cerveja e cia
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Diário Oficial Eletrônico N° 9592 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2018
... 2° do referido Decreto, ... R E S O L V E: ... Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: Bebidas I (Cerveja, ... Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroelotrolíticas) e Bebidas II (Bebidas ... alcoólicas, exceto cerveja e chope, conforme anexo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001276-47.2012.5.06.0101 (00256-2004-371-06-00-8)), 28-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. À exceção das categorias diferenciadas, o enquadramento sindical se dá tomando-se por base a atividade preponderante da empresa, consoante o disposto no art. 581, §2º da CLT. Ademais, a previsão contida no art. 9º da Lei 3.207/57, que regulamenta as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas, afasta, de qualquer dúvida, a não...
... Correto o enquadramento sindical do Autor no Sindicato dos Empregados nas Ind ú strias de Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Á guas Minerais do Estado de Pernambuco, como definido na Senten ç a. Acrescenta-se, entretanto ao Julgado, que as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000103-80.2015.5.06.0101), 18-05-2017
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS - Tratando-se de terceirização ilícita da atividade-fim da empresa tomadora de serviços, com o intuito de fraudar a aplicação da legislação trabalhista (CLT, art. 9º), o principal efeito é a formação do vínculo de emprego direto entre o trabalhador e a tomadora, conforme entendimento consagrado pela...
... , donde se deduz aplicáveis ao caso sub judice as normas coletivas firmadas com o SINDBEB- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL, DO VINHO E ÁGUAS MINERAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, a teor dos ACT's de Id's 5ee44f9 e 3653657 vindos com a inicial ... No ... - ‘Há quem gaste 6 horas para encontrar água limpa’, diz Matt Damon
- ‘Há quem gaste 6 horas para encontrar água limpa’
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Cinema
... Terá seis salas, metade com exibição 3-D ... Loura cara ... Seis de cada dez mulheres que bebem cerveja compram marcas premium ... O dado é de relatório da Mintel, com pesquisa Ipsos ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35202091324 - N. DA ALTERACAO: 46326/22-4 - MENE- ... GAZZO E CIA. LTDA. - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... COMERCIO ATACADISTA DE CERVEJA, CHOPE E REFRIGERANTE ... NIRE - 35202135658 - N. DA ALTERACAO: 36870/22-5 - ALBERTO ... HAZAN COHEN CONFECCOES LTDA. -ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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Processo nº 0044604-91.2012.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
... APELAÇÕES ... PROCEDÊNCIA. ... AQUISIÇÃO DE 22 CAIXAS DE CERVEJA" AGUADA. ... ATIVIDADE ... COMERCIAL ... INFORMAL. VENDA DE BEBIDAS. TEORIA FINALISTA ... MITIGADA. APLICAÇÃO DO\xC2" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 401557/22-4 - GH ... DE FARIA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - ALTERACAO DO ... NOME COMERCIAL PARA BARRACAO DA CERVEJA LTDA ... NIRE - 35232685648 - N. DA ALTERACAO: 401557/22-4 - BAR- ... RACAO DA CERVEJA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... $100.000,00 (CEM MIL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011033-28.2013.5.06.0102), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. ART. 482 DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. I - Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensã
... Na espécie, tenho por induvidosa a aplicação da norma coletiva firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB/PE e o Sindicato da Indústria da Cerveja e Bebidas em Geral, do ... -
Acórdão nº 0500613-46.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Julio de 2016
... APELAÇÃO ... CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... OBJETO ESTRANHO ENCONTRADO DENTRO DE GARRAFA DE ... CERVEJA. VÍCIO DO PRODUTO. ART. 18, DO CDC. PRINCÍPIO DA ... RESPONSABILIDADE SANITÁRIA. RESPONSABILIDADE DO ... FABRICANTE E FORNECEDOR. COMPROVAÇÃO ...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... Ao nal da contenda, os franciscanos desceram e se juntaram aos mackenzistas para jun - tos tomarem cerveja na calçada. O breve relato ilustra a imersão total vivenciada pela experiência univer - sitária e mostra a forma pela qual essa socialização ... -
Jurisdição constitucional e federação
... to de proteção ao meio ambiente. Assim, a Corte já admitiu a legalidade da obrigação imposta pela Dinamarca aos distribuidores de cerveja e refrigerantes de instituir um sistema de consignação e retirada de circulação das embalagens usadas, mesmo reconhecendo que essa medida ...
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Acórdão Nº 0000117-12.1996.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-05-2022
... perfil da população, quantidade de consumidores, percentual relativo à preferência da população em ... relação ao produto “cerveja” (se tem 10%, 20% ou 5% do mercado); ... (ii) Distância entre fábrica e distribuidora, o que ocasiona um maior ou menor custo referente ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000518-34.2013.5.06.0101), 21-01-2019
RECURSO DO OBREIRO. POLÍTICA SALARIAL. ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL. A Ré ao admitir a divulgação de implementação de política salarial com base em pesquisa de mercado, com o objetivo de atrair bons profissionais para as suas hostes, obrigou-se ao efetivo cumprimento desse procedimento, de conformidade com o princípio da boa-fé que norteia os contratos em geral, inclusive o de trabalho, uma vez que...
... ç ã o e de situa ç ã o cadastral da Receita Federal descreve a atividade preponderante da Empresa como de Com é rcio Atacadista de Cerveja, Chope e Refrigerante, concluindo que o representante sindical do Autor é o SINVEPRO; b) Desvio de fun ç ã o ... A Demandada afirma que os Srs ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001061-26.2016.5.06.0103), 24-07-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PRINCIPAL. O enquadramento sindical, via de regra, é estabelecido com base na atividade preponderante do empregador. E uma vez constatado pela razão social da empresa demandada que a sua atividade-fim compreende a industrialização de bebidas, sejam alcoólicas ou não, deve prevalecer tal atividade para fim de enquadramento...
... se encontra perfeitamente enquadrado na categoria profissional representada pelo SINDBEB-PE - Sindicato dos Empregados nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco. Recurso ordinário improvido, no particular ... II - RECURSO ADESIVO DO ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35229646815 - N. DA ALTERACAO: 463430/23-2 - CIA ... XICONA DE CERVEJA LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 21/07/2023 ... NIRE - 35229671097 - N. DA ALTERACAO: 1239354/23-0 - AR- ... MAZEM SAO FRANCISCO OLIMPIA LTDA - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011023-81.2013.5.06.0102), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO VÁLIDOS. REFORMA DA SENTENÇA. Verificando-se que a prova oral produzida nos autos não se mostrou capaz de elidir a presunção de veracidade dos registros constantes nos cartões de ponto apresentados pela reclamada, impõe-se a reforma da sentença para afastar do condeno as horas extras e reflexos deferidos. Recurso ordinário patronal a que se dá...
... Portanto, sua atividade preponderante está vinculada ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais, no Estado de Pernambuco - SINDBEB, sendo correto o enquadramento do reclamante na categoria ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001702-36.2012.5.06.0141 (00215-2009-006-06-00-2)), 07-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONVENÇÕES COLETIVAS NÃO ACOSTADAS. INÉPCIA. Constatando-se que o autor não carreou aos autos instrumentos coletivos embasadores de parte dos pleitos postulados, quanto a estes, por se tratarem de documentos indispensáveis à análise meritória dos pedidos, cabe apenas a declaração de extinção do feito sem resolução de mérito, nos...
... a decis ã o do ju í zo de primeiro grau que n ã o reconheceu enquadramento do demandante no Sindicato dos Empregados nas Ind ú strias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Á guas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB/PE, dizendo que a atividade-fim da recorrida é de industrializa ... -
Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Suspenso - Preventivamente por não localização ... 10/01/2022 ... IE 237021095110, CNPJ 23935967000160, CIA XICONA DE ... CERVEJA LTDA.,AVENIDA, DEJANIRA MAGALHAES GOMES, 562, ... , CENTRO, CAFELANDIA, CEP 16500000 ... Suspenso - Preventivamente por não localização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002005-70.2012.5.06.0102), 26-11-2014
EMENTA: MULTA DO ART. 477 DA CLT. Além da observância ao prazo legal estabelecido no § 6º do art. 477 da CLT, deve o pagamento das verbas rescisórias ser feito de forma integral, com a observância de todas as vantagens devidas ao empregado no curso da relação empregatícia, sob pena de pagamento de 30 dias de salário, a que alude o § 8º, do art. 477, da CLT. Recurso da reclamada a que se nega...
... ju í zo a quo reconheceu a sua vincula ç ã o ao Sindicato dos Trabalhadores na Ind ú stria da Cerveja, Vinho e Á guas Minerais (SINDBEB/PE), contudo, olvidou que nos autos h á acordos coletivos em m í dia CD-ROM, n ã o tendo analisado o conte ú ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE - 35630650721 - N. DA ALTERACAO: 1155924/23-0 - ATA- ... CADAO DA CERVEJA COMERCIO LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35630650721 - N. DA ALTERACAO: 1155924/23-0 - ATA- ... CADAO DA CERVEJA ...
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... GRAZIELLEM FERNANDES MACEDO 00056531140810 EQN8D13 779308578 2021 383,25 78,55 76,65 TATUAPE ... GREEN CERVEJA E CIA LTDA 32887451000189 DPF1G83 779388173 2021 1535,38 314,69 307,07 Araraquara ... GREEN YALLA MOBILITY LTDA 40863810000196 FCH9F63 779204451 2021 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001814-30.2011.5.06.0144), 02-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA. Comprovado o controle ou fiscalização da jornada de trabalho do autor pela empresa demandada, mesmo quando se dê de forma externa, incabível o enquadramento do empregado na exceção prevista no artigo 62, I, da CLT, devidas, portanto, as parcelas relativa à jornada de trabalho do período. Recurso ordinário...
... reconhecido o direito à percep ç ã o de diferen ç as salariais e reflexos, relativas aos pr ê mios pela venda de novos produtos e da cerveja kaiser, como formulado nos itens 89 e 90. Pede que as diferen ç as salariais integrem a base de c á lculo de todos os pedidos vinculados à ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9400 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2017
... os preços médios, constantes nesta Notificação , dos seguintes produtos: Bebibas I ... (Cerveja, Refrigerante, Água mineral,Chope e Bebidas Hidroelotrolíticas); ... II – foi alterado o valor real pesquisado dos seguintes produtos , conforme ...