celpe bras 2008

657 resultados para celpe bras 2008

  • Decisão nº 5669983/0
    ..., independentemente da certificação pela Celpe-Brás. A autora relata em sua petição ..., vez que obtiveram em, respectivamente, 2008 (fl. 86) e 2012 (fls. 195/197) o Certificado ...
  • Decisão Monocrática nº 5020247-11.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 04 de Setembro de 2013
    ... extensão do Projeto Mais Médicos para o Brasil, dispensada, para tal fim, a revalidação de seu ..., bem como da apresentação de Certificado CELPE/BRAS para os estrangeiros até que o mérito ...Conceito Editorial, São José, 2008, p. 608/609). Sobre a matéria, já se debruçou, ...
  • Acórdão nº 2008/0178679-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 16 de Dezembro de 2010

    ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL AVANÇADO. INEXIGIBILIDADE. PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL. LIMITES DO PODER REGULAMENTAR. RECURSO PROVIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. A exigência, instituída pela Resolução 1.712/03 do Conselho Federal de Medicina, de apresentação de certificado de

    ...çado pelo médico estrangeiro que pretenda exercer a profissão no Brasil, como condição para a obtenção do registro profissional, não encontra ... de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – CELPE-BRAS , em nível avançado, expedido pelo Ministério da Educação, in ...
  • Caderno Judicial - TRF1 de 2015-06-16
    ... GUIMARAES:TR301086 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=Autoridade ... FEDERAL VICE-PRESIDENTE Ap 0001263-09.2008.4.01.3400 (2008.34.00.001273-1) / DF APTE: ...Celpe- Bras, em ní v el intermediário ...
  • Editais - Logística e Transportes
    ...:2.198000px;}.ws11d{word-spacing:2.200800px... a CNH) ou no caso de cidadão não brasileiro Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou do pas- ... em Língua Portuguesa para Estrangeiros” CELPE-BRAS (http://celpebras.inep.gov .br/ inscricao/) ...
  • Interligação dos sistemas isolados, alterações na CCC-ISOL e regras de transição aplicáveis aos agentes do setor elétrico
    ... nacional e cerca de 3% da população brasileira, ou seja, aproximadamente 1,2 milhões de ... Energia (Manaus) 8.116.085 7.424.642 9% CELpE 15.553 14.489 7% AMApARI 148.711 145.083 3% JARI ... V – 20% (vinte por cento) para o ano de 2008; e VI – 0 (zero) a partir de 2009.” . Fabio ...
  • PORTARIA Nº 552, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
    ...ões da editoria científica da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP). Portaria nº 600, ...Ética Portaria nº 207, de 14 de novembro de 2008 Constitui a Comissão de Ética. Portaria nº ... de Avaliação da Educação Básica - Celpe-Bras Portaria nº 218, de 23 de setembro de 2009 ...
  • Editais - Universidade de São Paulo
    ... de Introdução das Normas do Direito Brasileiro; 2. Parte Geral: Pessoas Naturais e P essoas ...1.080/2008- ano 2020, leia-se como segue: ...Também poderão ser aceitos exames do Celpe-Bras com nível mínimo “intermediário ...
  • Editais - Universidade de São Paulo
    ...-spacing:2.198000px;}.ws3c{word-spacing:2.200800px...), com visto do Consulado/ Embaixada Brasileira no país. Os formandos no ano corrente deverão ... de profici- ência em língua portuguesa CELPE-BRAS ou certificado emitido pelo Centro de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001230-63.2011.5.06.0143 (01428-2009-001-06-00-0)), 20-06-2012

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HOMOFOBIA. CONFIGURAÇÃO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano. A conduta homofóbica é ato atentatório ao art. 3º, IV da Carta Política, o qual descreve como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem...

    ... de Araujo Recorrida : BOX CINEMAS DO BRASIL LTDA. Advogado : Rodrigo Dias de Barros e ...; COMPANHIA ENERG É TICA DE PERNAMBUCO - CELPE RECORRIDOS: OS MESMOS ADVOGADOS: LUCIANA CABRAL ...(1776200806902002 SP 01776-2008-069-02-00-2, Relator: RICARDO ARTUR COSTA E ...
  • Editais - Logística e Transportes
    ... Rocha Pinto, I/ Fiat, Siena Elx Flex, 2008/2009, Eds8390, Araçoiaba da Serra, Sp, ... Paulo, Sp, 935Fckfv88b540778, Hsbc Bank Brasil S.a.; 432, Iraci Maria de Macedo, Fiat, Uno ...ência em Português, realizado pelo Celpe-Brás (http://portal.mec.gov.br/sesu/). 12. ...
  • Editais - Universidade de São Paulo
    ...-spacing:2.195200px;}.ws5d{word-spacing:2.200800px... a CNH) ou no caso de cidadão não brasileiro Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou do pas- ... em Língua Portuguesa para Estrangeiros” CELPE-BRAS (http://celpebras.inep.gov .br/ inscricao/) ...
  • Editais - Saúde
    ...-spacing:2.142000px;}.wsb9{word-spacing:2.200800px..., em favor da APM junto ao Banco do Brasil, agência 6511-0, c/c 2336-1, sem devolução. ... de Proficiência em Língua Portuguesa - CELPE-Bras; * Fotocópia do comprovante de conclusão ...
  • Concursos - Desenvolvimento Econômico
    ...:2.114000px;}.ls41{letter-spacing:2.200800px...ógicos como intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. O candidato poderá ...ência em português, realizado pelo CELPE...
  • Editais - Universidade de São Paulo
    ...{bottom:487.197918px;}.y37f{bottom:487.200895px..., Danificado,; 585, Joaquim Silva, Vw , Brasilia, 1976/1976, Bos3325, Fran- co da Rocha, Sp, ... Língua Portuguesa para Estran- geiros” (CELPE-BRAS), demonstrando proficiência mínima no ...
  • Acórdão nº 2008.32.00.001273-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Janeiro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO SUPERIOR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. TAXA COBRADA PELA UNIVERSIDADE. CUSTO DO SERVIÇO. 1. Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça, a autonomia didático- científica atribuída às universidades pelo art. 207 da Constituição Federal não lhes assegura "total independência, na medida em que supõe o exercício de competência limitada às prescrições do...

    ...Esta Corte já decidiu reiteradamente que as universidades brasileiras não estão obrigadas a revalidar automaticamente diplomas de graduação ...ção do Certificado de Proficiência de Língua Portuguesa, CELPE- BRAS, não são desprovidos de amparo judicial, pois são exigências ...
  • Acórdão nº 2008.32.00.001273-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Janeiro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO SUPERIOR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. TAXA COBRADA PELA UNIVERSIDADE. CUSTO DO SERVIÇO. 1. Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça, a autonomia didático- científica atribuída às universidades pelo art. 207 da Constituição Federal não lhes assegura "total independência, na medida em que supõe o exercício de competência limitada às prescrições do...

    ...Esta Corte já decidiu reiteradamente que as universidades brasileiras não estão obrigadas a revalidar automaticamente diplomas de graduação ...ção do Certificado de Proficiência de Língua Portuguesa, CELPE- BRAS, não são desprovidos de amparo judicial, pois são exigências ...
  • Acórdão nº 2008.32.00.001273-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Janeiro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO SUPERIOR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. TAXA COBRADA PELA UNIVERSIDADE. CUSTO DO SERVIÇO. 1. Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça, a autonomia didático- científica atribuída às universidades pelo art. 207 da Constituição Federal não lhes assegura "total independência, na medida em que supõe o exercício de competência limitada às prescrições do...

    ...Esta Corte já decidiu reiteradamente que as universidades brasileiras não estão obrigadas a revalidar automaticamente diplomas de graduação ...ção do Certificado de Proficiência de Língua Portuguesa, CELPE- BRAS, não são desprovidos de amparo judicial, pois são exigências ...
  • Acórdão nº 2008.32.00.001273-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Janeiro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO SUPERIOR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. TAXA COBRADA PELA UNIVERSIDADE. CUSTO DO SERVIÇO. 1. Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça, a autonomia didático- científica atribuída às universidades pelo art. 207 da Constituição Federal não lhes assegura "total independência, na medida em que supõe o exercício de competência limitada às prescrições do...

    ...Esta Corte já decidiu reiteradamente que as universidades brasileiras não estão obrigadas a revalidar automaticamente diplomas de graduação ...ção do Certificado de Proficiência de Língua Portuguesa, CELPE- BRAS, não são desprovidos de amparo judicial, pois são exigências ...
  • Acórdão nº 2008.32.00.001273-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Janeiro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO SUPERIOR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. TAXA COBRADA PELA UNIVERSIDADE. CUSTO DO SERVIÇO. 1. Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça, a autonomia didático- científica atribuída às universidades pelo art. 207 da Constituição Federal não lhes assegura "total independência, na medida em que supõe o exercício de competência limitada às prescrições do...

    ...Esta Corte já decidiu reiteradamente que as universidades brasileiras não estão obrigadas a revalidar automaticamente diplomas de graduação ...ção do Certificado de Proficiência de Língua Portuguesa, CELPE- BRAS, não são desprovidos de amparo judicial, pois são exigências ...
  • Acórdão nº 2008.32.00.001273-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Janeiro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO SUPERIOR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. TAXA COBRADA PELA UNIVERSIDADE. CUSTO DO SERVIÇO. 1. Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça, a autonomia didático- científica atribuída às universidades pelo art. 207 da Constituição Federal não lhes assegura "total independência, na medida em que supõe o exercício de competência limitada às prescrições do...

    ...Esta Corte já decidiu reiteradamente que as universidades brasileiras não estão obrigadas a revalidar automaticamente diplomas de graduação ...ção do Certificado de Proficiência de Língua Portuguesa, CELPE- BRAS, não são desprovidos de amparo judicial, pois são exigências ...
  • Acórdão nº 2008.32.00.001273-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Janeiro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO SUPERIOR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. TAXA COBRADA PELA UNIVERSIDADE. CUSTO DO SERVIÇO. 1. Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça, a autonomia didático- científica atribuída às universidades pelo art. 207 da Constituição Federal não lhes assegura "total independência, na medida em que supõe o exercício de competência limitada às prescrições do...

    ...Esta Corte já decidiu reiteradamente que as universidades brasileiras não estão obrigadas a revalidar automaticamente diplomas de graduação ...ção do Certificado de Proficiência de Língua Portuguesa, CELPE- BRAS, não são desprovidos de amparo judicial, pois são exigências ...
  • Acórdão nº 2008.32.00.001273-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Janeiro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO SUPERIOR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. TAXA COBRADA PELA UNIVERSIDADE. CUSTO DO SERVIÇO. 1. Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça, a autonomia didático- científica atribuída às universidades pelo art. 207 da Constituição Federal não lhes assegura "total independência, na medida em que supõe o exercício de competência limitada às prescrições do...

    ...Esta Corte já decidiu reiteradamente que as universidades brasileiras não estão obrigadas a revalidar automaticamente diplomas de graduação ...ção do Certificado de Proficiência de Língua Portuguesa, CELPE- BRAS, não são desprovidos de amparo judicial, pois são exigências ...
  • Acórdão nº 2008.32.00.001273-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Janeiro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO SUPERIOR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. TAXA COBRADA PELA UNIVERSIDADE. CUSTO DO SERVIÇO. 1. Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça, a autonomia didático- científica atribuída às universidades pelo art. 207 da Constituição Federal não lhes assegura "total independência, na medida em que supõe o exercício de competência limitada às prescrições do...

    ...Esta Corte já decidiu reiteradamente que as universidades brasileiras não estão obrigadas a revalidar automaticamente diplomas de graduação ...ção do Certificado de Proficiência de Língua Portuguesa, CELPE- BRAS, não são desprovidos de amparo judicial, pois são exigências ...
  • Acórdão nº 2008.32.00.001273-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Janeiro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO SUPERIOR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. TAXA COBRADA PELA UNIVERSIDADE. CUSTO DO SERVIÇO. 1. Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça, a autonomia didático- científica atribuída às universidades pelo art. 207 da Constituição Federal não lhes assegura "total independência, na medida em que supõe o exercício de competência limitada às prescrições do...

    ...Esta Corte já decidiu reiteradamente que as universidades brasileiras não estão obrigadas a revalidar automaticamente diplomas de graduação ...ção do Certificado de Proficiência de Língua Portuguesa, CELPE- BRAS, não são desprovidos de amparo judicial, pois são exigências ...

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