Censura cinematográfica
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Acórdão Nº 0001292-22.2019.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... censura; quanto menor a sua intensidade, menor será a censura ( : ... BITENCOURT, ... Circunstancias - agindo de maneira cinematográfica, subindo no ... caminhões quando estes estavam em movimento, sendo ...
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Para especialistas, cena vetada não ofende
... da Arquidiocese do Rio ao uso do Cristo na produção cinematográfica foi, mais uma vez, alvo de críticas ontem de cineastas, de um advogado e ... á Diegues, informado sobre o teor do texto do filme, rechaçou a censura ... - Todo mundo tem o direito de gostar ou não gostar de uma coisa que ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 21/2021-1625.6916.7806 - Música e Censura:Tecnologia de ... Modulação e Controle no Século XXI - O Teatro Mágico ... tora Cinematográfica LTDA-ME - Pessoa Jurídica - São Bernardo ... 22/2021-1625.6001.5454 - ...
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Acórdão nº 2008/0003244-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... expressão, do livre exercício da imprensa, independentemente de censura e dos artigos que tratam dos direitos de personalidade", não há falar em ... "DIREITO AUTORAL. DIREITO À IMAGEM. PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E VIDEOGRÁFICA. FUTEBOL. GARRINCHA E PELÉ. PARTICIPAÇÃO DO ATLETA ...
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Acórdão Nº 0729852-67.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
... de comunicação, independentemente de censura ou licença; ... XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ... empresa jornalística, cinematográfica, de rádio ou televisão, deve ter ... uma pessoa responsável que não ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 251 - 21/2023-1683.5653.3983 - REPRESENTATIVIDADE E ... CENSURA MUSICAL A TEMÁTICAS LGBT NA DITADURA MILITAR ... BRASILEIRA - BADERNA ... Grupo de Pesquisa e Prática Cinematográfica Kino-Olho - Pessoa ... Jurídica - Rio Claro ... 120 - ...
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Ministério Público
... HO- ... MOLOGAÇÃO. UNANIMIDADE ... 1 - Não merece censura a decisão que determina o arquivamento de ... procedimento preparatório, ... DADES SANITÁRIAS E PROCEDIMENTAIS NA CINEMATOGRÁFICA ... ARAÇATUBA LTDA – CINE ARAÚJO. DILIGÊNCIAS REALIZADAS ... TERMO ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS ... DE TELEVISAO NAO ESPECIFICADAS ... AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS ... NIRE - 35237709308 - CENSURA LOUNGE LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ...
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Acórdão Nº 0023855-89.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 25-03-2015
CONSTITUCIONAL. CIVIL. DIREITO À IMAGEM. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 403 DO STJ. PRINCÍPIO DA 'PONDERAÇÃO'. INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO. DIREITOS DA PERSONALIDADE. PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA DA IMAGEM COM FIM ECONÔMICO E/OU COMERCIAL. POSIÇÃO CONTEMPORÂNEA. CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL, AINDA QUE A VEICULAÇÃO DA IMAGEM NÃO DETENHA CARÁTER DESABONADOR AO EXPOSTO OU SEUS HERDEIROS. RECURSO CONHECIDO E
... cinematográfica. O direito deve proteger a imagem original ... (pessoa humana) e a sua ... independentemente de censura ou licença" ... 34 Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, ... -
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Alega a recorrente ofensa ao art. 794, I, do CPC. 2. Nenhuma censura merecem as decisões ordinárias. Conforme exposto, foi conferida ... - CREDOR: 'Município de Salvador - RÉU: D.m.c.-cinematografica Limitada - Me - SENTENÇA Processo nº:0791058-40.2014.8.05.0001 Classe ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... áficas, inclusive as de frete, direitos aduaneiros, taxas de censura ou fiscalização, cópias e material de propaganda, as quais correrão ... Cinematográfica (GEICINE) criado pelo Decreto nº 50.278 de 17 de fevereiro de 1961, na ...
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Decreto nº 51.106 de 01/08/1961. DEFINE O QUE POSSA SER CONSIDERADO FILME BRASILEIRO, PARA OS EFEITOS LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... êrno fazê-lo, a fim de melhor orientar a sua política cinematográfica, ... Artigo 1º - Para os efeitos legais, são considerados filmes ... leis, decretos e regulamentos, federais e estaduais, alusivas à censura prévia estabelecida pela Constituição ... Artigo 5º - Êste Decreto ...
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Acordao N° 1408177 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelações cíveis. Direito civil e processual civil. Ação de cobrança. Incompetência do juízo. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência. Preliminares rejeitadas. Ecad. Reprodução de composições musicais em academia de ginástica. Notoriedade. Direitos autorais devidos. Responsabilidade solidária dos sócios do estabelecimento. Previsão legal expressa. Sentença parcialmente reformada. 1....
... qualquer modalidade, e a exibição cinematográfica ... § 3º Consideram-se locais de freqüência coletiva os teatros, ... relativos à sua utilização, não merecendo qualquer reparo ou censura quanto ao ponto ... Passo, pois, à apreciação do apelo interposto ... -
Acórdão nº 2008/0041936-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do CONCINE restritas à fiscalização da indústria cinematográfica, em nada se assemelhando ao comércio de fitas de vídeo ... Irresignada ... Ausente a demonstração analítica do dissenso, incide a censura da súmula 284 do Supremo Tribunal Federal. Precedentes ... 3 - Recurso ...
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Acórdãos nº 1033986-95.2017.8.26.0562 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... , em ambas as ações, que se vincula à atividade cinematográfica desenvolvida pela ré e a consequente obrigação de pagar, ou ... sentença não comporta censura ...
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Acordao N° 1431126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Embargos de declaração em apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de cobrança. Ecad. Reprodução de composições musicais em academia de ginástica. Notoriedade. Direitos autorais devidos. Responsabilidade solidária dos sócios do estabelecimento. Previsão legal expressa. Alegação de vício integrativo no acórdão. Omissão. Inexistência. Julgamento que contraria a tese defendida pela...
... qualquer modalidade, e a exibição cinematográfica ... § 3º Consideram-se locais de freqüência coletiva os teatros, ... relativos à sua utilização, não merecendo qualquer reparo ou censura" quanto ao ponto ... Outrossim, no que se refere à responsabilidade solid\xC3" ... -
Leia na íntegra a entrevista do Papa Francisco
... , correm o risco, pelo contrário, de se tornarem organismos de censura. É impressionante ver as denúncias de falta de ortodoxia que chegam a ... Devo a minha cultura cinematográfica sobretudo aos meus pais, que nos levavam frequentemente ao cinema ... Em ...
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Mostra explora a estética moderna de jacques rivette
... com um olhar para as questões econômicas da indústria cinematográfica. Como diretor, ele sempre explorou métodos originais de filmar, atento ao ... , será exibido "A religiosa" (1966), título que foi proibido pela censura à época de sua estreia, tornando-se sucesso de bilheteria quando ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 31 de Octubre de 2012
... "Entendo que a decisão acima transcrita não merece, data vênia, censura, uma vez que, a meu ver, justificou, de maneira fundamentada, a necessidde ... ão em que Valdir fez meia volta no automóvel e, em cena cinematográfica, em plena via pública e à luz do dia, interceptou o carro de Edmundo, ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... "Entendo que a decisão acima transcrita não merece, data vênia, censura, uma vez que, a meu ver, justificou, de maneira fundamentada, a necessidde ... ão em que Valdir fez meia volta no automóvel e, em cena cinematográfica, em plena via pública e à luz do dia, interceptou o carro de Edmundo, ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... "Entendo que a decisão acima transcrita não merece, data vênia, censura, uma vez que, a meu ver, justificou, de maneira fundamentada, a necessidde ... ão em que Valdir fez meia volta no automóvel e, em cena cinematográfica, em plena via pública e à luz do dia, interceptou o carro de Edmundo, ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... "Entendo que a decisão acima transcrita não merece, data vênia, censura, uma vez que, a meu ver, justificou, de maneira fundamentada, a necessidde ... ão em que Valdir fez meia volta no automóvel e, em cena cinematográfica, em plena via pública e à luz do dia, interceptou o carro de Edmundo, ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... "Entendo que a decisão acima transcrita não merece, data vênia, censura, uma vez que, a meu ver, justificou, de maneira fundamentada, a necessidde ... ão em que Valdir fez meia volta no automóvel e, em cena cinematográfica, em plena via pública e à luz do dia, interceptou o carro de Edmundo, ...
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Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... censura, uma vez que, a meu ver, justificou, de maneira fundamentada, a necessidde ... ão em que Valdir fez meia volta no automóvel e, em cena cinematográfica, em plena via pública e à luz do dia, interceptou o carro de Edmundo, ...