Censura cinematográfica
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Cinema pós-gorbachevUma revolução russa
... visível da diversidade temática e formal da produção cinematográfica russa atual. A Mostra de Cinema Russo Contemporâneo, que começa hoje na ... do país conhecido como Perestroika, que praticamente acabou com a censura intelectual e reabilitou a reputação de inúmeros cineastas russos ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... não tendo a intimação por telefone previsão legal, não merece censura a decisão em que se declarou a nulidade da sentença que determinara o ... - Quando o documento consistir em reprodução cinematográfica ou fonográfica, a parte deverá trazê-lo nos termos do caput, mas sua ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CIAL PARA ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE ... VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO NAO ESPECIFICADAS ... NIRE - 35233482961 - N. DAALTERACAO: 1179976/23-0 - MODA ... SEM CENSURA LTDA - ARQUIVAMENTO DE BALANCO ... NIRE - 35233110177 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão Nº 0301736-81.2017.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... cinematográfica ou fonográfica, a parte deverá apresentar o documento com a inicial ou ... posição mais enérgica do Poder Judiciário, como instrumento de censura" e educação para seguradoras que pouco ou nada se importam com as consequ\xC3" ...
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Acórdão Nº 5000499-52.2021.8.24.0216 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-11-2022
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REFORMA EM ESCOLA MUNICIPAL - OBRIGAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO CORPO DE BOMBEIROS - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO, AINDA, ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADADE - INTERVENÇÃO JUDICIAL ADMISSÍVEL - PRODUÇ?O DE PROVA - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA E NOVOS DOCUMENTOS QUE APENAS REFORÇAM A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JURISDICIONAL - SENTENÇA MANTIDA. 1....
... A censura judicial ser legtima quando houver uma desconsiderao ao razovel, um ... -
O domínio público no Brasil - estrutura e função
... pessoa que fosse diretor, roteirista e ator de uma obra cinematográfica seria titular de direitos distintos, exercendo-os por prazos distintos ... – como proibir a modificação do original – caracterizaria censura e violação legal ... O direito de paternidade e o direito de ...
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DECRETO LEI Nº 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Cria o Instituto Nacional do Cinema, Torna da Exclusiva Competencia da União a Censura de Filmes, Estende Aos Pagamentos do Exterior de Filmes Adquiridos a Preços Fixos o Disposto No Artigo 45 da Lei 4.131, de 03 de Setembro de 1962, Prorroga por 6 Meses Dispositivos de Legislação Sobre a Exibição de Filmes...
... ítica governamental relativa à produção, importação, distribuição e exibição de filmes, ao desenvolvimento da indústria cinematográfica brasileira, ao seu fomento cultural e à sua promoção no exterior ... Art. 2º O INC é uma autarquia federal, com autonomia técnica, ...
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A Revolução em película: as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário a partir de Terra e Liberdade
Este artigo aborda o filme Terra e Liberdade com destaque para as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário. A formação política e cinematográfica de Ken Loach será abordada para a compreensão dos motivos que o levaram a retratar a Guerra Civil Espanhola. Faremos a comparação entre as aproximações e distanciamentos da obra de George Orwell Lutando na Espanha, para, depois de...
... A produção cinematográfica encontrase na classificação denominada Históriaficção. Diferentemente ... Contudo, é na década de 1980 que Loach enfrentará a censura parcial imposta em quatro documentários por ele realizados, enquanto que ... -
A radiodifusão como serviço público: consequências para a possibilidade jurídica de imposição de cotas de conteúdo nacional
O serviço de radiodifusão, principalmente no que se refere à televisão comercial, possui grande impacto no Brasil. Contudo, esse serviço enfrenta alguns dilemas no que concerne à atuação estatal no setor e ao respeito à liberdade de expressão. Para lidar com esses problemas, é necessária uma abordagem sobre a natureza jurídica do serviço e as consequências de sua definição. Este trabalho desvenda
... ções, que sustentam ser esse mecanismo estatal uma forma de censura e limite à liberdade de expressão. A existência de um projeto de lei na ... cinematográfica brasileira ou obra videofonográfica brasileira: aquela que atende a um ... -
A indústria cinematográfica nigeriana
... Nós não recebemos um centavo sequer desde que começamos. O governo arrecada cerca de 30 a 40 milhões, mas nós é que temos que fazer a censura, classificação indicativa e outras coisas que exigem que paguemos quantias consideráveis ao governo. Se você encontrar as pessoas certas, e elas ...
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Origens, evolução e peculiaridades na commedia all'italiana
... ências para que surgisse a commedia all’italiana cinematográfica vieram de diversos campos: além da tradição cômica literária e ... embora de ínfimo tratamento crítico (já prevendo o crivo da censura fascista). Como indica Giacovelli (1995), ser realista nesse momento do ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1243, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Regulamenta a Publicidade Nos Cinemas.
... da União estimular a arte, a técnica e a indústria cinematográfica nacionais; ... CONSIDERANDO que a produção de filmes de curta metragem e ... ?, ?filmlets? e ?slides? de publicidade deverão ser submetidos à Censura competente para obtenção do devido certificado ... § 1º Cada ?filme? ...
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Acórdão Nº 0003065-05.2019.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-02-2023
... jornalística, cinematográfica, de rádio ou televisão, deve ter uma pessoa ... responsável que não ... com um regime ditatorial em que predominava a censura, firmando-se como pilar do ... compromisso assumido com a democracia. A ...
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Acórdão nº 50047160320178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-07-2022
... Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos ... , artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; ... 3. Art. 220. A manifestação do pensamento, a ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Cênico-Cinematográfica" - Fabiana Maria Silva 26247560869 - ... Pessoa Jurídica - São Paulo ... 21/2021-1625.6916.7806 - Música e Censura:Tecnologia de ... Modulação e Controle no Século XXI - O Teatro Mágico ...
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Processo nº 0005603-51.2016.8.19.0014 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Mayo de 2018
... Mantém-se o juízo de censura emitido em ... cinematográfica “tudo o que disser poderá ser ...
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Acórdão Nº 0301786-23.2014.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... na existncia das postagens indevidas,tampoucona falta de censura prvia acerca dos contedos publicados, mas, sim, na indevida e longa ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... áficas, inclusive as .se frete, direitos aduaneiros, taxas de censura ou fiscalização, cópias e material de, propaganda, as quais correrão ... , mediante autorização do Grupo Executivo da lndustria Cinematográfica (GEICINE), na produção de filmes no País, nos têrmos do Decreto nº ...
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Decisão Monocrática nº 2001/0193419-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... cinematográfica nacional” (fls ... Recurso admitido (fls. 275) ... Manifestação da ... III - exibir filme não censurado ou com o certificado de censura fora dos prazos estabelecidos; ... IV - deixar de levar os programas à ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0444925-86.2015.8.19.0001 (Criminal), 21-02-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DO ACERVO PROBATÓRIO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. RECONHECIMENTO DA MODALIDADE TENTADA. PARCIAL PROVIMENTO. Guardas municipais, avisados por banhista, conseguiram alcançar e efetuar a prisão em flagrante do apelante na orla da Praia de Copacabana, ainda na posse dos bens...
... como a repetição de uma película cinematográfica, que sempre mostra os ... mesmos detalhes nos fotogramas reproduzidos ... Sendo assim, aptos estão a embasar o juízo de censura ... De igual forma, a ausência do reconhecimento pessoal do réu – que ... -
Julgamento 0000149-13.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2018
EMENTA: REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE OU DE INCOMPATIBILIDADE COM O OFICIALATO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DE ESTELIONATO. DESFALQUE AO ERÁRIO. REFLEXOS DA CONDUTA NO SEIO DA TROPA. JULGAMENTO DE CARÁTER ÉTICO/MORAL. INFRINGÊNCIA AOS VALORES MILITARES, AO PUNDONOR E AO DECORO DA CLASSE. CARACTERIZAÇÃO. REPRESENTAÇÃO ACOLHIDA. DETERMINAÇÃO DE PERDA DE POSTO E...
... Neste contexto, compondo o grau de censura vem o desfecho alcançado, reproduzido no locupletamento de significativo ... a realidade do Representado não é a reedição da peça cinematográfica suscitada, todavia, em seu núcleo, guarda contornos de similitude à ... -
Cena censurada pela igreja é posta em xeque
... da Arquidiocese do Rio ao uso do Cristo na produção cinematográfica foi, mais uma vez, alvo de críticas ontem de cineastas, de um advogado e ... á Diegues, informado sobre o teor do texto do filme, rechaçou a censura ... - Todo mundo tem o direito de gostar ou não gostar de uma coisa que ...
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Acordao N° 1290520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Juntada extemporânea de documentos. Inovação recursal. Não conhecimento. Mérito. Artigo publicado em blog pessoal. Ânimo difamatório evidenciado. Liberdade de expressão e de informação. Abusividade. Direito de resposta. Desproporcionalidade. Excesso. Lesão aos direitos da personalidade de ambas as partes. Danos morais recíprocos e...
... inadmissível censura estatal”. Confira-se a ementa do julgado: ... “RECLAMAÇÃO – ... Quando o documento consistir em reprodução cinematográfica ou fonográfica, a ... parte deverá trazê-lo nos termos do caput, mas ... -
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... 1625.5198.5395 ... Aurora Imprevisível_ ... LEITERIA CINEMATOGRAFICA ... PRODUCAO DE FILMES LTDA ... Osasco --- --- Sim 8,53 ... Selecionado ... --- --- Não ... Não Selecionado ... 1624.8887.9706 ... Censura e Fogo: As Cinzas ... que Sobraram ... Benedito Gomes Lima Teixeira Pessoa ...