cid m54 4
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001691-57.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Equatorial Transmissora 4 Spe S.a. Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares Da Silva (OAB:MG110856) Advogado: David Antunes David (OAB:SP373919) Advogado: Cristiano Amaro ...
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Acórdãos nº 1001260-82.2016.8.26.0116 de 5ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL – Exames e consulta com médico especialista - Direito à vida. - Dever constitucional do Estado. – Art. 196 da Constituição Federal – Comprovação da necessidade do tratamento - Solidariedade dos entes federativos - Responsabilidade do próprio Estado, por inteiro – ASTREINTES - Meio coercitivo para o cumprimento da obrigação de fazer imposta – Redução da multa diária para o valor de...
... {letter-spacing:3.480000px;}.ls9b{letter-spacing:3.654720px;}.ls44{letter-spacing:3.655680px;}.ls5e{letter-spacing:3.960000px;}.ls4f{letter-spacing:4 ... -
Candeias - Vara cível
... 174 do CTN. 4. No julgamento do REsp 1.111.124/PR, sob a sistemática do art. 543-C do CPC, a Primeira Seção consolidou a orientação de que a inscrição em ...
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Acórdãos nº 9112097-77.2006.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. À FALTA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, IMPÕE-SE A PENA DE DESERÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 511, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C A LEI ESTADUAL N° 11.608/03. RECURSO ADESIVO DO OBREIRO. NÃO...
... {letter-spacing:3.720000px;}.ls67{letter-spacing:3.840000px;}.ls17{letter-spacing:3.936000px;}.lsc5{letter-spacing:3.960000px;}.ls8b{letter-spacing:4 ... -
Decisao Nº 0094516-28.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-11-2022
... das partes; a angústia e o constrangimento suportados pela parte autora, entendo como razoável o arbitramento do dano moral no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ... Logo, entendo que o arbitramento pelo juízo de piso foi excessivo, pois fixou em montante irrazoável, de R$ 8 ...
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Baianópolis - Vara cível
... – S1 tipo extrusa, desidratação discal focal, compressão medular, lombociatalgia à direita por discopatia lombar e CID M51.1 M54 5M 43 1 M62 4 ... Afirma que, ante o indeferimento administrativo, não lhe restou alternativa senão bater às portas do Poder Judiciário afim de valer seus ...
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Poções - Vara cível
... 4. As partes, caso queiram, poderão nomear assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de dez dias, nos termos do art. 465, §1º, do CPC. Caso ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 1.1171.565/SP, Rel. Min. NEFI CORDEIRO, Dje de 5.3.2015). 4. Agravo Regimental do INSS desprovido ... STJ – AgRg no AREsp: 320558 MT 2013/0089933-4, Relator: Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... § 5º Observado o disposto no art. 104 do RPS, aprovado pelo Decreto n. 3.048/1999, com a nova redação dada pelo Decreto n. 4.729, de 9 de junho de 2003, o médico residente fará jus ao benefício de que trata este artigo, quando o acidente tiver ocorrido em data anterior a ...
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Baianópolis - Vara cível
... de 2012, tomou conhecimento da existência de um protesto junto ao Cartório de Protesto de Título 1º Oficio, nesta cidade, no valor de R$: 4.411,20 (quatro mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos), pela 3G7 Assessoria e Organização de Documentos LTDA, referente à cédula de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11742-64.2016.5.03.0030) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA INICIAL. ARQUIVAMENTO DO FEITO. O Regional asseverou que o reclamante não compareceu à audiência inicial, razão pela qual o processo foi extinto sem resolução de mérito e arquivado. Ressaltou a Corte de origem que o atestado médico apresentado pelo reclamante, que traz o registro do CID M54-5 (dor lombar baixa), não...
... a correta grafia do nome da parte agravante ... EDGARD FELIPE FRANCISCO DE MATOS ... Brasília, 4 ... - Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5027583-03.2017.4.04.9999),09-04-2018
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Acórdãos nº 0372062-53.2009.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. VINCULAÇÃO AO BENEFÍCIO PLEITEADO NA PETIÇÃO INICIAL. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. ADEMAIS, O BENEFÍCIO CONCEDIDO - AUXÍLIO- ACIDENTE - É INFERIOR AO PLEITEADO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO DA PARTE ADVERSA E VIABILIDADE DO JUDICIÁRIO DE REDUZIR O PEDIDO INICIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO DE APELAÇÃO DO...
... {letter-spacing:3.456000px;}.ls8e{letter-spacing:3.480000px;}.ls76{letter-spacing:3.840000px;}.ls8c{letter-spacing:3.960000px;}.ls50{letter-spacing:4 ... - Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000368-38.2017.4.04.7126),07-02-2018
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Acórdão nº 0004843-08.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Septiembre de 2014
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. GRATUIDADE. DEFICIÊNCIA FÍSICA. INCAPACIDADE LABORATIVA. RECONHECIMENTO. IMPUGNAÇÃO. INEFICIÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA. REFORMA. I O agravo de instrumento, em regra, veda a cognição aprofundada e definitiva sobre o mérito da ação originária, sob pena de incorrer-se em prejulgamento e, por conseguinte, em supressão de uma instância de...
... a mobilidade reduzida, CID-10 M25.5, agravada pela presença da ... doença de Alzheimer (DCID10 G30) e dorsalgia (CID10 M54-4), com ... acompanhamento clínico contínuo no Hospital Irmã Dulce" ... Alega ainda que recebe tão somente uma renda, no ... valor e 1 (hum) ... -
Acordão nº 0000697-70.2010.5.04.0701 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... Argumenta que a norma da empresa autoriza o afastamento por um 1 dia inteiro para acompanhar dependente conforme cláusula 4.9, (fl. 407). Diz que no dia 24/06/2009 o afastamento ocorreu em razão de moléstia que acometeu o próprio recorrente, situação amparada no ...