cid 640 9
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Sentença nº 1002039-30.2022.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... Manifestações das partes sobre o laudo (fls. 635/636 e fls. 637/640). Esclarecimentos periciais (fls. 642/643). Colhido o depoimento pessoal ... relatório psicológico de 02/04/2023 (Ided8024e), ou seja, 1 ano e 9 meses após a demissão pela Ré, também não houve necessidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000740-13.2015.5.06.0010), 14-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Tendo em vista o reconhecimento do nexo de causalidade entre as condições de trabalho do autor e a doença por ele adquirida, sobretudo em face da concessão de auxílio-doença acidentário, uma vez evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador,...
... 26 e seguintes, da Lei n.º 9.784/1999, além da Resolução 1.488/1998, do CFM (fls. 431/436) ... 638); janeiro a junho, setembro e dezembro de 2013 (fl. 640); fevereiro, março, abril, junho setembro, outubro e novembro de 2014 ... -
Decisão Monocrática nº 51235913520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE – DIABETES MELLITUS TIPO 1 – CID E10. SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (SICI). INSUMOS - SENSOR DE GLICOSE; SETS DE INFUSÃO E DE CARTUCHO PLÁSTICO - 300U. AUSÊNCIA DE REGISTRO NA LISTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O CONITEC/RENAME. LITISCONSÓRCIO COM A UNIÃO. TEMA 793 DO E. STF - ED NO RE Nº 855.178/SE. NÃO OBSTANTE A
... Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 15/9/2020) ... PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ... FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA MEDITRONIC MINIMED 640 G, SET DE INFUSÃO CATETER E CÂNULA (QUICK-SET PARADIGMA, MMT 399), SET ... -
Acórdão Nº 0632840-11.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-07-2020
Presidente do Órgão JulgadorDESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATORelator
... de insulina medtronic 640 G, bem como os insumos necessários ao ... funcionamento e uso da mesma ... Plano do Autor não está amparado pela Lei nº 9.656/98, não encontra qualquer ... ressonância nos autos, até porque a ... -
Decisão Monocrática Nº 0300189-11.2018.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-09-2019
Apelação Cível n. 0300189-11.2018.8.24.0007 de Biguaçu Apelante : Celesc Distribuição S/AAdvogados : Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Junior (OAB: 14074/SC) e outrosApelado : Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior CEREJAdvogado : Rammon Otto Alves (OAB: 40326/SC)Relator: Des. Gerson Cherem II DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se
... 640/641): ... Diante do exposto, o que mais dos autos consta e os ... 2015.084383-9, de Itaiópolis, rel. Des. Jaime Ramos, j. em 26-1-2016). (AC n ... -
Barreiras - Editais
... 306, caput, e art. 303, parágrafo único, da Lei 9.503/97 ... Sobre a denúncia, importa anotar que estão presentes as ... Doença Mental Diagnosticada: Deficiência Mental (CID 10-640). Data da Sentença: 12/03/2021. Curador(a) Nomeado(a): JOSINITE DA ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... e Grande SP ... 4ª Seccional - ... 9º BPM/M Capital - Norte/9 Norte Norte ... 1ª Cia do 9º ... 013 DP - Casa Verde ... CAPITAL CPC ... CPM - CPA/M 7 - ... 44.BPM/M - 1.CIA 04º D.P. GUARULHOS 622 640 728 ... METROPOLITANA ... Macro - Santo Andre ... CPM - CPA/M 6 - ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y304{bottom:638.217143px;}.y2e1{bottom:639.662857px;}.y3d8{bottom:640 ... asp sob o número 1989956 Inteiro Teor do Acórdão - Página 9 de 233 ... Relatório 26/04/2012 P LENÁRIO A RGÜIÇÃO DE D ESC ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001478-47.2010.5.06.0019 (00992-2009-011-06-00-2)), 08-08-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão de obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, o vínculo se forma diretamente com esta. Entrementes, a manutenção
... 640. Em suas raz õ es de recurso, à s fls. 621/633, a reclamada argumenta ... s a garantia em dinheiro da futura execu ç ã o, nos termos dos artigos 9 º e 32 da Lei n. º 6.830/80. Pondera que os juros e multa incidentes ... -
Acórdão Nº 0000269-14.2013.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017
CEF. ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO. INCLUSÃO DAS PARCELAS QUE COMPUNHAM O CÁLCULO DA FUNÇÃO GRATIFICADA. SÚMULA 372 DO TST. Tratando-se de desdobramentos da gratificação de função paga aos empregados da Caixa Econômica Federal, tal como estabelecem os itens 3.3.2 e 3.3.26 do RH 115/2007, as parcelas "porte unidade" e CTVA devem integrar o cálculo do adicional de incorporação, preservando-se a...
... Min. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, DJ de 5/9/2008) ... PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO. SUBSTITUIÇÃO ... 636); auto de infração do PROCON (fl. 637/640); dispensa da função datada em 13/02/2013 (fl. 676) ... Com o intuito ... -
Camaçari - Editais
... FORD ... 9 ... Adenilton dos ... 640 ... André Luis ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-09-2018
... Diário Oficial ... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XL n. 9.737 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 562 PÁGINAS ... 477212 Christian Danner Matos Costa 57 640 ... 422739 Carlos Alexandre Gonçalves da Silva 57 641 ... 483375 Daniel ...
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Acórdão Nº 0021601-64.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA. PROVA . O limite de 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social estabelecido no § 3º do artigo 190 da CLT, é referencial para a concessão da gratuidade de ofício, não excludente da hipótese de hipossuficiência em casos de salários superiores, sendo devida a justiça gratuita desde que comprovada a...
... 663-672), os cartões-ponto (fls. 640-642), assim como o termo de rescisão de contrato de trabalho (fls ... 6445ec6 - Pág. 9) houve o desconto de R$ 106,97 por falta injustificada no março de 2016 e ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0025345-41.2020.8.19.0202 (Cível), 01-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE UNIMED RIO. TRANSTORNO MUSCULAR NÃO ESPECIFICADO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. NEGATIVA DE COBERTURA INTEGRAL. COMPROVAÇÃO DA PATOLOGIA POR LAUDO MÉDICO. NÃO EXCLUSÃO DA DOENÇA. NEXO ENTRE O TRATAMENTO E A PATOLOGIA. CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE DEVEM SER INTERPRETADAS DA FORMA MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. LIMITAÇÃO CONTRATUAL QUE SE MOSTRA...
... 10: M62.9 + 12.2), necessitando de atendimento multidisciplinar especializado para ... -
Decisão Monocrática Nº 0304904-43.2017.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-08-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0304904-43.2017.8.24.0036, Jaraguá do Sul Apelante : Unimed do Estado de Santa Catarina Federação Estadual das Cooperativas MédicasAdvogados : Alvaro Cauduro de Oliveira (OAB: 8477/SC) e outroApelado : Bruno Alexandre SchmitzAdvogados : Sergio Kuchenbecker Junior (OAB: 12695/SC) e outroRelator: Desembargador Luiz Cézar MedeirosDECISÃO...
... 635-640: ... "Brunno Alexandre Schmitz ajuizou "ação de obrigação de ... -
Camaçari - Editais
... FORD ... 9 ... Adenilton dos ... 640 ... André Luis ...
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Decisão Monocrática Nº 0135481-60.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 20-07-2022
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AUTOR DIAGNOSTICADO COM DIABETES MELLILUS TIPO 11-DM1. PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E DOS RESPECTIVOS INSUMOS NECESSÁRIOS. DEVER DE FORNECER O TRATAMENTO INDICADO POR MÉDICO ESPECIALISTA. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. PRECEDENTES TJCE E STJ. NEGATIVA
... financeiro, destacando os dispositivos das Leis Federais nº. 9.656/98, 9.961/00 e nº ... 5. Ocorre que a negativa do plano de saúde em ... notadamente o Sistema Mimed 640-MMT-1752 e a Insulina Ultra Rápida (Apidra, ... Humalog), nas quantidades ... -
LICITAções - SAÚDE
... R$ 42.640,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107 ... 3.3.90.30.00.21, ... nº 1246/2016 ... PROCESSO: 6018.2021/0094305-9 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 609/2021-SMS.G ... DEPARTAMENTO DE ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... 17 do Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e a alínea "b" do inciso IX do art. 6º do ... SR-II Rio de Janeiro - Norte 11170-17-11170-9 GRAÇA MELLO, 640 LOJA 3 B 640 CAVALCANTE RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de ...
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Atos Administrativos
... ABENILDO FEITOZA DE AZEVEDO 37550932 1546842-9 001 08 horas 0106 074 07 horas ... ABHINOAN JULIAO FERNANDES BARBOSA ... FERNANDO BATISTA MARQUES 12.640.926 1772806-1 009 15 horas 0111 136 14h30min ... FERNANDO BERVEGLIERI ...
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Acórdãos nº 1004308-56.2017.8.26.0361 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – Isenção de Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) – Portador de deficiência – Não concessão, fundada em interpretação literal da Lei Estadual nº 13.296/08, artigo 13, inciso III, que não merece prevalecer – Artigos 1º, inciso III, e 227, §1º, inciso II, da Constituição Federal, bem como previsões encartadas na Convenção de Nova York...
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Decisão Monocrática Nº 5002755-32.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-09-2023
... 1º-F da Lei n.º 9.494/97 (com redação dada pelo art. 5º da Lei n.º 11.960/09), desde a ... , 477, 532, 533, 534, 544, 546, 555, 556, 563, 597, 609, 626, 627, 638, 640, 642, 643, 644, 645, 661, 692, 694, 704, 732, 846, 850, 853, 854, 858, ...