Censura cinematográfica
-
Representação por Propaganda Irregular
... para inibir ou fazer cessar práticas ilegais, sendo vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e matérias jornalísticas ou de ... qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos ...
-
Interpassi vidade e anonimato: o caso do pasquins em la mala hora
Neste artigo, pretende-se discutir sobre a função temática e estética dos pasquins (bilhetes anônimos) presentes na composição da narrativa de La mala hora (1962), romance escrito por Gabriel García Márquez. Para isso, será realizada uma aproximação entre literatura e psicanálise, considerando as ideias apresentadas por Slavoj Zizek, no capítulo II, em seu livro Como ler Lacan (2010). Ao...
... padre Ángel tenta incutir a moral, principalmente por meio da censura, por outro lado, o alcaide pretende incutir a ordem social, e assim ... do Espectador, em Bogotá, 1954-1955) e à poética cinematográfica (sua maior influência, nesse período, foi o neo-realismo italiano) ... -
Derecho al honor vs. medios de comunicación: una propuesta de solución desde la ponderación
... Con el tiempo el concepto ha extendido esta restricción de censura y control a otros actores políticos y de la sociedad civil, a la vez que ... reputación, toda publicación o empresa periodística, cinematográfica, de radio o televisión, tendrá una persona responsable que no esté ...
-
DECRETO Nº 79893, DE 29 DE JUNHO DE 1977. Fixa os Valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional.
... Censura" e Diversões Públicas do Departamento de Polícia Federal, ... Art. 9º - Será cobrada uma nova contribuição, sempre que: ... I - Houver renovaç\xC3" ...
- Legislação
-
Memória, informação, utopia e ficção-científica: construindo o conceito de memória do futuro
Propõe o desenvolvimento do conceito de memória de futuro a partir das relações entre memória, informação e ficção-científica. Apresenta a questão da utopia e distopia como centrais na construção do conceito que está sendo proposto. A percepção da memória como uma narrativa coloca os filmes de ficção-científica como propícios à análise, pois neles diferentes códigos estão inscritos, implícitos em
... âmbito desses dois pólos; b) a máquina da indústria cinematográfica como contexto macro dessa dinâmica ... Temos como quadro teórico ... é que se iniciaram movimentos com vistas à aprovação de leis de censura em nível federal que, inicialmente, não foram bem sucedidos. Uma das ... -
La victoria fue también ideológica: La Guerra Fría de Reagan y Hollywood
Con el triunfo de Ronald Reagan en la carrera presidencial de principios de 1980 el conflicto con la Unión Soviética, que se encontraba contenido y controlado, toma nuevo impulso. El nuevo presidente buscó derrotar al enemigo empujando en todos los frentes, hasta en el cultural. Muchas películas de los Grandes Estudios colaboraron con lo que se llamó la "segunda guerra fría", con producciones que
... estatales, regionales y metropolitanas en materia cinematográfica, subsidios encubiertos a la industria del cine (mediante la reducción de ... Armadas de los Estados Unidos, sometió su script (guión) a la censura militar del Pentágono. Pero esto es parte de la cuestión, ya que en ... -
Acórdão nº 1.0713.13.008556-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS - APLICAÇÃO DE MULTA - PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1.026,§ 2º, DO NCPC.- Para fins de embargos de declaração, entende-se como omissão apenas o fato de o órgão julgador não ter se manifestado sobre questão sobre a qual deveria se manifestar.- Rejeitam-se...
... fundamental, sendo inadmissvel, em qualquer hiptese, a censura estatal.Ocorre, porm, que disso no se trata o caso dos autos.Explico.As ... -
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1462, DE 18 DE OUTUBRO DE 1962. Reorganiza o Grupo Executivo da Industria Cinematografica.
... h) sugerir normas para a censura de filmes e para a fiscalização das leis de estímulo ao cinema brasileiro; ... i) definir a política nacional de preços de ingressos, tendo em ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... com os advogados, aconselha evitar qualquer espécie explícita de censura na fundamentação dos atos decisórios. A falta profissional grave, ... cinematográfica ou de agência de publicidade. A empresa não jornalística, sob cuja ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... com os advogados, aconselha evitar qualquer espécie explícita de censura na fundamentação dos atos decisórios. A falta profissional grave, ... cinematográfica ou de agência de publicidade. A empresa não jornalística, sob cuja ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000325-48.2016.5.07.0016), 2016-05-04
... cinematográfica, ou de agências de publicidade ou de notícias, onde sejam exercidas as ... , ao fim e ao cabo, controle prévio que, em verdade, caracteriza censura prévia das liberdades de expressão e de informação, expressamente ...
-
Práticas abusivas nos jogos eletrônicos como obstáculo à proteção integral de crianças e adolescentes: o caso das loot boxes
... Produzir ou dirigir representação teatral, televisiva, cinematográfica, atividade fotográfica ou de qualquer outro meio visual, utilizando-se de ... , artística, científica e de comunicação, independentemente de censura" e licença, de acordo com o art. 5º, inciso IX, e art. 220, caput, e § 2\xC2" ...
-
Serviços de streaming em matéria tributária e a postura do fisco diante destas novas ferramentas
Esta pesquisa versa sobre as tecnologias de streaming e seus aspectos tributários, considerando a célere evolução das disrupções tecnológicas em detrimento da morosa atualização legislativa. Seu principal objetivo é analisar os tributos já existentes, em específico o ISS e o ICMS, e compreender a aplicação de cada um deles em relação ao streaming. Lado outro, esta pesquisa aborda um breve...
... Neste momento, a produção cinematográfica, ainda era extremamente embrionária, tendo maior amplificação com o ... tinham viés político-ideológico prementes em razão da grande censura da época, o que consequentemente interferiu na produção e no consumo ... -
Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... nos autos, pode estar sujeita a retaliações ou ser objeto de censura em seu meio de convívio, atuando, pois, como nefasto fator de dissuasão ... a qual, tratando-se a prova documental de reprodução cinematográfica, a sua exposição será realizada em audiência, intimando-se previamente ... -
Melhor interesse da criança e desafios da proteção de dados
... É o caso da empresa cinematográfica que ao perceber a ... 27 Fica aqui à margem da discussão a capacidade ... platéia de crianças com idade inferior à censura, utilizaram campanhas de marketing com uso de crianças entre 10 e 12 anos ...
-
Memes e direito autoral: da superação da lógica proprietária à tutela do elemento cultural
... , artística, científica e de comunicação, sendo vedada a censura (art. 5°, IX). Acolheu-se, assim, tanto a liberdade de informar, como o ... ; f) sonorização ambiental; g) a exibição audiovisual, cinematográfica ou por processo assemelhado; h) emprego de satélites artificiais; i) ...
-
Liberdade do humor é séria, mas não se pode levar a sério o que é mero humor
... , a advertência que, num caso famoso, até levado à tela cinematográfica sob o título vernáculo de "O Povo contra Larry Flint", fez a Suprema ... Prefere-se, assim, a eventual demasia à censura ou repressão. É próprio do humor o exagero, a hipérbole. E o simples ...
-
Acórdãos nº 2190703-58.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
... de Sorocaba , em que são agravantes EMPRESA CINEMATOGRÁFICA DE SOROCABA LTDA, ESPLANADA CINEMATOGRÁFICA LTDA, ARAUJO ... , tenho que a decisão recorrida está a salvo de censura. Embora seja consabido que as matérias de ordem ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0181955-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o fomento, a regulação e a fiscalização da indústria cinematográfica e videofonográfica, não possuindo a função de efetuar a ... dos pedidos de proibição de exibição do filme constituiria censura, motivo pelo qual mostram-se manifestamente improcedentes ... Da referida ...
-
EUA vão decidir se ameaça pelo Facebook é crime ou liberdade de expressão
Justiça dos EUA vai decidir se ameaça pelo Facebook é crime
... O efeito de censura será inevitável”, disse à revista Time o advogado Paul Levy, do ... -line é apenas mais uma forma de criação literária ou cinematográfica, na qual a ameaça é tão irreal quanto um ataque contra um Avatar ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000315-04.2016.5.07.0016), 2016-05-04
... cinematográfica, ou de agências de publicidade ou de notícias, onde sejam exercidas as ... , ao fim e ao cabo, controle prévio que, em verdade, caracteriza censura prévia das liberdades de expressão e de informação, expressamente ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000765-72.2015.5.07.0018), 2015-11-18
... , ao fim e ao cabo, controle prévio que, em verdade, caracteriza censura prévia das liberdades de expressão e de informação, expressamente ... de empresa de radiodifusão, televisão ou divulgação cinematográfica, ou de agência de publicidade, onde sejam exercidas as atividades ...
-
Ata notarial
... Não deve haver qualquer censura do tabelião ao que se deseja declarar, mas envolve a qualificação ... qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos ...
-
Belazarte e Malazarte: caras de um intelectual ficcional
Entre 1923 e 1924 Mário de Andrade publica, na Revista América Brasileira, de periodicidade mensal, as Crônicas de Malazarte. Nelas, constrói três personagens com gostos, opiniões e afetos distintos: Malazarte, Belazarte e Mário. As vozes ficcionais no espaço da revista, falando da mais iminente contingência brasileira, são caras, estratégias de Mário para assumir posturas políticas, sem que...
... O personagem também recebe versão cinematográfica com Mazzaropi em As Aventuras de Pedro Malasartes de 1960 ... 2 Foi a ... Poder que não se encontra somente nas instâncias superiores da censura, mas que penetra muito profundamente, muito sutilmente em toda a trama da ...