cd completo
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... necessário entre os singulares ramos da ciência do direito”; (2) deve, além disso, recuperar um “contato contínuo com o conjunto completo da construção jurídica”. 492 8. Teoria geral do direito contra dogmática jurídica (duplo nível do conhecimento jurídico normativo). Um ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Não os havendo, seguirá por completo ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... tributos, colaborando, assim, para que a tributação alcance todos os potenciais contribuintes de modo mais efetivo, isonômico, simples, completo", confortável, econômico, justo e eficaz, em benefício de toda a sociedade. 236 Há o risco para as administrações tributárias de evasão e elis\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... I – o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; ... II – o índice de ...
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Princípios do processo
... 1. Nesse sentido DEZEN JÚNIOR, Gabriel. Curso completo de direito constitucional ... v. I. 10 ed. Brasília: Vestcon, ... 2006, p. 461 ... Curso de Direito Processual Civil_Vol01.indb 135 07/02/2018 ...
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Poder legislativo
... 47 ... As imunidades permanecem incólumes durante a o estado de defesa , subsistindo por completo. Já durante o estado de sítio , as imunidades subsistirão, podendo, contudo, serem suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF DE RONDONOPOLISAVISO DE LIC PE N°482019 AVISO DE LIC TP N°64 E 682019AVISO DE REVOGAÇÃO CP Nº052019 RES DE LIC TP N°612019 DISP DE LIC N°562019 EDITAL DA SEMADO181119
... conforme Edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital ... completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: ... Licitação, bem como no sítio: bllcompras.com ou no endereço: ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF DE RONDONOPOLISAVISO DE LIC PP N°492019 AVISO DE LIC TP N°57 E 672019DO081119
... MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E ... SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo ... gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br, menu: Empresa ... opção: Licitações, ou no endereço acima citado, ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF DE RONDONOPOLISDISP DE LIC N°642019AVISO DE LIC PE N°422019AVISO DE LIC TP N°20 E 262019DO301019
... PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANEXO AO EDITAL”. Os interessados ... poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura ... Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou ... PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF RONDONOPOLIS EDITAL DA SEMMAAVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 212019AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 172019AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 152019DO240519
... MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO AO EDITAL”. Os interessados poderão retirar a ... pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço ... acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 ... às 17:00 ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF DE RONDONOPOLIS AVISO DE LIC PE N°562019 AVISO DE LIC TP N°76 E 822019 RES DE LIC TP N°662019 DISP DE LIC N°82 E 852019DO051219
... e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão ... retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br ... opção: Licitação, bem como no sítio: http://bll.org.br/, ou ... no ...
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Aviso de Licitação
... Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para ...
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Aviso de Licitação
... completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para ...
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Aviso de Licitação
... Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para ...
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AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 3/2019
... mediante a apresentação de um cd virgem pela empresa interessada ou do e-mail: licitacao@sumare.sp.gov.br.Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41, Centro, Sumaré/SP, através do telefone (19) 3399.5300 ou fax (19) ...
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AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 3/2019
... mediante a apresentação de um cd virgem pela empresa interessada ou do e-mail: licitacao@sumare.sp.gov.br.Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41, Centro, Sumaré/SP, através do telefone (19) 3399.5300 ou fax (19) ...
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Aviso de Licitação
... Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para ...
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Aviso de Licitação
... Encerramento: dia 17/05/2023 às 08:45 horas; Abertura: 09:00 horas do mesmo dia. Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para ...
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Aviso de Licitação
... Encerramento: dia 28/07/2023 às 08:45 horas; Abertura: 09:00 horas do mesmo dia. Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOs Nº 78/2019
... Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias ...
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Aviso de Licitação
... COORDENADAS: 23°23'16.1"S 46°17'38.3"W. Encerramento: dia 26/09/2023 às 08:45 horas; Abertura: 09:00 horas do mesmo dia. Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
... 20/2020 e Resolução /CD /FNDE nº. 21/2021. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal da Transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da Prefeitura ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
... 20/2020 e Resolução /CD /FNDE nº. 21/2021. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal da Transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da Prefeitura ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
... 20/2020 e Resolução /CD /FNDE nº. 21/2021. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal da Transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da Prefeitura ...
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Direito constitucional
... 53 Na hipótese de o mandado de segurança ser impetrado contra uma omissão ilegal de autoridade, descabe por completo a aplicação vazada no art. 5º, inc. I da Lei de Mandado de Segurança, uma vez que não pode ser cogitada a existência de um recurso ...