cheque contra ordem
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Acordao Nº 152678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-05-2021
... Esclareceu que a lide versou sobre cheque emitido por ex-scio da autora, usado para quitar ... fundada em cheque prescrito ajuizada contra o emitente, dispensvel a meno ao negcio jurdico ... conforme depoimento do preposto Fbio Mussi (Ordem 51): ( ... ) mais ou menos 04 anos vendia produtos ...
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Acordao Nº 152678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-05-2021
... Esclareceu que a lide versou sobre cheque emitido por ex-scio da autora, usado para quitar ... fundada em cheque prescrito ajuizada contra o emitente, dispensvel a meno ao negcio jurdico ... conforme depoimento do preposto Fbio Mussi (Ordem 51): ( ... ) mais ou menos 04 anos vendia produtos ...
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Acórdãos nº 1000403-62.2015.8.26.0248 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... PRESCRIÇÃO Cobrança de cheque prescrito 'cambialmente' por meio de ... prazo quinquenal - CHEQUE - Ordem de pagamento à vista - Título ... , que o recurso foi oposto contra sentença prolatada antes do início ...
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Processo nº 0408793-93.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Cheque. Sentença de Procedência. Recurso Da Parte Ré que Não Merece Prosperar. Parte Ré que Não Nega a Veracidade Do Cheque. Assinatura que Consta No Título Sequer Foi Impugnada. Uma Vez que a Emissão Do Cheque Não É Negada, O Motivo Pelo Qual a Cártula Foi Devolvida É Desinfuelnte para O Deslinde Da Controvérsia. O Cheque É Ordem de Pagamento À Vista,...
... CHEQUE. ... ORDEM" DE PAGAMENTO À VISTA, SENDO DE\xC2" ... INDÚSTRIA QUIMICAS LTDA, contra" sentença proferida pelo Juízo da\xC2" ... -
Acordao N° 1227586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Civil. Processual civil. Embargos à monitória. Título de crédito. Cheque. Negócio jurídico subjacente. Desvinculação da causa debendi. Agiotagem. Ilicitude e abusividade não comprovadas. Ônus do emitente. 1. O cheque, enquanto ordem de pagamento à vista, consubstancia a exigibilidade do valor ali mencionado. Dentre os atributos do cheque há de se destacar sua independência e autonomia, razão pela
... TÍTULO DE CRÉDITO ... CHEQUE. NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. DESVINCULAÇÃO ... ÔNUS DO ... 1. O cheque, enquanto ordem de pagamento à vista, consubstancia a ... contra o pedido formulado pelo autor. [ ... ]. Dessa ... -
Acórdãos nº 0000101-65.2014.8.26.0222 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... ÓRIA Inexigibilidade de cheque prescrito cambialmente, levado ... judicialmente - CHEQUE - Ordem de pagamento à vista que constitui ... , que o recurso foi oposto contra sentença prolatada na vigência do ...
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Acórdão Nº 5001570-90.2020.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
... por Marcelo Antnio Arruda Coelho contra sentena proferida pelo juzo2 Vara Cvel da Comarca ... crtulas, ressaltando tratar-se de matria de ordem pblica, podendo ser arguida a qualquer tempo. No ... Por derradeiro, o cheque de sequencial 00316 consta como beneficiria a ...
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Acórdãos nº 1009272-67.2015.8.26.0004 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... Nº 26.411 *EMBARGOS À EXECUÇÃO Cheque Alegação de preenchimento abusivo, ... ilegitimidade passiva - CHEQUE - Ordem" de pagamento à vista - Título aut\xC3" ... , que o recurso foi oposto contra sentença prolatada na vigência do ...
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Acórdãos nº 1000223-24.2018.8.26.0480 de 22ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... da pretensão executiva de cheque, extinguindo a execução. Exceção de ré-executividade. Casos de matéria de ordem pública, na qual se dispense a dilação ... 26) e contra-arrazoada (fls. 96/104). É o relatório ...
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Acórdãos nº 0005622-72.2013.8.26.0271 de 12ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... certa de título extrajudicial Cheque, devolvido pelo sacado por ... Exequente portador de cheque, ordem de pagamento à vista e incondicional, ...
- Acórdão nº HC 127470 / MG de T6 - SEXTA TURMA
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Acordao N° 1292184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Civil. Processual civil. Embargos à monitória. Título de crédito. Cheque. Negócio jurídico subjacente. Desvinculação da causa debendi. Agiotagem. Ilicitude e abusividade não comprovadas. Ônus do emitente. 1. O cheque, enquanto ordem de pagamento à vista, consubstancia a exigibilidade do valor ali mencionado. Dentre os atributos do cheque há de se destacar sua independência e autonomia, razão pela
... TÍTULO DE CRÉDITO ... CHEQUE. NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. DESVINCULAÇÃO ... ÔNUS DO ... 1. O cheque, enquanto ordem de pagamento à vista, consubstancia a ... primeira ré e recurso adesivo da autora, contra sentença proferida em ação de ... -
Acórdão nº 1.0382.10.015106-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURADO - NOTA PROMISSÓRIA - EXIGIBILIDADE - POSSE DO CHEQUE PELO CREDOR - PRESUNÇÃO DE NÃO PAGAMENTO - NOTAS DE BALCÃO - ASSINATURA PELA RÉ - SENTENÇA MANTIDA. Pelo fato do Juiz ser o destinatário da prova, a ele incumbe verificar a necessidade ou não da produção de determinadas provas, afastando aquelas que são...
... interposta por Maria Madalena da Silva contra a sentena de fls. 185/189v integrada pela deciso ... quantias descritas na nota promissria e no cheque de fl.09 e das notas de balco de fl.14/20, ... o nome da pessoa a quem ou ordem de quem deve ser paga;6. a indicao da data em que ... -
Acórdãos nº 1019461-08.2018.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Execução amparada em cheque cuja compensação foi recusado pela ... do cheque - CHEQUE - Ordem" de pagamento à vista Título aut\xC3" ... à compensação bancária por contra-ordem do emitente (alínea 21), sob ...
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Acórdãos nº 0006561-90.2011.8.26.0281 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... Execução amparada em cheque cuja compensação foi recusada pela ... foi descumprida - CHEQUE - Ordem de pagamento à vista Título ... à compensação bancária por contra-ordem do emitente (alínea 21), sob o ...
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Acórdão Nº 0001598-90.2014.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
... 293,21, decorrente do inadimplemento de um cheque. Ainda, requereu a concesso da justia ... anos,h de se tratar dequesto prejudicialde ordem pblicae, portanto, cognoscvel de ofcio, atinente ...
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Acórdãos nº 4001841-88.2012.8.26.0309 de 34ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... réus (artigo 1.005 do NCPC) - CHEQUE" - Ordem de pagamento à ... PODER JUDICI\xC3" ... exceções de natureza pessoal contra o credor - Circunstância em que sua ...
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Acordao N° 1369356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cívil. Direito civil e processual civil. Embargos à monitória. Título de crédito. Cheque. Negócio jurídico subjacente. Desvinculação da causa debendi. Agiotagem. Ilicitude e abusividade não comprovadas. Ônus do emitente. 1. O cheque, enquanto ordem de pagamento à vista, consubstancia a exigibilidade do valor ali mencionado. Dentre os atributos do cheque há de se destacar sua independência
... MONITÓRIA. TÍTULO DE CRÉDITO. CHEQUE. NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE ... 1. O cheque, enquanto ordem de pagamento à vista, consubstancia a ... 02 (duas) cártulas de cheques sacadas contra o Banco de Brasília, Agência (0240), sendo a ... - Acórdão nº HC 222503 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdãos nº 0003109-40.2015.8.26.0505 de 37ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... AÇÃO MONITÓRIA CHEQUE Sentença que julgou ... : Considerando que o cheque é ordem de pagamento à vista, deveria a ... de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 68/69, ...
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Acórdãos nº 1019074-92.2015.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... da ora apelante - Execução fundada em cheque - Ordem de pagamento à vista - Executada que ... de pagamento à vista, sacado contra o banco, título de crédito literal e ...
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Acórdão nº 2005/0194952-4 de T5 - QUINTA TURMA
... MEDIANTE FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA ... Precedentes do STJ ... 3. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos ... 171, § 2º, IV, do Código Penal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão nº 1.0441.15.001870-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE DAS ALEGAÇÕES FINAIS - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - CHEQUES PRESCRITOS - PARTES INTEGRANTES DA RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE - PAGAMENTO PARCIAL - COMPROVAÇÃO POR MEIO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DIRETAS NA CONTA DO CREDOR - DESNECESSIDADE DE CONSTAR NA CÁRTULA - OBSERVÂNCIA DAS NORMAS PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL -...
... apelao interposto por NILTON SHIRLEY MUNIZ contra a sentena de fls. 327/339, complementada pela ... 38 O sacado pode exigir, ao pagar o cheque, que este lhe seja entregue quitado pelo ... Como sabido, o cheque ordem de pagamento vista emitida pelo sacador, que o ... -
Acórdão nº 1.0441.15.001870-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE DAS ALEGAÇÕES FINAIS - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - CHEQUES PRESCRITOS - PARTES INTEGRANTES DA RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE - PAGAMENTO PARCIAL - COMPROVAÇÃO POR MEIO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DIRETAS NA CONTA DO CREDOR - DESNECESSIDADE DE CONSTAR NA CÁRTULA - OBSERVÂNCIA DAS NORMAS PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL -...
... apelao interposto por NILTON SHIRLEY MUNIZ contra a sentena de fls. 327/339, complementada pela ... 38 O sacado pode exigir, ao pagar o cheque, que este lhe seja entregue quitado pelo ... Como sabido, o cheque ordem de pagamento vista emitida pelo sacador, que o ... -
Acórdãos nº 1000042-90.2016.8.26.0157 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... ÃO VOTO Nº 25.012 *MONITÓRIA Cheque prescrito cambialmente e recusado à ... dação em pagamento - CHEQUE - Ordem de pagamento à vista - Título ... , que o recurso foi oposto contra sentença prolatada na vigência do ...