certidão de óbito consulta
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... , o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o ... ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus e a certidão de que o habilitante ... esta estará disponível aos órgãos de consulta de proteção ao crédito ... Trata-se de ...
- Acórdão, Processo nº 0003410-16.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-08-2022
-
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... 15 dias informe o nº de matrícula da certidão de óbito da de cujus , pois é informação essária para a consulta no sistema CENSEC, sob as penas da lei ...
-
Acórdão nº 0358872-97.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Enero de 2016
... 23/05/2007, conforme consta da certidão de óbito colacionada ao ... caderno processual ... 18) ... Porém, à época da consulta o valor de sua pensão era de R$ 2.179,24 ...
-
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... certidão" de nascimento sem o qual não se obtém os demais\xE2" ... Todavia, foi na consulta às pessoas que vivem em estado de pobreza, a ... universal aos registros de nascimento e de óbito ... Pelo texto da CF de 1988, a gratuidade se ...
-
Acórdão nº 1.0079.16.013708-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES - INEXISTÊNCIA - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO.Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou corrigir erro material.
-
Capital - 8ª vara criminal
... TORRES e outro - Tendo em vista a certidão de fl. 187 que informa a realização de contato ... Anexada Certidão de Óbito após consulta no Sistema de Registro Civil do ...
-
Capela do alto alegre - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... da sentença/acórdão, consoante Certidão de Id. 237733584, determino a expedição de ... sendo possível encontrar sua certidão de óbito" em consulta pública no site do Tribunal de Justi\xC3" ...
-
Santa bárbara - Vara cível
... DESPACHO ... Conforme certidão de expedição de alvará no id. 104412112, ... o cartório para tanto certidão de óbito (id. 70836529/7083654) para consulta; ... 3 ...
-
Santa bárbara - Vara cível
... em até dez dias colacionar aos autos certidão de dependentes habilitados, encaminhando o rio para tanto a certidão de óbito (id. 91809072) para consulta; ... Oficie-se ao ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... A certidão, atendendo a despacho deste Juízo, testifica (id ... DOS REIS SANTANA CRUZ, a mesma veio a óbito em 09 de Julho de 2019, logo, anteriormente ao ... para se manifestar sobre a resposta à consulta SISBAJUD, no prazo de 10 (dez) dias ...
-
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... ência do falecido no caso do assento de óbito), os registros no Livro “E” são lavrados no ... e quem é seu curador, solicitando certidão positiva ou negativa de um único Registro Civil ... civil do apoiado, a viabilizar consulta pública por eventuais interessados, acerca de ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0336830-25.2016.8.19.0001 (Cível), 09-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE. 1. Falecimento do executado no curso da demanda. 2. Impossibilidade de redirecionamento da execução ao espólio ou aos sucessores do executado falecido, considerando ter ocorrido o óbito antes da citação. 3. Incidência do Enunciado nº 392 da Súmula do E. STJ. 4. Jurisprudência pacífica do...
... ocorrido o óbito antes da citação ... 3. Incidência do ... certidão de fl. 79 ... A sentença a fls. 98 julgou ... 88 e, conforme ... consulta ao site do TJRJ foi juntado AR positivo em ... -
Benefícios previdenciários
... em pensão por morte, a partir do óbito, nos termos do art. 112, da Lei nº 8.213/91 e de ... de 1960, desde que a respectiva certidão tenha sido requerida na entidade para a qual o ... de economia familiar, uma vez que há consulta" realizada junto ao Cadastro Nacional de Informaç\xC3" ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... complementar a informação contida na certidão de ID 110127169, apresente-se certidão de ... à inventário, já que a certidão de óbito aponta a existência de bens; e para que a ... Ademais, em breve consulta ao sistema SAJ, verifiquei que o processo supra ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001455-63.2020.8.19.9000 (Criminal), 03-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL DE FAZENDA AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0001455-63.2020.8.19.9000 AGRAVANTE: MEMORIAL SAÚDE LTDA AGRAVADO: LUIS CARLOS DA ROCHA MARCIANO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. O réu interpôs agravo de instrumento, requerendo a reforma da decisão proferida pelo Juízo a quo. Perda superveniente do...
-
Da advocacia
... do interessado, que faz ao advogado uma consulta. Vislumbra-se a consultoria jurídica quando o ... É igual direito obter certidão na qual fique consignada sua presença no ... O óbito do advogado implica a extinção, por perda de ...
-
Sentença nº 0312700-62.1996.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... 98 (ID ea89133): certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça para ... 100 (ID 429fc46): consulta ao sistema INFOJUD.- fl. 112 (ID 0d90a21): : ... de localização de eventual certidão de óbito emitida em nome do sócio MARCOS ANDRE SANTOS DE ...
-
Processo nº 0177133-75.2010.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Ementa: Responsabilidade Civil. Processo Civil. Titular de Serventia Extrajudicial. Rcpn. Expedição de Certidão de Óbito de Pessoa Viva. Pretensão de Declaração de Ineficácia Do Registro C/c Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Seguradora Denunciada À Lide. Procedência Parcial Dos Pedidos. Procedência Da Lide Regressiva. Irresignação Das Partes. Agravo Retido. Recurso Não Contemplado Pelo...
... RCPN. Expedição de certidão ... foi registrado falsamente seu óbito junto ao Cartório do Registro ... ; (2) da afirmada prévia consulta aos ... -
Decisão Monocrática N° 07256512120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2023
Em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, verifica-se a informação de que a parte agravante faleceu no dia 02.07.2023, de acordo com a certidão de óbito de ID 167398366 na origem, circunstância que enseja a perda do objeto do presente recurso. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso por perda superveniente de objeto. Intime-se. Dê-se ciência ao juízo da causa. Operada a preclusão,...
-
Inventário e partilha
... das partes com a apresentação da certidão de óbito e pagamento da taxa – documento com a ... : Tabelionato de Notas – Falta de consulta à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens ...
-
Acórdão nº 0072623-69.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 7 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO. ART. 121, §§ 3º E 4º, DO CP. ABSOLVIÇÃO. RECURSO TEMPESTIVO. MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA. AUTORIA - NEGLIGÊNCIA MÉDICA INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ART. 386, III, DO CPP. SENTENÇA MANTIDA. 1. Tempestividade - Conheço do recurso, visto que atendidos os pressupostos...
... restou demonstrada por meio da Certidão de Óbito acostada à fl. 15 e pelo Laudo de ... no Posto de Saúde de Pirajá para consulta do quadro que apresentava (febre e vômito). 5 ... -
Acórdão nº 1001518-93.2022.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 13-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DOMÉSTICO. CONDENAÇÃO QUANTO À LESÃO CORPORAL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO E ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. PREJUDICIAL DE MÉRITO, DE OFÍCIO. SUPERVENIÊNCIA DA MORTE DO RÉU. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 107, I, CP. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA...
... o falecimento do réu através de certidão original de óbito, não há outro caminho, a ... Em consulta aos autos originais de nº ... -
Decisão Monocrática N° 07330480520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Em consulta aos autos do processo de referência, verifico que foi noticiado e demonstrado o falecimento da agravada/autora em 16/11/202, conforme certidão de óbito acostada no Id 11166556, ou seja, antes da intimação efetivada em 22/11/2021 para apresentar contraminuta ao agravo interno interposto no dia 18/11/2021, depois de ocorrido o óbito. Em atenção a esse fato superveniente, CONCEDO...