ciclones tropicais
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Acórdão, Processo nº 0001079-67.2020.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... II - vendavais muito intensos ou ciclones" extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tuf\xC3"ões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V - precipitações de ...
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Acórdão, Processo nº 0009532-84.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... : I - vendavais ou tempestades; II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; IV - tornados e trombas d’água; V - precipitações de granizos; VI - ...
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Acórdão, Processo nº 0001664-30.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... natural vendavais ou tempestades, vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais, vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou lones tropicais, tornados e trombas d'água, precipitações de granizos, enchentes ou ...
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Acórdão, Processo nº 5008306-31.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V - precipitações de ...
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Acórdão, Processo nº 5002308-95.2020.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-03-2022
... : I - vendavais ou tempestades; II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; III - vendavais extremamente intensos, furaces, tufes ou iclones tropicais; IV - tornados e trombas dgua; V - precipitaes de granizos; VI - enchentes ...
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Acórdão, Processo nº 5004636-97.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-09-2022
... : I - vendavais ou tempestades; II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; III - vendavais extremamente intensos, furaces, tufes ou iclones tropicais; IV - tornados e trombas dgua; V - precipitaes de granizos; VI - enchentes ...
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Acórdão, Processo nº 0040208-18.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... : I - vendavais ou tempestades; II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; IV - tornados e trombas d’água; V - precipitações de granizos; VI - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000265-64.2020.5.07.0039), 2020-09-01
... natural:I-vendavais ou tempestades;II-vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;III-vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;IV-tornados e trombas d’água;V-precipitações de granizos;VI-enchentes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 101079-72.2020.5.01.0000)
AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SAQUE DOS DEPÓSITOS DO FGTS. LEVANTAMENTO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE. PANDEMIA DE COVID-19. CALAMIDADE PÚBLICA. LEI 8.036/90. CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA MP Nº 946/2020. 1. Trata-se de agravo interno interposto à decisão monocrática do Relator, que negou ...
... :I - vendavais ou tempestades; II - vendavais muito intensos ou ciclones ... extratropicais; III - vendavais extremamente intensos, tropicais; IV - tornados e trombas d'água; V - precipitações de granizos; VI - ... -
Circular n. 599, de 6 de novembro de 2012
... ; — vendavais ou tempestades; — vendavais muito intensos ou ciclones extra tropicais; — vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ...
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Acórdão Nº 0020347-93.2020.5.04.0009 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2020
... II - vendavais muito intensos ou ciclones" extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tuf\xC3"ões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d'água; ... V - precipitações de ...
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Acórdão Nº 0020533-95.2020.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-10-2020
LIBERAÇÃO DO FGTS - COVID 19. Vencido o Relator, a Turma majoritariamente entente pela liberação dos valores nos limites da Medida Provisória 946/2020 o que dispensa intervenção do judiciário.
... II - vendavais muito intensos ou ciclones" extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tuf\xC3"ões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d´água; ... V - precipitações de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000564-28.2020.5.06.0020), 15-09-2020
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EM PONTO ESPECÍFICO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. Não se conhece de tema do apelo na ausência de interesse subjetivo do recorrente para intervir nos autos, quando seu pleito recursal já fora albergado pela decisão de 1º Grau. Recurso ordinário a que se não conhece, no ponto. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE TODO O SALDO DO FGTS. PANDEMIA DA COVID-19. LIMITE...
... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, fões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d'água; ... V - precipitações de ... -
Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... de transporte apropriado, há menores riscos 63 relacionados a ciclones e tempestades tropicais que podem danificar os equipamentos. Ademais, é ... -
Ciclone subtropical raro deve avançar sobre a costa do Sul do Brasil; Santa Catarina está em alerta
... tem caracterstica incomum, j que, ao contrrio da maioria dos ciclones que afetam a Amrica do Sul, que tm caractersticas extratropicais, esta mao dever ter caractersticas tropicais ... Leia mais: Saiba quem o brasileiro que espancou funcionrio de hotel ...
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A experiência de moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros internacionais. Assim, Moçambique constitui um exemplo em matéria de recuperação pós-desastres socioambientais ou está longe disso? No primeiro caso, a que se deveria esse contraste? Em contexto de ocorrência
... Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se ... ência cíclica desses fenómenos combinados com depressões tropicais. Assim, o INGC assinala que as três maiores cheias registadas em ... -
Acórdão, Processo nº 0001949-72.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... :I - vendavais ou tempestades;II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;III - vendavais extremamente intensos, furaces, tufes ou clones tropicais;IV - tornados e trombas dgua;V - precipitaes de granizos;VI - enchentes ou ...
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Acórdão, Processo nº 0001611-11.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... :I - vendavais ou tempestades;II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;III - vendavais extremamente intensos, furaces, tufes ou clones tropicais;IV - tornados e trombas dgua;V - precipitaes de granizos;VI - enchentes ou ...
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Acórdão, Processo nº 0002963-22.2020.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... : I - vendavais ou tempestades; II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; III - vendavais extremamente intensos, furaces, tufes ou iclones tropicais; IV - tornados e trombas dgua; V - precipitaes de granizos; VI - enchentes ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000366-82.2020.5.07.0013), 2020-05-19
... :I - vendavais ou tempestades;II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões u ciclones tropicais;IV - tornados e trombas d’água;V - precipitações de granizos;VI - ...
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Acórdão, Processo nº 5001411-33.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... : I - vendavais ou tempestades; II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; III - vendavais extremamente intensos, furaces, tufes ou iclones tropicais; IV - tornados e trombas dgua; V - precipitaes de granizos; VI - enchentes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-42.2020.5.07.0013), 2020-04-14
... :I - vendavais ou tempestades;II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões u ciclones tropicais;IV - tornados e trombas d’água;V - precipitações de granizos;VI - ...
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Acórdão, Processo nº 0000804-52.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-05-2022
... :I - vendavais ou tempestades;II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;III - vendavais extremamente intensos, furaces, tufes ou clones tropicais;IV - tornados e trombas dgua;V - precipitaes de granizos;VI - enchentes ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000495-87.2020.5.07.0013), 2020-09-03
... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, fões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d'água;V - precipitações de granizos; ...
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Acórdão, Processo nº 0003212-25.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-05-2022
... :I - vendavais ou tempestades;II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;III - vendavais extremamente intensos, furaces, tufes ou clones tropicais;IV - tornados e trombas dgua;V - precipitaes de granizos;VI - enchentes ou ...