cid m54 4
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Decisao Nº 8008654-75.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 25-04-2022
... ainda, que é “( ... ) portador(a) da(s) seguinte(s) moléstia(a)/doença(s) incapacitante(s) – CID: M75.1 - Síndrome do manguito rotador / M75.4 - Síndrome de colisão do ombro / M76.1 - Tendinite do psoas / M75 - Lesões do ombro / M54 - Dorsalgia / M54.1 - Radiculopatia / M54.2 - ...
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Acórdão Nº 0000518-43.2011.8.24.0104 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DOENÇA INCAPACITANTE. COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA SEGURADORA.PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO REJEITADA NA ORIGEM. INCONFORMISMO DA REQUERIDA. INCIDÊNCIA AO CASO DO ART. 206, § 1°, II, “B”, DO CÓDIGO CIVIL. CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE...
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Acórdãos nº 0007083-25.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE - APELAÇÃO DO OBREIRO Carpinteiro Lesões na coluna vertebral de natureza heredoconstitucional - Ausência de incapacidade e de nexo laboral Inadmissibilidade Prova pericial com elementos suficientes ao adequado julgamento da lide Desnecessidade de realização de repetição da perícia Sentença de improcedência mantida Recurso do obreiro não provido. (TJSP; Apelação 000
... {letter-spacing:1.920000px;}.ls39{letter-spacing:2.400000px;}.ls26{letter-spacing:2.880000px;}.ls1a{letter-spacing:3.360000px;}.ls2b{letter-spacing:4 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000370-27.2019.5.06.0161), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA/CONSIGNANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. ESTABILIDADE, REINTEGRAÇÃO E DANOS MORAIS INDEVIDOS. Não restando comprovado, de forma extreme de dúvidas, a ocorrência do acidente de trabalho e verificando-se que a patologia do reclamante não era incapacitante no momento da dispensa e não decorreu do trabalho desempenhado, não existia óbice...
... a parte reclamante, ora recorrida, é portadora de doença profissional equiparada a acidente (muito menos Lombalgia crônica - CIDs M51.1 e M54.4), e menos ainda teve qualquer origem durante a execução do contrato de trabalho". Assegura que o recorrido afastou-se por menos de um mês ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001145-67.2015.5.06.0004), 28-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRAJETO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DANOS MORAIS. Na ocorrência de acidente de trabalho, mister se faz seja averiguada se cabível atribuir à reclamada a culpa em uma de suas espécies pelo evento, pois "data venia" de posicionamentos outros, filio-me à corrente daqueles que entendem que a responsabilidade, no...
... 4, pág. 115, o que se segue: ... "Para as teorias subjetivas, a responsabilidade dos empregadores surgiria desde que houvesse culpa. Essa teoria da ... - Acórdão, Processo nº 0000006-56.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001193-29.2016.5.06.0121), 27-10-2017
EMENTA: DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não comprovado o nexo causal entre a patologia e as atividades desenvolvidas na empresa, não há qualquer fundamento para se lhe reconhecer o direito à indenização, porque não provado que houve negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, inexistiram os danos morais alegados pelo...
... Recurso de revista não conhecido." ... "TRT-4 - Recurso Ordinário RO 219820105040030 RS 0000021-98.2010.5.04.0030 (TRT-4) ... Data de publicação: 29/06/2011 ... Ementa: DOENÇA ... - Acórdão, Processo nº 0002881-82.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5001485-91.2017.4.04.7117),07-02-2018
- Acórdão, Processo nº 5062288-78.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-09-2022
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Sugestão de modelo de gestão para o PCMSO
... I.2 — Endereço do estabelecimento — contato ... I.3 — CNAE da empresa ... I.4 — Risco da atividade ... I.5 — Número total de trabalhadores (masculino e feminino) ... I.6 — Trabalho em turnos (se existente) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001007-74.2015.5.06.0142), 12-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido contrário, fato este não verificado na hipótese. A reclamante não se desincumbiu do ônus
... Aduz que foi afastada várias vezes do seu trabalho em virtude de ser portadora de lumbago com ciática (CID 10 - M54.4), transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia (CID M51.1), lombocialtalgia com irradiação para MMII, ... - Acórdão, Processo nº 5256038-16.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000341-30.2016.5.06.0145), 02-04-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional e de inovação recursal, suscitadas pelo reclamante e pela reclamada, respectivamente. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso ordinário empresarial, para excluir da condenação o...
... Almeja reformar a decisão quanto ao adicional de periculosidade. Argumenta que a sentença proferida nos autos do processo nº 0078075-82.2014.4".01.3400 não possui caráter vinculante, sendo imperioso acrescentar que a União apresentou apelação quanto a decisão proferida. Logo, ante a aus\xC3" ... -
Decisao Nº 8026366-27.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 25-11-2020
... 4. A escolha da cidade de Itabuna/BA para a remoção, neste caso, revela-se plenamente justificável, considerando que a Agravada deu início ao seu ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0000480-77.2015.4.04.9999),09-04-2018
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5013107-97.2017.4.04.7108),07-02-2018
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001135-11.2017.5.06.0341), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. REINTEGRAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA - Inexistindo qualquer censura ao laudo pericial onde se concluiu pela ausência nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, nega-se provimento ao apelo.
... Saliente-se que o perito indicado pelo juízo disse textualmente que: ... 4 - É a Reclamante portadora de LER/DORT? ... R: não comprovado ... Por fim, lembro que a legislação processual civil permite às partes indicar ... - Acórdão, Processo nº 0005315-35.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000190-56.2013.5.07.0011), 2016-09-03
... 1 - Comunicados da Previdência Social de concessão de auxílio doença: ... 28.2 a 31.3 2012 ... 04.4 a 13.5.2012 ... 15.05 a 20.05.2012 ... 31.05 a 19.06.2012 ... 09.7 a 12.08.2012 ... Total/dias: 19.2.2012 a 19.06.2012, e de 09.7 a 22.08.2012 (dois ...
- Acórdão, Processo nº 0000141-18.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022