cid m54 4
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Acordão nº 20150866881 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... Cervical, CID-M54; 3-AO col. Lombar CID M47; 4 – Ercolire col lombar CID M41; 5 AO joelho CID M17”. A reclamada, por sua vez, negou a existência do acidente de trabalho. Portanto, competia à ...
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Acórdão Nº 0312094-17.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... 104, do Decreto Federal n. 3.048/99, que regulamentou a Lei n. 8.213/91, alterado pelo Decreto n. 4.032/2001, e assim dispõe: "Art. 104. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, exceto o doméstico, ao ...
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Acórdão Nº 0312094-17.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... 1.022 do CPC-2015. 4. Embargos de declaração rejeitados" (STJ - EDcl no AgRg nos EREsp 1.185.079/AM, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, DJe de 13/10/2016 - grifou-se). ( ... ) ...
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Acórdão Nº 0020327-14.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020
EMENTA EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ENGESEG EMPRESA DE VIGILÂNCIA COMPUTADORIZADA LTDA. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. CERVICALGIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. DOENÇA NÃO OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a identificação das lesões apresentadas pelo trabalhador e as atividades realizadas por...
... 3, CID 10 M54.2) em 09 dezembro 2016 apenas 03 meses após sua demissão; 4) entende-se que o afastamento para percepção de auxílio doença decorreu de incapacidade laborativa por situação análoga ao acidente do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002010-26.2017.5.07.0026), 2019-04-09
... DOENÇAS e CID's10: ... Dorsalgia - CID10: M54 ... Lumbago com Ciática - CID10: M54.4 ... Transtornos de Discos Lombares com Radiculopatia - CID10: M51.1 ... 4 - É possível informar uma data provável em que manifestaram as ...
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Acórdão nº 1.0000.19.021522-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL - PROCEDIMENTO POR TÉCNICA MINIMAMENTE INVASIVA, PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE DO SEGURADO - NEGATIVA DE COBERTURA EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS - CARÁTER EXEMPLIFICATIVO, E NÃO TAXATIVO - TUTELA DE URGÊNCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO E "PERICUL
... 196 da Constituio da Repblica de 1988.(TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0105.16.035308-9/002, Relator(a): Des.(a) Drcio Lopardi Mendes, 4 CMARA CVEL, julgamento em 17/11/2016, publicao da smula em 22/11/2016)EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AO DE REVISO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE DEPSITO ... -
Decisão Monocrática Nº 5002335-92.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... ,que, entretanto, poder ser reanalisado aps a audincia pericial, momento em que um laudo pericial concreto estar formalizado."(evento 4, autos de origem).Em suas razes, sustentou, em apertada sntese,que "padece de CID 10 - M54-4 lumbago com citica, M51-1 transtorno do disco ...
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Acórdão Nº 0001914-38.2015.8.16.0104 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-02-2023
... desempenho da atividade habitual ... Relatou que se encontra acometido de moléstia incapacitante – problemas ortopédicos (CID M54 ... 4) lumbago com ciática, o que enseja dores lombares crônicas que o impedem de desempenhar o ... trabalho, estando totalmente incapacitado ... Em ...
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Acórdão Nº 5001355-66.2021.8.24.0070 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-05-2023
PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA. PRELIMINAR. CONEXÃO/LITISPENDÊNCIA. TESE RECHAÇADA. IDENTIDADE DOS PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR NÃO CONFIGURADOS. MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. PLEITO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. PERÍCIA JUDICIAL TAXATIVA QUANTO AO PONTO. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
... que o benefício objeto da presente demanda é o NB31/631.697.088-2, e possui como fato gerador as patologias de LOMBOCIATALGIA - CID 10 m54-4, transtornos de disco intervertebrais (CID 10 M51) e radiculopatia (CID 10 M50.1), enquanto a benesse tratada na ação diversa, versa sobre o NB ... -
Acórdãos nº 1024939-43.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1234-80.2013.5.09.0585)
... CID M50-1; M54-1; M54-2 e M54-4, decorrente de labor em jornada extraordinária, ao acúmulo de serviço devido a falta de empregados, ao estresse advindo de tais condições de ...
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Acórdão Nº 4000772-39.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 11-05-2023
... médico, diante da presença de doença degenerativa na coluna vertebral - CID: M54-4/G57-0 – dor na coluna lombar e ... lesão no nervo ciático -, noticiando a necessidade de tratamento fisioterápico. No Laudo Ortopédico consta, ...
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Acórdão Nº 0306104-79.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-08-2022
... 487, I, do Cdigo de Processo Civil, para: a) reconhecer o direito da parte autora ao recebimento do auxlio-doena acidentrio no perodo de1-4-2017 a25-4-2019 e condenar o ru a pagar o valor correspondente ao aludido benefcio no perodo apontado, descontados os valores pagos a ttulo de tutela ...
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Acórdão Nº 5053893-40.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-03-2022
... , dos autos de origem).Sustenta que aps sofrer queda no ambiente do trabalho, em meados de 2014, foi diagnosticado com "lombalgia crnica (CID 10 D33-4, M54-4, M54-5, M51)", patologia degenerativa da coluna lombar, e "epicondilite lateral(CID 10 M77-1) causando dedos em gatilho", as quais lhe ...
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Acórdãos nº 0046053-31.2010.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... {letter-spacing:2.603520px;}.ls40{letter-spacing:2.976000px;}.ls22{letter-spacing:3.456000px;}.ls3b{letter-spacing:3.936000px;}.ls3a{letter-spacing:4 ...
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Acórdão Nº 0020752-49.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
YARA BRASIL FERTILIZANTES. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a identificação do nexo entre as lesões apresentadas pelo trabalhador e as atividades realizadas por força do contrato de trabalho. Demonstrado que as lesões não guardam nexo de causa ou concausa com contrato de trabalho prestado por cerca de cinco meses à reclamada, não se configura o...
... b21197f - Pág. 4): ... I - indenização por dano moral arbitrada em R$ 25.000,00; ... II - indenização por dano material, na forma de pensão mensal, inclusive com ... -
Acórdãos nº 1022044-65.2014.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... {letter-spacing:2.496000px;}.ls4a{letter-spacing:2.976000px;}.ls34{letter-spacing:3.456000px;}.ls33{letter-spacing:3.936000px;}.ls45{letter-spacing:4 ...
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Acórdãos nº 0036800-28.2012.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... {letter-spacing:2.496000px;}.ls11{letter-spacing:2.976000px;}.lsf{letter-spacing:3.456000px;}.ls32{letter-spacing:3.936000px;}.ls20{letter-spacing:4 ...
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Acórdãos nº 1045582-22.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... {letter-spacing:2.400000px;}.ls1d{letter-spacing:2.880000px;}.ls3c{letter-spacing:3.360000px;}.ls3a{letter-spacing:3.840000px;}.ls18{letter-spacing:4 ...
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Acórdãos nº 1014519-38.2014.8.26.0562 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... ;visibility:visible;}@font-face{font-family:ff4;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMF/54O/MMF54O4EWoppdRaI1eEAr9AYGXt/Z3EJf6XF1zvv1%2Be/4 ...
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Acórdão Nº 5002335-92.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-04-2022
... de urgncia pleiteada pelo autor,com fundamento noatributo da presuno de legitimidade do ato administrativo da autarquia previdenciria (evento 4, autos de origem).Em suas razes, sustentou, em apertada sntese,que"padece de CID 10 - M54-4 lumbago com citica, M51-1 transtorno do disco ...
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Acórdão Nº 0305125-46.2019.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
... Considerando,alis, o enquadramento das leses naClassificao Estatstica Internacional de Doenas e Problemas Relacionados com a Sade (CID M50-1; M54-4 e M51.1), conforme declarao (ev. 1, inf14, p. 03 - PG)provvel que decorram de doena ocupacional (leses por esforo repetitivo), no cobertapelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 203-03.2013.5.09.0657)
... 4) mediante a confissão do Reclamante, e dos comprovantes de pagamento (a título de exemplo, os meses de dezembro de 2009 - ID 538028 - p. 4; ...
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Maca�bas - Vara c�vel
... Determino à parte autora que informe a este Juízo acerca da situação em questão, se o PRECATÓRIO Nº 0333667-96.2014.4.01.9198, expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo como beneficiário o MUNICÍPIO DE IBIPITANGA, com previsão de pagamento para ...
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Acórdão Nº 0020282-69.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. GARANTIA DE EMPREGO. SÚMULA 378, ITEM II, DO TST. Reconhecida a existência de doença ocupacional após extinto o contrato, adota-se o item II da Súmula 378 do TST, sendo inválida a despedida em razão da garantia de emprego. Apelo provido.
... Constou da fundamentação da sentença (ID 2592fb1 - Págs. 2-4): ... Nesse sentido, o pedido de auxílio-doença requerido pelo autor em 08-08-2018 foi deferido até 13-09-2018 (v. ID 75a4cb5), no qual consta ...