centro de documentação e histórico da aeronáutica
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... Vale mencionar, para fins de um estudo histórico do Direito, os pressupostos assentados a título ..., como o contraditório e a documentação escrita, outros mais recentes, como a oralidade e ...ário Internacional co-organizado pelo "Centro di Studi Giuridici Latino Americani" da ... pelo Exército, Marinha e Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes, ... -
Política Internacional
... e comércio – passassem a ocupar o centro" da agenda dos países. Um bom exemplo é a depend\xC3"... e da inclusão social, marcada pelo histórico discurso de Araújo Castro na abertura da ...documentação, além de ter sido o presidente, até aquele ..., em um objetivo de reequipar a Aeronáutica brasileira. Além dos franceses, o Brasil também ...
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Direito Processual Penal
... falta da advertência – e da sua documentação formal – faz ilícita a prova que, contra si .... (B) Histórico do fato, discorrendo acerca das diligências ... de camelô na Avenida Central, no Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de ... os delitos, utilizando aviões da Aeronáutica para o envio da substância entorpecente para o ...
- ATA Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
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DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
...1200. Ministério da Aeronáutica. 1.016.889.600. 1300. Ministério da ... 6.000.000. 0202. Centro Gráfico. 16.606.000. 0202.01623474.432. ... Informação e Documentação Agrícola. 2.200.000. 1302.04140775.550. ...3412. - Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 3.900.000. ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Insurgente alega, necessitando de documentação mais robusta para indiciar minimamente sua renda ... pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e ... das fontes dos dados considerados (histórico de crédito), bem como as informações pessoais ... 02 (duas) diárias, despesas hospitalares, centro cirúrgico, medicamentos, exames e serviços de ...
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O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia
Durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo sido perseguido, preso e torturado. Natural de Hong Kong, ingressou no país aos dois anos de idade, e adquiriu a nacionalidade brasileira pelas leis da época. A despeito disso, foi submetido a Inquérito Policial de Expulsão
... . A documentação oficial relativa ao caso foi obtida graças à ..., após um breve incurso ao contexto histórico, serão analisadas as seguintes . ...ê universitário (MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA – CISA – BRASÍLIA-DF. Informação n . ..., tendo sido eleito vice-presidente do Centro de Estudantes Universitários de Engenharia ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...nadoria de Curso de Engenharia Aeronáutica da Faculdade de. Engenharia de São João da Boa ...postas. 4.10. Para envio da documentação referida na alínea “a” do. item 4.6., o ...Endereço: Rua Humaitá, 1680 - Centro , Araraquara/SP –. CEP 14801-903. Horário: ...lizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-. -graduação do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...nadoria de Curso de Engenharia Aeronáutica, da Faculdade de. Engenharia de São João da Boa ...08. A construção histórico-cultural da instituição escolar. brasileira. ...ginais da documentação mencionada neste edital poderá ser. solicitada. ...São. Paulo: USP/ECA: Centro Cultural São Pau-lo, 1988. BOSSEUR, Dominique; ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
...Pesquisador sênior do Centro de Estudos Filosóficos e Humanísticos da ... foi usado o trabalho crítico de valor histórico do Engenheiro Gilberto Câmara no tocante aos ... Física, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ...óvis Brigagão, “é uma completa documentação . ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...num contexto histórico. Teve como foco duas políticas ambien-. tais: ...comparecer no Centro de Serviços Compartilhados em Recursos. Humanos ...7.1.1 e 7.1.3. serão baseadas na documentação comprobatória. do Memorial Circunstanciado ...Engenharia Aeronáutica do Câmpus de São João da Boa Vista,. realizado ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
..., Lucio Miranda, foi eleito presidente do Centro Acadêmico Afonso Pena. Tive participação ... no ano de 1970; o diretor-geral de documentação da Corte, que era um cidadão francês, vindo do ... [FF] — Marinha, Exército, Aeronáutica".. . [FR] — .. e Estado Maior das For\xC3"...Creio que produzimos um documento histórico...
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Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a divulgação de atos e de documentação para órgãos públicos e prestar apoio aos ...b) proteção do patrimônio histórico e cultural;. c) aprovar a delimitação das ...x) política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de ..., tais como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ...
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DECRETO Nº 60433, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o 'corpo' do Pessoal Subalterno da 'armada'
... de identificação da praça e do histórico da sua vida militar;. II - Caderneta de Pagamento ...I - Cursado em (EAM de ........, Centro de Formação de Reservistas Navais de ......, ... de Saúde da Marinha (DSM) a documentação necessária para contrôle das inspeções. Art. ... dos Militares da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, Lei n° 4.902 de 16 de dezembro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1090, DE 25 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
..., tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica;. III - da Agricultura, do Abastecimento ... b) proteção do patrimônio histórico" e cultural;. VII - Ministério da Educaç\xC3"... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8394, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Preservação, Organização e Proteção Dos Acervos Documentais Privados Dos Presidentes da Republica e da Outras Providencias.
... Biblioteca Nacional, Secretaria de Documentação Histórica do Presidente da República e, ... acervo arquivístico, a organização de centro de referência de acervos presidenciais que ...ério da Marinha, do Ministério da Aeronáutica e do Ministério do Exército, ao Arquivo ...ção Getúlio Vargas, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a Associação dos ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ...Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ...Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ...Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3"...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-007, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...b) proteção do patrimônio histórico e cultural;. V - Ministério da Defesa:. a) ...x) política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de ...i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. j) ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... 320 . . traçar um desenvolvimento histórico; compreender processo de institucionalização e ... a Microsoft para o estabelecimento de um Centro de Transparência com o intuito de servir o país ...ça dos recursos humanos, da documentação e do material, das áreas e instalações das ... (Exército com o cibernético, Aeronáutica com o projeto espacial e a Marinha com o projeto ...
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Da pessoa natural
... nome da mãe hospedeira, havendo a documentação exigida no Provimento 63 do CNJ, o registro pode ... em relação à morada, onde exerce o centro de suas ocupações. . Domicílio é o lugar ... onde servir, e, sendo da Marinha ou Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar ... imprensa, ainda que dentro do contexto histórico. Mas no caso de um crime que se fez notável pelo ...
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Decisão Monocrática nº 5028884-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ...Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 5049008-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 21 de Noviembre de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ...Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3"...