Censura cinematográfica
- O espetáculo está apenas começando...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Teatro Casa Grande resiste, e Joia reabre com atividades culturais variadas
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TCU vai investigar contrato assinado por Mario Frias com empresa sem funcionários
... Gil, Daniela Mercury e Wagner Moura vão falar sobre denúncias de censura no Brasil para órgão da OEA ... Aberta em maio de 2019, a Construtora ... O órgão também fornece apoio à produção cinematográfica nacional por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, a custo ...
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Decreto nº 86.036 de 27/05/1981. REGULAMENTA A LEI 6.606, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A INCLUIR, NAS SUAS PROGRAMAÇÕES SEMANAIS DE FILMES ESTRANGEIROS, UM FILME, PELO MENOS, COM LEGENDA EM PORTUGUES.
... de filmes para televisão, após obtenção do certificado da censura federal, deverão encaminhar o filme legendado, ao Ministério da ... neste Regulamento, aprovando ou rejeitando a película cinematográfica ... Art. 6º - As concessionárias de televisão deverão indicar, ao ...
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Acórdãos nº 2156637-86.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2016
... de Sorocaba , em que são agravantes EMPRESA CINEMATOGRÁFICA SOROCABA LTDA., ARAUJO CAMPOS & CAMPOS CINEMATOGRAFICA ... , tenho que a decisão recorrida está a salvo de censura. Antes, porém, adianto que a irresignação não está ...
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Legislação
... PARÁGRAFO ÚNICO ... Nos ensaios gerais, destinados à censura oficial, poderá ser excedida a duração normal do trabalho ... Art ... Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos ...
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Conventionality Control: regional human rights constitutionalism?/ Controle de Convencionalidade: constitucionalismo regional dos direitos humanos?
... de 1980, que determinava estabelecimento por lei de mecanismo de censura para a exibicao de producoes audiovisuais, violava os artigos 12 e 13 da ... administrativo do Estado (o Conselho de Classificacao Cinematografica) havia primeiro proibido a exibicao da obra, posteriormente alterando sua ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... Dispositivos ... Direito ao Esquecimento ... Censura, Direito ao Esquecimento, sua não caracterização como censura ...
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DECRETO Nº 51900, DE 10 DE ABRIL DE 1963. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... parágrafo anterior, tôdas as despesas com as películas cinematográfica, tais como fretes, diretos aduaneiros, taxas de censura e fiscalização, ...
- Nicarágua restringe câmeras e binóculos com turistas
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TJ-PR tranca ação penal contra performer acusado de espetáculo obsceno
Trancada ação penal contra performer acusado de espetáculo obsceno
... ível ao público, representação teatral, ou exibição cinematográfica de caráter obsceno, ou qualquer outro espetáculo, que tenha o mesmo ... -
Aspectos relevantes da oferta e publicidade no mercado de consumo
... federal pensava em sancionar uma lei criando uma espécie de censura prévia à publicidade. Se a lei fosse implantada, nenhum anúncio poderia ... bastante difundido principalmente na indústria cinematográfica e auto-mobilística. Segundo o Código Brasileiro de Autorregulamentação ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a qual, segundo a Lei nº 12.485, de 12 de setembro ... Deste modo, merece censura ...
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Filme 'o sorriso de Mona Lisa' constatações do efeito do patriarcalismo para o não-lugar da mulher
O artigo propõe uma intersecção entre o filme “O Sorriso de Mona Lisa” e a crítica ao patriarcalismo dominante da sociedade. Para viabilizar o desenvolvimento e a articulação entre direito e cinema, foi adotado o caminho de estabelecer um referencial teórico apoiado em três autores principais: Friedrich Engels, Judith Butler e Pierre Bourdieu. Embora cada autor tenha seu estilo próprio, buscou-se
... Não pode haver censura ao reconhecimento de que as mulheres estão em constante desvantagem por ... Ainda que a obra cinematográfica se passe no ambiente norte-americano e este artigo utilize uma ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... na abertura dos ouvidos e criação cinematográfica - Leonardo ... Bortolin Bruno - Pessoa Física - Rio Claro - --- - --- - ... 39/2021-1626.2370.4108 - Aula aberta “Religião, censura e ... resistência na cena teatral” - Eder Antônio de Souza Arantes - ...
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Retificação de informação através do direito de resposta: propostas para o seu reconhecimento
... reputação, toda publicação ou empresa jornalística, cinematográfica, de rádio ou televisão, deve ter uma pessoa responsável que não seja ... , artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; [ ... ] XIV – é assegurado a todos o acesso à informação ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no ... Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos ...
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Decisão da Presidência nº 683751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... ística, científica, e de comunicação, independentemente de censura ou licença (arts. 5º, IX, e 220, §§ 1º e 2º) ... Essa mesma ... reputação, toda publicação ou empresa jornalística, cinematográfica, de rádio ou televisão, deve ter uma pessoa responsável que não seja ...
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Decisões Monocráticas nº 683751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... ística, científica, e de comunicação, independentemente de censura ou licença (arts. 5º, IX, e 220, §§ 1º e 2º) ... Essa mesma ... reputação, toda publicação ou empresa jornalística, cinematográfica, de rádio ou televisão, deve ter uma pessoa responsável que não seja ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001481-06.2013.5.07.0007), 2018-03-20
... Não merece censura o pronunciamento supra ... Consoante disposto no art. 845 da CLT, as ... Quando o documento consistir em reprodução cinematográfica ou fonográfica, a parte deverá trazê-lo nos termos do caput, mas sua ...
- Produtores reagem ao anúncio de 'desobstrução' da Lei Rouanet: 'Decretos do governo atual são lixos a serem despejados em algum esgoto'