certidão de óbito consulta
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Sentença nº 1002051-50.2022.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... foi intimado para juntar aos autos certidão de óbito do autor, no prazo de 05 dias, sob pena ... interesse na sucessão processual.Da consulta ao convênio ARPEN, realizada pela Secretaria da ...
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Rio real - Vara c�vel
... autora para se manifestar acerca da certidão ID 380117519, no prazo de 10 (dez) dias ... ... ... da requerente, constante em certidão de óbito I D 208595476 , sob pena de extinção do ... 4 – PROCEDA o Cartório à consulta, via SISBAJUD, a respeito do saldo existente nas ...
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Acórdão nº 1.0452.11.005707-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA - DANO MORAL CONFIGURADO - DANO MATERIAL - PENSIONAMENTO MENSAL - NATUREZA DIVERSA DA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO 'A QUO' - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- A responsabilidade objetiva do Estado impõe o ressarcimento dos danos causados em acidente que vitimou...
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Acórdão nº 1.0452.11.005707-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA - DANO MORAL CONFIGURADO - DANO MATERIAL - PENSIONAMENTO MENSAL - NATUREZA DIVERSA DA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO 'A QUO' - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- A responsabilidade objetiva do Estado impõe o ressarcimento dos danos causados em acidente que vitimou...
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Retirol�ndia - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Junto a esta sentença extrato da certidão de óbito. É o breve relatório. DECIDO D o e dos autos e em consulta ao Sistema SCC, faço a juntada do extrato de ...
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Decisão Nº 08105537520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 29-11-2022
... o falecimento da criança, juntando certidão de óbito ... É o relatório. Decido ... De outra banda, em consulta" ao sistema PJE – 1º Grau, foi prolatada senten\xC3" ...
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Tabelionato de Notas
... Nacional de Justiça: apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; ... e) ... Art. 7º – consulta obrigatória à Central Nacional de ... ça; data da expedição da certidão de óbito; livro, folha, número do termo e unidade de ...
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Acórdão nº 1.0696.11.002771-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR DE OFÍCIO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - RECURSO INADEQUADO. 1. Segundo dispõe o artigo 203, c/c artigo 1.009, ambos do CPC, o recurso de apelação é cabível somente contra sentença, definida como pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum ou extingue a execução. 2....
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Acórdão nº 1037452-52.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO – FALECIMENTO DO DEVEDOR ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO – SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL – POSSIBILIDADE – COMPROVAÇÃO DA MORA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – TENTATIVA DE ENTREGA REALIZADA NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO DEVEDOR – “AUSENTE” – PROTESTO REALIZADO – VALIDADE –...
... , inciso IV, do CPC/15, considerando que o óbito do requerido ocorreu antes do ajuizamento da ... habilitando os filhos da ré, conforme certidão de óbito juntada nos autos e, que consoante ... Em consulta ao PJE DF não foi localizado inventário ativo ... -
Vitória da conquista - 2ª vara criminal
... aos autos a informação da ocorrência do óbito do acusado EDCARLOS LEMOS SILVA SANTOS, conforme Certidão de Óbito ID 398100905 ... Diante de tal ... fora localizada a Certidão de Óbito em consulta ao Sistema de Controle de Certidões (SCC), ...
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Irar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 162239197 - Pág. 1). Foi juntada certidão de antecedentes em ID. 183387020. Conforme Termo ... 2, foi realizado consulta no sistema de certidão de óbito e foi ...
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Irar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... vítima, não consta nos autos, e nem em consulta ao acervo processual deste Tribunal de Justiça, ... ério Público pugnou pela juntada de certidão de óbito do réu LUCAS DOS SANTOS MOTA, tendo em ...
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Acórdão Nº 5040325-19.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2022
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO ESPÓLIO. ENTE PÚBLICO QUE NÃO SE MANTEVE INERTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 319, §§ 1º, 2º E 3º, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO PREMATURA. PRECEDENTES. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO.
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Acórdão Nº 0000010-46.2014.8.24.0087 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 23-04-2019
... ório retro está desacompanhada da certidão de óbito e, em consulta ao SISP, não há ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... diversos, inclusive a competente certidão de óbito ... Consulta BacenJud resultou na ...
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nº 2003.38.01.007315-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Febrero de 2008
... é 27/05/2003, concluiu então que tendo o óbito ocorrido em 04/05/2003, claro está que o ... Certidão de casamento desta como de cujus,fls. 12; ... 16; ... Consulta dos vínculos empregatícios do falecido emitido ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (b.2) certidão de tempo de serviço junto ao acionado; ... não acostou ao feito a certidão de óbito. Assim sendo, procedi consulta ao Sistema de ...
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Acórdão Nº 0032600-85.2007.5.04.0101 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXECUTADOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A responsabilidade entre os executados é solidária, ou seja, o encargo pelo adimplemento da dívida contraída é partilhada entre ambos os devedores, sendo possível ao credor cobrar a obrigação integralmente a qualquer um deles. Recurso desprovido.
... Afirmam que na certidão de óbito de João José Garcia consta que ele ... Acrescentam que, em consulta ao Registro de Imóveis de Palhoça, identificou ... -
Processo nº 0314471-52.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Obrigação de Fazer. Transferência e Internação para Hospital Com Capacidade para O Tratamento Necessário Ao Quadro de Saúde Do Autor C/c Indenização a Título de Danos Morais. Deferimento de Tutela de Urgência. Informação de Falecimento Da Parte Autora. Embora O Primeiro Pedido Seja Intransmissível, Haja Vista que a Utilidade Do Procedimento Médico Ser Circunscrito À Pessoa
... município réu, eis que o óbito ... qualquer documento oficial (certidão ... consulta ... - Acórdão Nº 0003304-08.2016.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
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Decisão Monocrática Nº 4002976-68.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-04-2020
... com sua mãe; (c) existe erro na certidão de óbito de sua mãe ao mencionar que era ... consulta ao processo de origem n ...
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Santa bárbara - Vara cível
... em até dez dias colacionar aos autos certidão de dependentes habilitados, encaminhando o rio para tanto certidão de óbito (id. 70836529/7083654) para consulta; ... 4 – ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... és de escritura pública, bem como a certidão de óbito ... Resposta consulta SISBAJUS , ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... , em 08/01/2020, conforme atesta a Certidão de Óbito à fl.4309, obtida através do Sistema ... óbito do mesmo, nesta oportunidade em consulta ao Google, verificou-se a informação de que a ...
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Decisão Monocrática N° 07004315520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0700431-55.2022.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO O agravante destes autos, PAULO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA, é filho de Zenilda da Silva Moreira e não veio...