cd completo
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AVISOs DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 41/2019
... completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2019
... Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... ão de LIMINAR e determino que seja expedido mandado de busca e apreensão do veículo marca CHEVROLET – S10 CD LTZ 4X2 2.4 8V 4P (AG) Completo – 2013/ 2013 – BRANCA – OLF2J15 – 9BG148LP0DC473988 – 533634555 , descrito na inicial, devendo o bem ser entregue à parte ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF DE RONDONOPOLISAVISO DE CHAM PUB N°022020 AVISO DE LIC CP N°092020 AVISO DE LIC TP N°20 E 292020DO04032020
... ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ANEXO AO EDITAL”. Os ... interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da ... Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ... ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF DE RONDONOPOLISAVISO DE CHAM PUB N°042020 AVISO DE LIC TP N°1415 E 172020 RES DE LIC TP N°032020 742020DO06022020
... ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO AO EDITAL;.Os interessados ... poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura ... Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou ... PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF DE RONDONOPOLISAVISO DE LIC TP N°4752622019DO011119
... Os ... interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da ... Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ... ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF RONDONOPOLIS AVISO DE LIC TP N° 372019382019 E N°402019DO16082019
... EDITAL”. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na ... sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação ... de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF DE RONDONOPOLIS EDITAL DA SEMAAVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 152019AVISO DE SUSP DE LICITAÇÃO PP Nº 052019AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 09 E 11 E 242019DO310519
... DE INFRAESTRUTURA, ANEXO AO EDITAL”. Os interessados poderão retirar a pasta ... contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima ... citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 ... às 17:00 ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LIC TP Nº 162018 E AVISO DE CP Nº 072018 E PRORROGAÇÃO TP Nº 0152018DO230318
... Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da ... Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de Cd-Rom ... ou Pen-Drive, no horário das 13:00 às 18:00 ...
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Acórdão Nº 0020178-97.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. Conforme entendimento da Súmula nº 104 deste Tribunal, o atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado. Recurso desprovido.
... completo desamparo. Por fim fim o mais grave aconteceu. Durante a pandemia do COVID-19 o autor por não ter tido seu contrato encerrado, constava como ... -
Acórdão Nº 0020192-81.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador dos serviços, quando integrante da Administração Pública (direta ou indireta), responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas ao trabalhador, se constatada sua conduta culposa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora.
... , pois nem mesmo a baixa da CTPS e liberação das guias CD e liberação da chave FGTS a empresa efetuou, deixando o autor no mais completo desamparo ... Por fim, refere que Durante a pandemia do COVID-19 o autor por não ter tido seu contrato encerrado, constava como empregado no cadastro ... -
Acórdão Nº 0020189-29.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Hipótese em que não restou evidenciada conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora.
... judicial, "pois nem mesmo a baixa da CTPS e liberação das guias CD e liberação da chave FGTS a empresa efetuou, deixando o autor no mais completo desamparo". Acrescenta que "durante a pandemia do COVID-19 o autor por não ter tido seu contrato encerrado, constava como empregado no cadastro do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Pelo sistema jurídico fechado (Teoria da Concretude de Kelsen), o sistema jurídico se apresenta completo e sem falhas, resumido na afirmação “tudo que não é proibido é permitido”. Daí a conclusão da inexistência de lacunas. Pelo sistema ...
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Questões Práticas
... (endereço completo), constando na certidão de casamento expedida em ... pelo Serviço Registral das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 6/2019
... CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail licitacao@sumare.sp.gov.br, mediante solicitação.Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro - Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às ...
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LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 026 2019 UNEMAT IOMAT
... DESATIVAÇÃO; DEVE VIR COM CD DE INSTALAÇÃO DA PLACA COM TODOS OS DRIVERS ... NECESSÁRIOS PARA O COMPLETO FUNCIONAMENTO ... LOGITEC ... VALOR TOTAL DO LOTE ... R$ 34.800,00 ... Lt 025 ME/EPP ... TECNOLOGIA EIRELI, Cnpj 21.962.518/0001-86 ...
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Acórdão nº 70085090660 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PECULATO. PRELIMINARES DEFENSIVAS AFASTADAS. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS PELA FARTA PROVA ORAL E DOCUMENTAL. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. APENAMENTOS ADEQUADAMENTE FIXADOS. NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DE RICARDO, CLAUDIO E FLÁVIO. PREJUDICADO O EXAME DO APELO DE MÁRCIO.
... 1281) ... Já em sede policial, bastante diverso e mais completo o relato do réu MÁRCIO, in verbis (fls. 51/52): ... ?(?) Quando foi constituída a Universum FLÁVIO convidou-o para trabalhar com ele, ... -
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/DAEE/2019/DLC
... - 7º andar - Bloco 5 - Centro - São Paulo - Capital, que deverão trazer um CD em substituição ao CD fornecido contendo o edital.O Edital completo encontrar-se, também, afixado no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, na Rua Boa Vista nº 175, Centro, São ...
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Acordao N° 1725997 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Embargos de declaração em apelação criminal. Restituição de bem. Automóvel. Bem objeto de alienação fiduciária. Ilegitimidade da possuidora direta. Utilização do veículo pela polícia civil do distrito federal. Previsão legal. Art. 133-a do cpp. Interesse público. Possibilidade. Decisão mantida. Acórdão. Omissão. Vício inexistente. Reapreciação da matéria. Via inadequada. Mero inconformismo....
... quanto à apreciação da restituição do veículo TOYOTA HILUX CD SRX 4X4 2.8 TB AT 4P (DD) ... COMPLETO 2018, PLACA: PBI2020, em relação ao art. 805 do CPC, no que diz respeito ao princípio ... da execução menos gravosa cumulado com a satisfação ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , já que não foram trazidas todas as conversas realizadas no período de 13/10/2015 a 13/11/2015, tampouco as senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo (timeline) e grupos de que participam, além das fotos carregadas no perfil com respectivos ...
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AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020
... O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura bem como no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Mais informações pelo ...
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Processo nº 0022067-27.2018.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
Ementa: Habeas Corpus. Pretensão de Trancamento Da Ação Penal. Aditamento À Inicial Pleiteando O Cumprimento de Prisão Em Sala de Estado Maior Ou Prisão Domiciliar. Réu Denunciado e Preso Preventivamente Pela Suposta Prática Dos Crimes de Associação Criminosa e Extorsão. Preliminar de Não Conhecimento Apresentada Pela D. Procuradoria de Justiça. No que Tange Ao Pedido de Trancamento Da Ação Penal,
... relacionados; que os aparelhos telefônicos apreendidos sejam ... submetidos à perícia com espelhamento completo" de todos os arquivos e ... funções; e juntada do CD com cópia de áudios com gravação direta dos ... 01 \xC2" ... -
PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF DE RONDONOPOLISAVISO DE LIC TP N°02,03 E 052020 AVISO DE LIC PE N°012020 652019 EDITAL DA SEMMADO17012020
... Secretaria de Infraestrutura deste Município, conforme Edital e seus ... anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no ... endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ... bem como no sítio: http://bll.org.br/, ou no ...
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Ministério do Trabalho
... ão do cargo para o qual o trabalhador foi contratado, salvo quando o empregado tiver cartão de identificação, tipo crachá, contendo nome completo, função, data de admissão e número do PIS-PASEP, hipótese em que a Fiscalização fará a verificação do registro na sede da empresa ...