certidão de óbito consulta
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00017372320188060080), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0001737-23.2018.8.06.0080 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA ARICOBE DE ABREU ADVOGADO: José Adailson Melo Aguiar APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... as certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como certidão da Justiça Eleitoral, ... pai também, o que é comprovado por uma consulta ao Sistema SAT no qual se vê a concessão de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002972220198172320), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000297-22.2019.8.17.2320 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO JOSE DE BARROS ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... as certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como certidão da Justiça Eleitoral, ... Nesse sentido, em consulta aos sistemas, verificou-se a existência de ... -
Processo nº 0279527-87.2015.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... No entanto, a causa do óbito de ... sua esposa se deu ... de saúde para vaga de consulta ... como se infere da certidão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036619420204058400), 30-11-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por morte. Qualidade de segurado do instituidor à época do óbito. Ausência. Apelação contra sentença que julgou procedente pedido de pensão por morte. Provimento. 1.Não merece acolhida a alegação de submissão da sentença ao reexame necessário porque, embora ilíquida, o proveito econômico não atingiria o montante de mil salários-mínimos, conforme...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003420320158170530), 08-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade. 1.O art. 48, § 1°, da Lei nº 8.213/91, prescreve que a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade,...
... i)certidão de óbito do cônjuge, ocorrido em junho de 2000 ... 27); ... ii)Consulta ao Sistema Único de Benefícios informa que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004131720204058305), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0800413-17.2020.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Mirele Alcione De Melo Teixeira Ribeiro e outro APELADO: MARIA IZAURA FERREIRA e outros ADVOGADO: Mirele Alcione De Melo Teixeira Ribeiro e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig...
... 485, IX, do CPC, em razão do óbito da parte autora. Condenação dos demandados ao ... , seja através de perícia médica ou consulta ao Núcleo de Assessoria Técnica em Saúde ... do Autor no curso do processo, conforme Certidão de Óbito anexada aos autos. Inviabilizou-se, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080205220184058305), 21-11-2019
PROCESSO Nº: 0808020-52.2018.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti PREVIDENCIÁRIO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA....
... de benefício previdenciário, mesmo após óbito do titular ... O INSS alega omissão quanto à ... - Acórdão Nº 5088177-39.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054865020184058204), 01-12-2020
PJE 0805486-50.2018.4.05.8204 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXTINÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pela UFPB contra sentença que extinguiu (art. 924, inciso II, do CPC/2015) pedido de cumprimento provisório de sentença (cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença do
... Acrescente-se ainda que, conforme certidão acostada aos presentes autos, o agravo de ... personalíssimo, verifica-se, em consulta aos autos originários (Cumprimento de Sentença ... da obrigação de fazer em razão do óbito do titular no curso da execução. Por outro ... - Acórdão, Processo nº 5033202-62.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-04-2022
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Valente - Vara criminal
... GOMES DA TRINDADED E S P A C HO 1 – Em consulta Pública ao Registro Civil no site do TJBA, ... Joana Gomes da Trindade, tem registro de óbito. Solicite-se ao Cartório de RCPN de Campo o a certidão de óbito, conforme consulta pública em anexo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
... Utilizou-se de certidão de óbito falsa, em nome de médica já falecida ... atualizações cadastrais, extratos de consulta, inclusive o de Fábio Ferreira Fonseca (item 17 ... -
Sentença nº 1000676-35.2023.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... do término do pacto laboral pelo óbito da empregada.O Espólio consignado foi ... ” Grifei.No caso em exame, conforme certidão de óbito de #id:00c8140, o de cujus era viúva ... informações da certidão de óbito.Em consulta ao sistema Prevjud constatou-se que o de cujus ...
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Processo nº 0071469-36.2013.8.19.0038 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Recurso Em Sentido Estrito. Homicídio. Pronúncia. Óbito Posterior Do Acusado. Em Consulta À Folha de Antecedentes Criminais Do Acusado João Francisco Dos Santos, verificou-se Constar Informação de Seu Falecimento, Ocorrido Em 02 de Setembro P. Passado. E, Oficiado O 2º Registro Civil de Pessoas Naturais Da Capital, Restou Comprovado O Óbito Do Réu, Conforme Certidão de Fls. 590 (item 00058
... NÚNCIA. ÓBITO POSTERIOR DO ACUSADO. ... óbito do réu, conforme certidão de fls. 590 (item ... Em consulta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003161320174058405), 31-08-2021
PJE 0800316-13.2017.4.05.8405 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MPF. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ELEMENTOS SUBJETIVOS DOLO E/OU CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO 1. Trata-se de apelação cível interposta pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, em...
... ção do feito, e com a certificação do óbito de MARCOS ANTÔNIO BRAGA PONTE, o magistrado da ... sem se manifestar nos autos, conforme certidão de id. 5140224 ... O MPF apresentou a ... , realizou pesquisa patrimonial mediante consulta aos sistemas disponíveis ao MPF e não foram ... -
Acórdão Nº 0901526-72.2019.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA APÓS CONSULTA FEITA PELO JUÍZO À BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL (SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF) PELA QUAL SE CONSTATOU O ÓBITO DA PESSOA ATRELADA AO REFERIDO CADASTRO. EXTINÇÃO PREMATURA. EXECUCIONAL QUE HAVIA SIDO PROPOSTA CORRETAMENTE CONTRA O ESPÓLIO E NÃO CONTRA A PESSOA FÍSICA. INDICAÇÃO ERRÔNEA E DESNECESSÁRIA DO...
... ) na(s) CDA(s) veiculada(s) nos autos.Em consulta ao cadastro de CPF, verifiquei que o polo passivo ... da triangulação processual, conforme certidão retro.É o breve relatório.DECIDO.O exercício ... óbito do polo passivo ocorreu antes da ... -
Acórdão Nº 0003010-05.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... Em resposta, o advogado, anexou a Certidão de Óbito da mesma e requereu a substituição ... Da consulta Certidão de Óbito anexada (Evento 78, ...
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Decisao Nº 0500129-15.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2022
... Bahia, conforme resultado expresso na certidão de julgamento, em declarar, de ofício, extinta a ... De pronto, cumpre registrar que em consulta aos autos, consta no id. 30836414 (PJe 2º grau), certidão de óbito do Apelante, ocorrido em 24 de janeiro de 2022, ...
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Acórdão, Processo nº 5051319-04.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022
... ício de pensão por morte, decorrente do óbito de seu companheiro ... A r. sentença julgou ... em 14/10/2018, conforme faz prova a certidão do óbito acostada ... Para a obtenção do ... rural e escritura de imóvel rural, em consulta ao extrato do sistema CNIS/DATAPREV verifica-se ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024217-10.2020.8.19.0000 (Cível), 27-05-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR DA HERANÇA. ART. 48 DO CPC/2015. COMPETÊNCIA DOS JUÍZOS DAS VARAS REGIONAIS QUE É DE NATUREZA ABSOLUTA. COMPETÊNCIA DETERMINADA PELO TERRITÓRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, OBSERVADO O CADLOG. PRECEDENTES. ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO DE ÓBITO. ENDEREÇO LOCALIZADO EM BAIRRO...
... PRECEDENTES. ERRO MATERIAL NA ... CERTIDÃO DE ÓBITO. ENDEREÇO LOCALIZADO ... EM BAIRRO ... ízo Suscitante e conforme se infere da consulta ao ... Cadastro Geral de Logradouros por Região ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0336406-80.2016.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2022
ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SUPOSTA OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE. DEMORA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA. FILHO DA AUTORA PORTADOR DE OBESIDADE MÓRBIDA QUE VEIO A ÓBITO. PROVA PERICIAL NÃO REQUERIDA. PROVA DOCUMENTAL CONTRÁRIA À ALEGAÇÃO AUTORAL. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1- Arguição
... QUE VEIO A ÓBITO. PROVA PERICIAL NÃO REQUERIDA ... PROVA ... preclusa. 13- A Certidão de óbito aponta como causa mortis ... “Choque ... foi comunicado da consulta marcada pelo Estado do Rio de ... Janeiro para o ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057220-53.2020.8.19.0000 (Criminal), 02-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE COTAS CONDOMINIAIS. REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DE TERCEIRO NÃO INTEGRANTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL, PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE O EXEQUENTE REPUTA NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDEFERIMENTO. INSATIFSFAÇÃO DO CONDOMÍNIO EXEQUENTE. Infere-se do exame dos autos que o recurso ora em julgamento reflete o inconformismo do exequente, ora agravante, com a...
... certidão de óbito ... Não acolhimento da pretensão de ... Geral de Justiça, implementar consulta ... de óbito de quem quer que seja, desde que ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de ... óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... Parágrafo ... ofendido, determinará a expedição de certidão com inteiro teor das expressões ofensivas e a ...
- Acórdão Nº 0002987-88.2017.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Público, 2023
- Acórdão, Processo nº 5037265-72.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2019