Censura cinematográfica
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Coordenadores e autores
... autorização judicial para poder participar de uma peça cinematográfica como ator coadjuvante ... II. A empresa FFX Ltda. foi multada por um ... (A) A censura ...
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Direitos autorais e acesso à cultura
... , artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; ... MICAELA BARROS BARCELOS FERNANDES ... O primeiro ... para obras audiovisuais, bastante comuns na indústria cinematográfica) ... 6. INSUFICIÊNCIA DAS RESTRIÇÕES À EXCLUSIVIDADE E PAPEL DOS ...
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O princípio da liberdade
... Alcance e fundamento. VI.7.1 A proibição de censura prévia. VI.7.2 O princípio protetor sem denominação da liberdade de ... 13 da CADH, ao proibir a exibição da respectiva obra cinematográfica, solicitando ao governo daquele país que modificasse sua norma interna, ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... No consegui assistir at o final. Exerci o nico direito censura que uma democracia permite: simplesmente mudei de programa e pronto. Posso ...
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Roger Waters, 80 anos: 'Sinto que estou do lado certo da História'
... A "extravagância cinematográfica rock & roll" foi transmitida em cinemas mundo afora e causou polêmica com ... e a canção nova "The bar", sobre expressar opiniões sem medo da censura. Sobre ouvir quem discorda da gente e buscar soluções ... Na Alemanha, ...
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Se você quer condenar digite 1: o amor e o poder da punição
Se você quer condenar digite 1: o amor e o poder da punição
... Acrescente-se, ainda, que a ‘censura econômica’, do patrocinador, é um condicionante importantíssimo para ... São Paulo: Boitempo, 1998, p. 217-218: “A indústria cinematográfica apropriou-se de maneira muito curiosa dessa perversa equação. Nos ... -
Agentes infiltrado e disfarçado na Lei 13.964/2019: uma discussão sobre os limites da produção probatória
... necessidade, posto que positivados nos respectivos códigos, a censura à introdução do agente disfarçado em nosso sistema jurídico deve ser ... spoiler, é de se poupar o leitor de uma débil análise cinematográfica que aqui poderia ser feita para nos concentrarmos na análise jurídica ...
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A liberdade de expressão intelectualliterária, artística, científica e de comunicação
... que ligada à criação intelectual da obra fotográfica, cinematográfica ou publicitária. O criador da fotografia tem protegido o direito autoral ... artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” ... O artigo abrange duas liberdades, a de expressão ...
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A prestação de trabalho dos menores em atividades publicitárias
Assistimos a uma crescente utilização dos menores no universo artístico, e em particular no mundo publicitário" "A lei permite que o menor seja um interveniente secundário, por exemplo um singelo figurante, quer nas mensagens publicitárias em que existe uma relação direta entre ele e o produto, quer nas mensagens publicitárias em que tal relação não exista" "O legislador, preocupando-se com o...
... podemos olvidar o controlo do estado, perceptível com exemplos de censura, mesmo antes do estado novo. Por sua vez, durante este regime ... falecido, abandonou durante vários anos a sua carreira cinematográfica, por ter sido impedido de realizar um filme em 1944 ... 3. cf. Jorge ... -
Liberdade de pensamento e de expressão
... direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeito à censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente ... antes de ser liberado pelo Conselho de Qualificação Cinematográfica do país aos maiores de dezoito anos. Contudo, após uma ação interposta ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos ... ões desta Turma, razão pela qual a sentença não merece qualquer censura. Por tais fundamentos, voto pelo conhecimento e desprovimento do recurso, ...
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Acórdão Nº 10 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... expressão (art. 5º, IX), a não comportarem censura ou restrições, em ... particular pela via legislativa ... 10. Assevera ... Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Lei nº 14.108, ... de 16 de dezembro de 2020); ao Novo Regime ...
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Acórdão Nº 11 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... expressão (art. 5º, IX), a não comportarem censura ou restrições, em ... particular pela via legislativa ... 10. Assevera ... Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Lei nº 14.108, ... de 16 de dezembro de 2020); ao Novo Regime ...
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Autores que despontaram na Rússia do início do século XX chegam ao Brasil
... 1928, ele publicou uma novela que ningum entende como escapou da censura: "O tenente Quetange", uma crtica corrosiva do autoritarismo ... A novela ...
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Decreto nº 50.450 de 12/04/1961. REGULA A PROJEÇÃO DE PELICULAS CINEMATOGRAFICAS E A PROPAGANDA COMERCIAL ATRAVES DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º A projeção de películas cinematográfica, através da televisão, obedecerá ao critério proporcional de ... , e ficam obrigadas a dar aviso ao público telespectador sôbre a censura respectiva ... Parágrafo único. Às autoridades encarregadas da Censura ...
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See
... Roteiro da intolerância: a censura ... cinematográfica no Brasil ... 1ª/1999 SENAC SIMÕES,I Unid 5 R$ ...
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Propaganda eleitoral
... para a TV, não mais podem se apresentar com a produção cinematográfica que já era comum às campanhas eleitorais. Não é demais concluir que a ... se a conduta se reveste de relevância jurídica que justifique a censura da lei. É que, se o bem jurídico tutelado é a transparência e a ...
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Procuradores dos EUA aceitam ajuda de organizações para processar Google
... as queixas das entidades, segundo a reportagem, de que o Google no censura seu mecanismo de busca, ao publicar resultados de venda de drogas, de ...
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Músicos e orquestras do primeiro cinema em greve: de Chicago ao Rio de Janeiro (1903-1914)
O presente artigo propõe uma história social do primeiro cinema de modo a analisar um fenômeno que chacoalhou os primeiros anos do cinema mundial: as greves de músicos e orquestras de cinematógrafos nas cidades de Chicago, Rio de Janeiro e São Paulo. A particularidade comum das greves foi provocar o alvoroço por parte de patrões, polícia, jornalistas e autoridades públicas, deixando rastros,...
... censura e cinema silencioso em diversas partes do mundo, ver BILTEREYST; WINKEL, ... envolvidas: o Centro Musical de São Paulo e a Companhia Cinematográfica Brasileira (CCB) ... O Centro Musical foi instituído pelo músico italiano ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001481-06.2013.5.07.0007), 2017-07-24
... Não merece censura o pronunciamento supra ... Consoante disposto no art. 845 da CLT, as ... Quando o documento consistir em reprodução cinematográfica ou fonográfica, a parte deverá trazê-lo nos termos do caput, mas sua ...
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Teatro Casa Grande resiste, e Joia reabre com atividades culturais variadas
... Tambm foi l que, em 1985, foi decretado o fim da censura artstica, pelo ento ministro da Justia, Fernando Lyra ... Veja tambm: ...
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TCU vai investigar contrato assinado por Mario Frias com empresa sem funcionários
... Gil, Daniela Mercury e Wagner Moura vão falar sobre denúncias de censura no Brasil para órgão da OEA ... Aberta em maio de 2019, a Construtora ... O órgão também fornece apoio à produção cinematográfica nacional por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, a custo ...
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O espetáculo está apenas começando...
... Tambm foi l que, em 1985, foi decretado o fim da censura artstica, pelo ento ministro da Justia, Fernando Lyra ... Hoje, quem est ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... "Movimentos" que impuseram censura imprensa, fechamento do Congresso, prises arbitrrias, tortura e execuo de ...
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Teatro Casa Grande resiste, e Joia reabre com atividades culturais variadas
... Tambm foi l que, em 1985, foi decretado o fim da censura artstica, pelo ento ministro da Justia, Fernando Lyra ... Veja tambm: ...