certificado digital serpro
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... Nesta página, com seu certificado digital inserido na máquina, clicar em entrar ... 12 SERPRO — Prêmio de Produtividade — Supressão — ...
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Decretos
... ço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), mediante convênios com os órgãos usuários, ... II - diploma ou certificado correspondente às habilitações profissionais ... Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... - SERPRO, objetivando a prestação de serviços de certificado digital nos termos especificados ...
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Artigos 359 a 371
... ço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), mediante convênios com os órgãos usuários, ... ória a utilização de certificado digital válido padrão ICP Brasil para a transmissão da ...
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Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral do Estado
... ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, ... objetivando a prestação de serviço de ssão de certificado ... digital, dentro das especificações e normas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , ela será fornecida mediante impressão digital ou assinatura a rogo. (Redação dada pelo ... ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho ... OJ SDI-1 T n. 49 do TST — SERPRO. NORMA REGULAMENTAR. REAJUSTES SALARIAIS ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Queremos ... oferecer ensino digital e tecnologicamente conectado com a realidade do ... PMR ocorreu na seguinte conformidade: Certificado de ... Resiliência: concedido a 63 municípios ... Habilitados - RENACH: Autorização Serpro: 23.181; Protocolos físicos: 459: Exclusão ...
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Os impactos da tecnologia blockchain sob o prisma da propriedade intelectual
Opinião: Blockchain sob prisma da propriedade intelectual
... bConnect — ferramenta desenvolvida pela Serpro" — para compartilhar e trocar dados entre os pa\xC3" ... a disponibilização de um certificado digital de autenticidade, sinalizando a ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Índice Alfabético e Remissivo
... de salários mediante impressão digital ou a seu rogo — art. 464 — CLT — ... — assinatura eletrônica baseada no certificado digital — arts. 1º e 2º — Lei n ... 277 — TST — Serpro — norma regulamentar — reajuste salarial — ...
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Legislação
... 71 ... Seção IV ... Do certificado de qualificação profissional de aprendizagem ... Curador, em formato digital", as informações gerenciais que estejam sob gest\xC3" ... ço Federal de Processamento de Dados — SERPRO adotarão as providências necessárias ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.769 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2022
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ... do Ministério da Economia, que dispõe sobre ... j) Cópia autenticada do Diploma ou certificado de conclusão do curso de graduação; ... k) ... : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ... VALOR: R$ 5.397,00 (cinco mil, trezentos e ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... , poderão ser assinados via Assinatura Digital devidamen- ... te certificada (ICP-Brasil). Está ... ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, ... na conformidade do demonstrativo de fls ... certificado digital, em conformidade com as especificações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9131 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2016
... Assinado de forma digital por ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 ... DN: ... OBJETO: Certificado digital site seguro com autenticação de ... : Atender despesas certificado digital do SERPRO no sistema de recebimento de carga das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001109-50.2010.5.06.0020), 18-09-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO. O agravo de petição previsto no art. 897, “a”, da CLT, é o recurso cabível contra decisões e/ou despachos proferidos na execução, porém, restritas às hipóteses de decisões terminativas ou definitivas. Não cabe, em regra, em face de decisão interlocutória nos termos do entendimento da Súmula nº 214 do TST,...
... Ç O FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO. AGRAVADOS : ANNA LIVIA REGUEIRA ARAG Ã O, GRA ... ap ó s a secretaria da Ju í zo ter certificado, acerca do tr â nsito em julgado, daquele ... Firmado por Assinatura Digital ... -
Negócios Públicos - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... apresentou, conforme exigência, o Certificado de Registro no ... Cadastro Único de ... - SERPRO, objetivando a prestação de serviços de digital nos termos especificados ... PROCURADORIAS ...
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Extratos de Contratos. Extrato de Contrato de Adesão - SERPRO
... Valor ... mensal estimado de emissão de certificado digital: R$1.254,00 (um mil, duzentos ... e cinquenta e quatro reais) e ...
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Termos Aditivos. Extrato de Termo Aditivo - SERPRO - Contrato 122092
... Valor mensal estimado ... de emissão de certificado digital: R$1.254,00 (um mil, duzentos e cinquenta e ... quatro reais) e ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, ... objetivando a prestação de serviço de ssão de certificado ... digital, dentro das especificações e normas ...
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Detran-DF é condenado por demora na disponibilização de CRLV digital
Detran-DF é condenado por demora na disponibilização de CRLV
... pela demora de quase três meses na disponibilização do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV digital). Ao manter a ... Serpro/Governo Federal ... Segundo os autos, um homem comprou um carro novo no ... - Sistema federal permite transferência eletrônica de veículo por lojista
- Autorização de compra e venda de veículos já pode ser feita digitalmente