ao mito do aquecimento ... digital, crise da democracia e aquecimento global: limites do Direito em um mundo em ... -
Brasil não assina acordo
... China a tomar atitudes contra o aquecimento global e deixar de lado "velhas diferenças". ...causas do aquecimento global. Desta forma, não perdemos ...
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Acórdão nº 1009501-69.2019.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-07-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DIREITO AMBIENTAL – DEPÓSITO DE MADEIRA, DE DIVERSAS ESSÊNCIAS, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE E VENDA ILEGAL DE MADEIRAS SERRADAS E EM TORAS, MEDIANTE USO FRAUDULENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUTOS FLORESTAIS – DANO MORAL DIFUSO – CARACTERIZADO – MAJORAÇÃO DO QUANTUM – POSSIBILIDADE – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E...
... e, conforme estudos abalizados, é uma das causas do aquecimento global, que já está provocando ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...global de apostas em prado de corridas;. c) cinco por ... Nacional do Seguro Social – INSS, nas causas" em que seja interessado na condição de autor, r\xC3"...ÓRIOS METÁLICOS E CALDEIRAS PARA AQUECIMENTO" CENTRAL \xC2"...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... nos incisos I e III, ajustado por valor global conforme o número de empregados ou de ... Público, objetivando a agilização das causas judiciais necessárias à concessão e ... (mistura, pulverização, modelado, aquecimento em forno, ajuste, pulverização de precisão), ...
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
...O presente estudo busca apresentar as causas e efeitos das modificações climáticas e da .... Palavras-chave: aquecimento global; atmosfera; Taylor; COVID-19; qualidade do ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... concentrado, para o combate às causas determinantes do desequilíbrio climático e do ...ária pelo fenômeno trágico do aquecimento global e do aumento incontrolável da pobreza e ... -
Remédio fora do prazo, problema de saúde pública
..., mas provocar uma reflexão sobre as causas do aquecimento global. Em anos anteriores, bares, ...
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Mudanças climáticas e as implicações jurídico-principiológicas
As mudanças climáticas, diagnosticadas cientificamente, tem a função não apenas de legitimar medidas políticas globais para conter o aquecimento do planeta, mas, sobretudo, de desencadear alterações nos processos de tomada de decisão jurídica. A função pedagógica do aquecimento global gera no Direito Ambiental a necessidade de tomar decisões que se antecipem à concretização de um agravamento...
... políticas globais para conter o aquecimento" do planeta, mas, sobretudo, de desencadear altera\xC3"...A função pedagógica do aquecimento global gera no Direito Ambiental a necessidade de tomar ... para os riscos que estejam ligados as suas causas, diminuindo a tolerabilidade da avaliação ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...a) - não demonstrar, na contagem global, mais de 500 (quinhentos) germes por mililitro;. ... devem ser rejeitados, sejam quais forem as causas a que esteja ligado o processo de desnutrição. ..., refrigeração, congelação ou pré-aquecimento. § 7º Leite pasteurizado é o submetido às ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... tropical, furo na camada de ozônio e aquecimento global. No entanto, em nosso mundo ...Atuais Causas políticas internacionais sobre adaptação às ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... concentrado, para o combate às causas determinantes do desequilíbrio climático e do ...ária pelo fenômeno trágico do aquecimento global e do aumento incontrolável da pobreza e ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... concentrado, para o combate às causas determinantes do desequilíbrio climático e do ...ária pelo fenômeno trágico do aquecimento global e do aumento incontrolável da pobreza e ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... concentrado, para o combate às causas determinantes do desequilíbrio climático e do ...ária pelo fenômeno trágico do aquecimento global e do aumento incontrolável da pobreza e ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... concentrado, para o combate às causas determinantes do desequilíbrio climático e do ...ária pelo fenômeno trágico do aquecimento global e do aumento incontrolável da pobreza e ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... concentrado, para o combate às causas determinantes do desequilíbrio climático e do ...ária pelo fenômeno trágico do aquecimento global e do aumento incontrolável da pobreza e ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... concentrado, para o combate às causas determinantes do desequilíbrio climático e do ...ária pelo fenômeno trágico do aquecimento global e do aumento incontrolável da pobreza e ...