central de concursos
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Melhorias Nas Escolas De Magistratura Brasileiras
... o objetivo dos cursos preparatórios bem assim o objetivo dos concursos públicos de seleção de candidatos ... Pode parecer óbvio, mas ... 2 – A questão deontológica deve ser priorizada como eixo central nos currículos das escolas judiciais da magistratura, sem prejuízo das ...
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Registro de Imóveis
... 22/02/2022 09:24:39 ... CONCURSOS DE CARTÓRIO: PRÁTICA PARA A SEGUNDA FASE • Gracielle Veloso ... registrária, o registro ainda deve mencionar a consulta feita à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, nos termos do Provimento ...
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Longe de ser diminuído ou extirpado, o quinto constitucional deve ser celebrado
Fernando Fernandes: O quinto constitucional deve ser celebrado
... Nessa toada, a questão central proposta no presente texto é tratar sobre a medida na qual a sistemática dos concursos públicos destinados a magistrados de primeira instância tem comprometido ... -
Decisão Monocrática nº 50991706020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-08-2022
... 4. O ponto central da polêmica em relação aos concursos públicos reside na ...
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Acórdãos nº 2083476-72.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 21 de Junio de 2018
... da Comarca de Guarulhos , em que é agravante EDITORA CENTRAL DE CONCURSOS LTDA., é agravado MUNICÍPIO DE GUARULHOS ... ACORDAM ...
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Acórdãos nº 2075532-19.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... é agravante BRUNA FERNANDES LINS, é agravado EDITORA CENTRAL DE CONCURSOS LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual ...
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Decisão Monocrática nº 50850796220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-01-2023
... 4. O ponto central da polêmica em relação aos concursos públicos reside na ...
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DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... á sua indicação submetida previamente à apreciação do órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, na forma ... a realização de concursos públicos; 3. a movimentação de pessoal; e 4. a avaliação de ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... ão de recursos humanos, aprovar edital e homologar resultados de concursos públicos, nomear, exonerar, contratar e praticar os demais atos ... os resultados de estudos conjuntos da ANP e do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração federal (SIPEC) ... § 3º ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053532020184058200), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0805353-20.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE...
... concursos públicos realizados pela UFPB para seu quadro de pessoal, não repercute ... Na verdade, o argumento central desta petição inicial parte da premissa de que os candidatos inscritos ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001762-12.2023.8.19.9000 (Cível), 27-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001762-12.2023.8.19.9000 AGVTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGVDA: NATÁLIA CALIMAN SORIO PALMEIRA Relatório O Estado do Rio de Janeiro interpôs agravo de instrumento contra a decisão interlocutória de fls. 571/572 dos autos originários que concedeu à autora verbis: "o direito à inscrição ao curso de formação, com a participação e frequência em todas as atividades,...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... (VETADO) ... Art. 42. Os empregados da Fundação Brasil-Central, admitidos até 31 de março de 1963, passam à condição de servidor ... Art. 62. Todos os candidatos aprovados em concursos, já homologados ou em fase de homologação, nos termos da Lei nº l.711, ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... à formulação de políticas estruturais que alteram o paradigma central sobre o qual os parâmetros de atuação dos gestores públicos repousam ... designados – seguindo, nessa linha, a dinâmica dos concursos públicos – para que o acesso ao serviço público não fique mais ...
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Acórdãos nº 1003481-33.2016.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... precedência sobre os candidatos aprovados em concursos supervenientes implica preterição e ofensa a direito ...
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Acórdãos nº 2193516-58.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... Concursos Públicos Consultoria e Administração S/S Ltda ...
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Acórdãos nº 1117979-98.2016.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... HEBERT DE SOUZA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado EDITORA CENTRAL DE CONCURSOS LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Simulado Delegado PF
... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 42 ... Considerando a posição majoritária e atual do ... A Secretária do Tesouro Nacional é o órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal (Lei 10.180/2001). Todos ...
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DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação ... , em conformidade com os atos normativos editados pelo órgão central do Sistema de Administração de Serviços Gerais - SISG; X - a ...
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Acórdãos nº 1039838-41.2018.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... ão da Municipalidade de São Paulo em realizar os concursos de acesso, nos termos da Lei Municipal nº 13.768/04. Pedido ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Na França é importante observar que há três concursos distintos, com requisitos distintos, que levam à magistratura. 396 O ... Assim, analisando a obra de Aquino, pondera que “a ideia central (…) é, de fato, que sagrado e divino é aquilo que é hierarquicamente ...
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Acórdãos nº 1014618-97.2018.8.26.0002 de 14ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... de São Paulo, em que é apelante/apelado EDITORA CENTRAL DE CONCURSOS LTDA, é apelada/apelante BRUNA FERNANDE S LINS ...
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Acórdãos nº 1034408-45.2017.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... da Administração em promover a cada três anos os concursos de acesso previstos em lei, com o consequente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000894-22.2015.5.06.0013), 09-07-2018
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. Comprovada a presença dos elementos do artigo 3º da CLT, deve ser mantida a sentença, que julgou procedente o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego. Recurso empresarial improvido.
... social, já que não se compreende curso preparatório para concursos que não conte com professores em seus quadros ... Com efeito, a ... de serviços prestados durante mais de 10 anos no âmbito central de atuação empresarial da Reclamada (fornecimento de aulas ... -
As bases jurídico-institucionais da autonomia operacional do Banco Central do Brasil - 1999-2020
Entre 1999 e 2020, o Banco Central do Brasil – BCB contou com um regime de autonomia operacional, mas, diferentemente da regra geral dos demais bancos centrais, seus dirigentes não contaram com um mandato funcional estabelecido em lei. Como explicar o funcionamento desta autonomia sem a existência de uma garantia legal? O artigo procura responder a esta questão realizando um estudo de caso em...
... Desde então, à medida que os antigos servidores emprestados aposentavam-se, novos e sucessivos concursos passaram a constituir o corpo funcional da autarquia. Como resultado, atualmente, “todos os ingressos no quadro de pessoal do Banco Central foram ... -
Acórdãos nº 0104727-21.2011.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... SANTOS (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados EDITORA CENTRAL DE CONCURSOS LTDA. e BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ACORDAM , em ...