cheque visado conceito
-
Sentença nº 1000187-36.2023.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... todos os empregados da empresa - bem maior visado. No caso, há de se ressaltar que a parte ... rastreador; que podiam pagar em dinheiro, cheque e boleto; que o responsável pelo dinheiro era a ... Assim, o conceito de imagem, o qual a indenização por dano ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 7 º , IV — p. 15 ... Seção I DO CONCEITO ... Art. 76 Salário mínimo é a ... do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 7 º , IV — p. 15) ... Seção I DO CONCEITO ... Art. 76 Salário mínimo é a ... I — em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ...
-
Do pagamento
... [VER PDF ADJUNTO] ... @13.3 Conceito de pagamento ... O Tribunal decidiu certa vez o eguinte: ... "O cheque pós-datado bem caracteriza o pagamento ... " ofertar o pagamento por meio de cheque visado pelo estabelecimento bancário sacado, sem que o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000986-22.2014.5.07.0008), 2015-10-20
... do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o ... setenta), ampliou significativamente o conceito de grupo econômico. A lei nº 5.889/73, em seu ...
- Acordao Nº 86859 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2016
- Acordao Nº 86859 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2016
- Acordao Nº 86859 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2016
- Acordao Nº 86859 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-08-2016
-
Se��o criminal - Se��o criminal
... meses a um ano ou multa, inserindo-se no conceito de crime de menor potencial ofensivo ... Salientou ... MERA APRESENTAÇÃO DE MICROFILMAGEM DE CHEQUE, PELO PRÓPRIO EMITENTE, QUE DE MODO ALGUM ... ção ou mero exaurimento do delito final visado pelo agente, desde que não ofendidos bens ...
-
Acórdão Nº 0021671-40.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-05-2018
EMENTA VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. TRABALHADOR BANCÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. Considerando que a prova produzida revela que o reclamante, apesar de contratado pela segunda reclamada, prestou serviços típicos de trabalhador bancário, tem-se que o vínculo jurídico de emprego se dá diretamente com o banco, tomador dos serviços, por aplicação do que dispõe o art. 9º da...
... cheque, não administrava aplicações financeiras ... de situações fáticas que o conceito clássico de subordinação tem demonstrado, ... de forma plena, frustra o objetivo visado pela norma que o instituiu, devendo, portanto, os ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... que diz respeito ao período de descanso visado no parágrafo precedente, quando o intervalo ... ou prescrever o pagamento do salário em cheque contra um banco ou em cheque ou vale postal, ... " nos Artigos 15 e 16 deverá incluir o conceito de territórios, o que abrange a totalidade do ...
-
Acórdão nº 1.0024.10.012477-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROTESTO DE DUPLICATAS SEM LASTRO. DANO MORAL. "IN RE IPSA". VALOR. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. CARÁTER PEDAGÓGICO, PUNITIVO E REPARATÓRIO DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DEVIDA. RECURSO PROVIDO.- Tratando-se de apontamento de duplicatas mercantis sem lastro para o protesto, há dano moral "in re ipsa".- O valor da indenização por danos...
- Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167924 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167922 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167921 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167919 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023