certidão de óbito consulta
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... JESUS, ocorrido em 17/10/2021, conforme certidão de óbito de ID. nº 167155415 ... Alegam ... Realizada consulta ao SISBAJUD, ID n.° 90064650 ... Na ...
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Acórdãos nº 2173630-10.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2016
... do exequente pela obtenção da certidão de óbito do executado. Diligência ... o Poder Judiciário pode efetuar a consulta por meio do sistema CRC-Jud, ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... faz prova a cópia atualizada da certidão de casamento que se anexa (doc. 3) ... É ... óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... Porém, se o ... 17.7.2 Obrigatoriedade de consulta sobre a existência de testamento ... Tanto no ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... demais herdeiros do extinto, além de certidão de inexistência de débitos tributários em nome ... o pedido de realização de nova consulta SISBAJUD, tendo em vista que tal diligência já ... 71720333) e a certidão de óbito dos genitores da extinta (ID n. 99489800) ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... Em consulta ao sistema PJE, verifica-se a existência de 04 ... a petição Id 412970470, a certidão Id 410386761, bem como que em consulta ao sistema CRC JUD não foi encontrada certidão de óbito do réu, intime-se seu advogado para se ...
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Valen�a - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... determino que proceda-se à pesquisa da certidão de óbito do réu, no CRC-JUD ... Sem ... cópia da certidão de óbito, procedi a consulta ao CRC JUD logrando êxito em localizar o ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... PÚBLICO E CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO SEM O REQUISITO NECESSÁRIO. 27) ... 30) INEXISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITO. 31) QUALIFICAÇÃO INCOMPLETA DOS FILHOS DO ... Ademais, em consulta ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0164426-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Isso porque, "( ... ) na data do óbito, o segurado falecido havia preenchido todos os ... Ademais, não obstante constar na certidão de óbito a profissão do de cujus como sendo osentado', observo que da consulta ao Sistema CNIS/PENUS, o de cujus recebia na ...
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Decisão Monocrática Nº 0900927-53.2018.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-05-2021
... de tal informao pelo Juzoa quoem consulta ao sistema CRC-JUD da matrcula do imvel tributado ...
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Decisão Monocrática Nº 0001288-83.2006.8.24.0048 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-04-2021
... de tal informao pelo Juzoa quoem consulta situao Cadastral no CPF doexecutadoe a ...
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Decisão Monocrática Nº 0305685-32.2015.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-03-2021
... de tal informao pelo Juzoa quoem consulta ao sistema CRC-JUD da matrcula do imvel tributado ...
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Ubatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... eventual certidão de óbito de pessoa de Wellington Santos do ...
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Acórdão Nº 0012267-73.2017.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-07-2022
... ANTES DO FATO GERADOR DO IMPOSTO. ÓBITO DA ... EXECUTADA ANTERIORMENTE AO LANÇAMENTO ... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA ATÉ A PROLAÇÃO DA ... que em consulta procedida junto ao Cadastro Nacional de Falecidos ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... com ciência ao delegado do decidido, e certidão indicativa do trânsito em julgado ... da lavratura dos assentos de nascimento ou óbito, para o serviço de registro civil das pessoas ... notarial e de registro poderá formular consulta por escrito ao juiz competente para dirimir ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Santos, viúva do "de cujus", conforme certidão de casamento ID: 46823788, alegou que foi ... Proceda-se consulta SISBAJUD em nome da “de cujus” VALQUIRIA DO ... ência de bens, expressos na certidão de óbito (ID 115503770) ... Cumpridas integralmente as ...
- Acórdãos nº 1055748-56.2017.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 5075545-45.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-03-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DOS HERDEIROS NA PESSOA DA VIÚVA DO DE CUJUS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. ACOLHIMENTO. CERTIDÃO DE ÓBITO QUE INDICA A EXISTÊNCIA BENS. RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO, ANTES DA PARTILHA, PELAS DÍVIDAS DO FALECIDO. INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS SUFICIENTES. POSSIBILIDADE DE IMEDIATA SUCESSÃO...
... pelo exequente foram cumpridas; f) a certidão de óbito do executado indica que deixou bens a ... Ademais, anexou uma consulta negativa de processos de inventários judiciais e ... -
Acórdão Nº 0801779-45.2013.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXECUTADA FALECIDA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. SUCESSÃO PROCESSUAL NÃO CONFIGURADA. REDIRECIONAMENTO PARA O ESPÓLIO OU SUCESSORES. IMPOSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA INADMISSÍVEL. SÚMULA N. 392 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO."Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, somente é possível o redirecionamento da...
... ária a alteração completa da certidão da dívida ativa, inclusive da quantia cobrada, ... Colhe-se dos autos que, o óbito da executada ocorreu no ano de 2010, antes ... , a data do seu falecimento, conforme consulta à Situação Cadastral no CPF, se deu em 2010, ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , n.° 181449046 e n.° 181449048; Certidão de Óbito, ID n.° 181449038, dentre outros ... documentos colacionados nos autos, e em consulta ao sistema PJE, constata-se, sem sombras de ...
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Acórdão Nº 5042598-40.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA TODAVIA, COMPROVADA. DEFERIMENTO QUE SE IMPÕE. INTERLOCUTÓRIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... ).Aps a intimao do magistrado acostou consulta do DETRAN/SC,certido negativa de bens imveis, ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , por seus advogados, do resultado da consulta SISBAJUD. Prazo 10 dias ... Salvador (BA), 30 ... 54, e ante o óbito do primeiro requerente. Intime-se a parte ... , no prazo de (15) quinze dias, juntarem certidão de dependentes habilitados em nome do "de cujus" ...
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Santa bárbara - Vara cível
... em até dez dias colacionar aos autos certidão de dependentes habilitados, encaminhando o rio para tanto certidão de óbito (id. 36732418) para consulta; ... Oficie-se o ...
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Decisão Monocrática Nº 5052870-25.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... E DEIXOU BENS A INVENTARIAR, ALM DA CONSULTA REALIZADA NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO ...