cerveja e cia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002075-90.2012.5.06.0101), 10-07-2014
EMENTA: 1. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE MEIO DA TOMADORA DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO RECONHECIMENTO. SENTENÇA. REFORMA. A contratação de pessoal auxiliar terceirizado para prestação de serviços na área meio do empreendimento reclamado, sem que isso implique no desenvolvimento de atividades operacionais vitais, na estrutura da empresa, não implica considerar...
... Salienta que a atividade principal da empresa é produ ç ã o atacadista de cerveja, chope e refrigerante. Cita jurisprud ê ncia. Pede que sejam acolhidos os argumentos a fim de que seja exclu í da da lide e, acaso mantida a senten ... -
Decisao Nº 0303789-76.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-03-2022
... na ocasião da colisão, no qual admitiu que o acusado ingeriu bebida alcoólica, embora tenha minimizado ao ressalvar que foi apenas uma cerveja: ... “( ... ) Dada a palavra ao(à) Promotor(a) de Justiça, respondeu que estava no carro conduzido pelo réu naquela noite do acidente; que tinha ...
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Decisão Nº 01306681020128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-11-2021
... Não sendo o recorrido reconhecido pelo público consumidor como fabricante do mesmo tipo de bebida identificado pela marca da recorrente (cerveja sem álcool), não se vislumbra situação fática apta a evidenciar a possibilidade de confusão ou associação indevida ... RECURSO ESPECIAL ...
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Decisão Nº 01306681020128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-11-2021
... Não sendo o recorrido reconhecido pelo público consumidor como fabricante do mesmo tipo de bebida identificado pela marca da recorrente (cerveja sem álcool), não se vislumbra situação fática apta a evidenciar a possibilidade de confusão ou associação indevida ... RECURSO ESPECIAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.064 do Mato Grosso do Sul, 07-01-2020
... 7897395031985 BEBIDA ISOTONICA IRONAGE UVA - 500ML 4,08 A ... 7897395032012 BEBIDA ISOTONICA IRONAGE LARANJA - 500ML 4,13 A ... 21.00 - Cerveja ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 78904644 CERVEJA KAISER PILSEN - 600ML 4,82 A ... 78905276 CERVEJA ANTARCTICA - 600ML 6,12 A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0041300-37.2009.5.06.0291 (00413-2009-291-06-00-6)), 12-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TIKET-ALIMENTAÇÃO. FILIAÇÃO AO PAT. AUSÊNCIA DE PROVA. Prevalecem sobre todas as normas o comando imperativo do art. 457, § 1º, da CLT pela própria ausência de demonstração da filiação ao PAT, mormente quando nos autos inexiste convenções ou acordos coletivos de trabalho que contenham cláusulas sobre a natureza das parcelas em comento.Recurso não provido.
... percentual de 130% e apenas receberam os 130%; que n ã o sabe se isto j á ocorreu com o reclamante; que n ã o sabe auto vale um ponto pra cerveja antarctica e um ponto para Skol; que a inadimpl ê ncia faz parte da remunera ç ã o vari á vel mas n ã o é um item de performance; que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000302-51.2018.5.06.0181), 16-06-2020
RECURSO PATRONAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 791-A, §4º DA CLT. Tenho firmado reiterado entendimento que se afina com a posição do Ministro Luís Roberto Barroso, designado Relator para julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5766, ajuizada pela Procuradoria Geral da República. Nesta Ação, questiona-se a constitucionalidade de dispositivos contidos na Lei nº 13.467/2017, com...
... , destacando-se a divisão de bebidas na fabricação, industrialização, comercialização e ainda a distribuição de bebidas , tais como cerveja, chope, suco de frutas, água, refrigerantes, energéticos, isotônicos e bebidas destiladas e produtos alimentícios (g.n. - v. fl. 324) ... No ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... produtos: água mineral, refrigerante, cerveja, energéticos e isotônicos, do resultado da pesquisa de preços ... realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001948-63.2011.5.06.0142), 17-09-2013
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA DO ART. 477 DA CLT. PAGAMENTO DOS HAVERES RESCISÓRIOS NO PRAZO LEGAL. INDEVIDA. A multa moratória em comento somente é devida no caso de o pagamento das verbas rescisórias ser efetuado além do prazo estabelecido no art. 477, § 6º, da CLT. Outrossim, ainda que o pagamento seja efetuado a menor, do qual resultem diferenças a favor...
... da ind ú stria, de modo que o Reclamante se encontra perfeitamente enquadrado no SINDBEB-PE - Sindicato dos Empregados nas Ind ú strias da cerveja e bebidas em Geral, do Vinho e Á guas Minerais do Estado de Pernambuco. Recurso ordin á rio obreiro a que se d á parcial provimento. Vistos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000169-46.2012.5.06.0172), 28-11-2013
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. QUANTUM DEBEATUR. A fixação dos valores da indenização reparatória decorrente de dano moral deve-se ater às circunstâncias e peculiaridades do caso concreto, levando-se em consideração a extensão do dano sofrido, fixando a condenação dentro de um patamar compatível e razoável. Assim o é, porque as aludidas indenizações visam tão-so
... assepsia, dentre outras; que, por dia, o reclamante realizava, em m é dia de 50 a 60 an á lises, independentemente e estivesse analisando cerveja e/ou refrigerante; que, no desempenho da tarefa de an á lise de l í quidos, havia a realiza ç ã o de movimentos repetitivos; que o reclamante de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000300-17.2012.5.06.0141), 03-02-2014
EMENTA : PROCESSO DO TRABALHO. MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC. INAPLICABILIDADE. A execução trabalhista deve seguir os ditames estabelecidos pela CLT, que, em seus artigos 786 e seguintes, regula a matéria, havendo eventuais lacunas, as regras atinentes à Lei de Execuções Fiscais, nos moldes previstos pelo artigo 769, Consolidado. Inaplicável, pois, ao Processo do Trabalho a...
... Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Á guas Minerais do Estado de Pernambuco, seja porque o autor pertence a categoria diferenciada, pois desempenhou o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000729-69.2012.5.06.0145 (01738-2005-006-06-00-2)), 02-09-2013
EMENTA : PROCESSO DO TRABALHO. MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC. INAPLICABILIDADE. A execução trabalhista deve seguir os ditames estabelecidos pela CLT, que, em seus artigos 786 e seguintes, regula a matéria, havendo eventuais lacunas, as regras atinentes à Lei de Execuções Fiscais, nos moldes previstos pelo artigo 769, Consolidado. Inaplicável, pois, ao Processo do Trabalho a...
... Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Á guas Minerais do Estado de Pernambuco. Em adi ç ã o, sustenta que tendo o obreiro desempenhado o cargo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000800-14.2011.5.06.0143 (00356-2007-013-06-00-1)), 03-10-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SERVIÇOS EXTERNOS. CONTROLE DE JORNADA PELA EMPREGADORA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Para a caracterização do trabalho exclusivamente externo, insculpido no art. 62, I, da CLT, seria imprescindível a ausência de fiscalização e controle direto ou indireto sobre a jornada de labor do empregado, hipótese diversa do caso dos autos. O conjunto probatório, em que...
... Requer o Reclamante a reforma do Julgado para que seja reconhecido que os produtos lan ç ados no mercado, al é m da cerveja Kaiser, n ã o eram contabilizados para efeito de pagamento da remunera ç ã o vari á vel, e a prova dessa alega ç ã o viria com a apresenta ç ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001148-79.2016.5.06.0103), 08-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. DESATE CONTRATUAL. FALTA GRAVE. ÔNUS PROCESSUAL DO EMPREGADOR. SATISFEITO. O justo motivo capaz de ensejar o desfazimento do liame empregatício havido entre as partes, nos moldes do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, exige para sua configuração prova inequívoca e atual do ato que o originou, isto é, a certeza da falta cometida e a imediatidade da...
... A Ré tem por objeto social "revenda e distribuição de cerveja, refrigerantes e bebidas em geral; a produção de cervejas, refrigerantes e bebidas em geral; revenda de matérias primas e seus subprodutos, gelo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001487-20.2011.5.06.0101), 09-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. LABOR EXTERNO. Revendo posicionamento adotado, anteriormente, em outros processos, que tratavam de matéria idêntica, passo a compartilhar do entendimento de que, ao exercer atividade externa, embora esteja submetido a fiscalização do início e do término da jornada, o trabalhador adquire a liberdade de escolher o horário, bem como o tempo de duraçã
... -0, in verbis : “ Tenho por induvidosa a aplica ç ã o da norma coletiva firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Ind ú strias da Cerveja e Bebidas em geral, do Vinho e Á guas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB/PE e o Sindicato da Ind ú stria da Cerveja e Bebidas em geral, do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000733-67.2014.5.06.0103), 30-10-2017
DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Este Órgão Julgador constatou contradições no depoimento da única testemunha ouvida no curso da instrução, de forma que sua declarações não tem credibilidade suficiente para comprovar os fatos nos quais o demandante fundamentou o seu pedido de indenização pela prática de assédio moral. Recurso provido, no ponto.
... Na espécie, tenho por induvidosa a aplicação da norma coletiva firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB/PE e o Sindicato da Indústria da Cerveja e Bebidas em Geral, do ... -
Canções de amor e sofrimento: o amor romântico como crença na construção do mercado do sertanejo universitário o amor romântico como crença na construção do mercado do sertanejo universitário
Considerando a centralidade da experiência amorosa na vivência do indivíduo moderno (Martuccelli, 2016), buscamos identificar as crenças sobre o amor no contexto da música sertaneja universitária, vertente que agrega grandes cifras no mercado fonográfico brasileiro. A partir da sociologia econômica e da vertente que tem reivindicado a centralidade das emoções para explicar o funcionamento de um...
... a centralidade das palavras “carro ” (4), “volante” (4), “bar” (4), “ casa ” (23), “som ” (6), “roupa ” (6), “cerveja ” (3), “beber” (11). Com isso, observamos que o gosto dos engaja- dos pela música sertaneja seria, também, um marcador de estilos de vida 4 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001422-42.2012.5.06.0181), 16-01-2014
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBISIDIÁRIA. TOMADORA DOS SERVIÇOS. Correta a decisão "a qua" ao declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos créditos emergentes, neste processo, uma vez que esta, ao terceirizar seus serviços, além da responsabilidade objetiva, incorreu em culpa "in vigilando" e "in eligendo", ao contratar empresa sem idoneidade econômica para arcar com obrigações
... Afirma que havia duas obras distintas na unidade da AMBEV, sendo que uma delas vinculada à fabrica ç ã o de cerveja, sem qualquer participa ç ã o da 3 ª reclamada e outras duas obras, uma envolvendo unidade lavadora de garrafas e fabrica ç ã o de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000056-16.2011.5.06.0144), 14-06-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO e DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. O enquadramento sindical é definido pela atividade preponderante da empregadora. Empregado vendedor. Atividade instrumental destinada a servir ao fim principal da empresa. Norma constante de Convenção firmada com o SINDBEB-PE - Sindicato dos Empregados nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de
... Norma constante de Conven ç ã o firmada com o SINDBEB-PE - Sindicato dos Empregados nas Ind ú strias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Á guas Minerais do Estado de Pernambuco, que subtrai expressamente a Reclamada ao seu â mbito de aplica ç ã o ... - No marketing da derrota