central de concursos
- Mais de 216 mil vagas: confira concursos em andamento e previstos para 2022
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Parte IV - Estatística
... Manual Completo de Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos" 321 ... 1. MEDIDAS DE TENDÊNCIA CENTRAL ... 1.1. Variável ... \xC3" ...
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DECRETO Nº 70951, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Regulamenta a Lei 5.768, de 20 de Dezembro de 1971, que Dispõe Sobre a Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Propaganda, e Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular.
... a autorização em processo de exploração dos sorteios, concursos ou vales-brindes, como fonte de receita; ... IV - Importem em ... Art. 37. O Banco Central do Brasil poderá intervir nas empresas autorizadas a realizar as ...
- Receita Federal não tem previsão para abrir inscrição de concurso. Confira o que já sabemos sobre a seleção
- Receita Federal não tem previsão para abrir inscrição de concurso. O que já se sabe sobre a seleção?
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... V - aprovar e submeter ao órgão central do Sistema de Planejamento Federal e de Orçamentos a proposta ... e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... CAPÍTULO II ... Da Contribuição da União ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... de apoio e estímulo à realização de festivais, exposições, concursos e outras iniciativas semelhantes; ... III - adotar medidas tendentes à ... central do Sistema de Pessoal Civil, de Serviços Gerais, de Modernização ...
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Há quase 6 mil vagas para concursos com salário de até R$ 9 mil. Veja como se preparar
... Isso vai diminuir a ansiedade durante os estudos.Fonte: Viviane Rocha, professora de Técnicas e Planejamento Estratégico de Estudos na Central ...
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Decisão monocrática Nº 1396287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
... ção e posse de todos os candidatos aprovados nos dois últimos concursos públicos realizados pelo demandado (Editais n° 001/2005 e n° 001/2012), ... 5. No caso, a pretensão central visa a nomeação e posse de todos os candidatos aprovados nos dois ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Essas doutrinas críticas têm como característica central a proposição de enxergar o Direito sob um ponto de vista em que se ... do poder político central (as provas académicas e os concursos para a magistratura). Menos contaminável, porque mais disperso, até ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Ministério do Trabalho e Previdência Social, aos órgãos central, setoriais, seccionais e correlatos dos sistemas estruturados do ... Diretoria de Cooperação Técnica e Contencioso de Cursos e Concursos 1 Diretor DAS 101.3 Serviço ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... § 2º A programação orçamentária do Banco Central do Brasil obedecerá às demais normas e princípios estabelecidos nesta ... b) realização de concursos" públicos, consoante o disposto no art. 37, inciso II a IV, da Constituiç\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a sociedade e fundos de investimentos ... § 4° Para efeito ... êmios distribuídos sob a forma de bens e serviços, através de concursos e sorteios de qualquer espécie estão sujeitos à incidência do imposto, ...
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Acórdão Nº 2532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AÇÃO RESCISÓRIA – ERRO DE FATO. O erro de fato pressupõe haver, na decisão rescindenda, admissão de fato inexistente ou conclusão sobre a ausência de fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável que o tema não represente ponto controvertido sobre o qual o órgão julgador pronunciou-se. AÇÃO RESCISÓRIA – PEDIDO – NEGATIVA DE SEGUIMENTO. Ante pronunciamento do Plenário no sentido da decisã
... daqueles concursos, assegurando aos candidatos aprovados na primeira ... fase, direito de ... Afirmam que o ponto central da discussão é que os autores estariam ... Documento assinado ... - Lei nº 17730
- Lei nº 17731
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Decisão monocrática Nº 1348322 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... os problemas do sistema carcerário estadual foi criada a Central de Vagas do Sistema Penal do Estado do Paraná, foram abertos concursos ...
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Decisão monocrática Nº 1373136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2022
... concursos públicos realizados pela UFPB para seu quadro de pessoal, não repercute ... Na verdade, o argumento central desta petição inicial parte da premissa de que os candidatos inscritos ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... a execução dos projetos no âmbito da administração central do INSS, em articulação com as áreas de negócio responsáveis pelos ... b) as ações relativas ao desenvolvimento de carreiras, concursos públicos e avaliação de desempenho dos servidores ... Dos órgãos ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... 22/02/2022 09:24:33 ... CONCURSOS DE CARTÓRIO: PRÁTICA PARA A SEGUNDA FASE • Gracielle Veloso ... aos ... ês partes, sendo na da esquerda lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da direita espaço para as notas, aver-bações e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 2654-75.2010.5.02.0018) 06-12-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando o correspondente recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896, § 1º-A, da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... n° TST-AIRR-2654-75.2010.5.02.0018, em que é Agravante EDITORA CENTRAL DE CONCURSOS LTDA. E OUTRO e Agravado VERA MARIA CORRÊA QUEIROZ e CENTRAL ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0102708-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REQUERIDO : EDITORA CENTRAL DE CONCURSOS LTDA ... Os autos dão conta de que Roberto Carlos Martins ...
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RETIFICAÇÃO
... 12, que designou Leonardo Azevedo Cocco. Onde se lê: Central de Concursos: leia:se: Central de ...
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Decisão Monocrática nº 70085095420 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-04-2023
... 4. O ponto central da polêmica em relação aos concursos públicos reside na abrangência ...
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STF invalida leis de SE e do CE que isentam servidores de taxa de concurso público
STF invalida leis que isentam servidores de taxa de concurso
... á que concediam isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos a servidores públicos estaduais. Na sessão virtual concluída no último ... dois representantes de apoio jurídico integrantes da Comissão Central de Concursos Públicos (Lei estadual 17.732/2021) são exclusivas dos ...