cid m54 4
-
Acórdão Nº 0305125-46.2019.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
... Considerando,alis, o enquadramento das leses naClassificao Estatstica Internacional de Doenas e Problemas Relacionados com a Sade (CID M50-1; M54-4 e M51.1), conforme declarao (ev. 1, inf14, p. 03 - PG)provvel que decorram de doena ocupacional (leses por esforo repetitivo), no cobertapelo ...
-
Acórdão nº0032436-82.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 22-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Direito Pblico - Recife - F:( ) Processo n 0032436-82.2017.8.17.2001APELANTE: DAMIAO BATISTA DE LIMA APELADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 203-03.2013.5.09.0657)
... 4) mediante a confissão do Reclamante, e dos comprovantes de pagamento (a título de exemplo, os meses de dezembro de 2009 - ID 538028 - p. 4; ...
-
Maca�bas - Vara c�vel
... Determino à parte autora que informe a este Juízo acerca da situação em questão, se o PRECATÓRIO Nº 0333667-96.2014.4.01.9198, expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo como beneficiário o MUNICÍPIO DE IBIPITANGA, com previsão de pagamento para ...
-
Acórdão nº0072159-11.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 22-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Direito Pblico - Recife - F:( ) Processo n 0072159-11.2017.8.17.2001APELANTE: EVERALDO EVARISTO DA SILVA APELADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Já a multa contratual deve ser limitada a 2%, nos termos do art. 52, § 1º do CDC. O Banco Central, no artigo 1º da Resolução n.4.558/2017 previu que, em caso de mora, as instituições financeiras, sem distinção da modalidade contratual, podem exigir exclusivamente juros ...
-
Acórdão Nº 0020282-69.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. GARANTIA DE EMPREGO. SÚMULA 378, ITEM II, DO TST. Reconhecida a existência de doença ocupacional após extinto o contrato, adota-se o item II da Súmula 378 do TST, sendo inválida a despedida em razão da garantia de emprego. Apelo provido.
... Constou da fundamentação da sentença (ID 2592fb1 - Págs. 2-4): ... Nesse sentido, o pedido de auxílio-doença requerido pelo autor em 08-08-2018 foi deferido até 13-09-2018 (v. ID 75a4cb5), no qual consta ... -
Acordão nº 20110920176 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Julio de 2011
... O segundo afastamento de 10 dias é a partir de 4/08/2005, e o atestado assinala CID M54-4 (lumbago com ciática), doc. 49. Então o autor afasta a primeira versão aditando a inicial para dizer que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191700-38.2007.5.02.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Inadmissível recurso de revista contra acórdão regional proferido em conformidade com a Súmula nº 378, II, do TST, nos termos do art. 896, § 4º, da CLT. Agravo de instrumento desprovido.
... O segundo afastamento de 10 dias é a partir de 4/08/2005, e o atestado assinala CID M54-4 (lumbago com ciática), doc. 49 ... Então o autor afasta a primeira versão aditando a inicial para dizer ... -
Acórdão Nº 5026614-96.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-08-2022
... de urgncia e, na sequncia, determinou a realizao de prova pericial, nomeou perito, fixou os honorrios periciais e apresentou quesitos (Evento 4 - DESPADEC1). Citado, o ente ancilar contestou a pretenso, alegando que "no restou comprovada a incapacidade laborativa atual hbil ao deferimento do ...
-
Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... 4. Acaso sobrevenha revogação dos Decretos Judiciários Nº 211 e 237/2020, a audiência ocorrerá presencialmente na Sala de Audiências desta 2ª ...
-
Acórdão Nº 0047183-30.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 09-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLCO (ART. ART. 304, CAPUT C/C ART. 297, §1º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. ALMEJADO O RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, EM SUA FORMA RETROATIVA. PRAZO PRESCRICIONAL IMPLEMENTADO. ART. 109, V, DO CÓDIGO PENAL. DECURSO
... Alm de preencher, Emerson aps carimbo, tudo como se fosse a mdica Dra. Mariana Dacorgio - consoante documento de pp. 4 e 123 e Laudo Pericial Grafotcnico n. 9100.16.02072 de pp. 105-109. Alm disso, ainda entre os meses de fevereiro e junhode 2015, o denunciado ... -
Acordão nº 0001151-59.2010.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Marzo de 2012
... o sistema músculo-esquelético, tendo como agente causador o piso do edifício, o que ocasionou o seu afastamento do trabalho por 5 dias (CID M54-4, lumbago com ciática), o que é corroborado pelo atestado de fl. 19. Observa-se que, no dia 22-07-2010, a reclamante realizou exame da coluna ...
-
Acórdão Nº 0004258-75.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-08-2022
... Contou que, em agosto de 2020, foi diagnosticada com lesão parcial do manguito rotador (CID ... M75-1) e lombocitalgia (CID M54-4), também decorrentes do trabalho ... Apontou que recebeu, mais uma vez, o benefício do auxílio-doença, de 19/08/2020 a 31/12/2020 ... (NB ...
-
Acórdão nº0000339-81.2020.8.17.2370 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 24-04-2023
... A empresa, porm, se negou, sendo a CAT expedida em 28.07.2008 pelo sindicato obreiro com diagnstico de lombociatalgia (CID M54-4), tendo o INSS reconhecido administrativamente que o autor portador de doena do trabalho, concedendo-lhe um auxlio-doena acidentrio, espcie 91, NB ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 8298-80.2016.5.15.0000) 03-04-2018
... 31.4. O trabalhador garantido por esta cláusula, se obriga a participar dos processos de readaptação às novas funções indicadas pela empresa. Tais ...
-
Acórdão nº0024893-62.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 01-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Direito Pblico - Recife Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8 andar, Santo Antnio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300609-84.2014.8.24.0256 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-04-2019
... laborativa desde o mês de outubro de 2011, em razão de problemas de coluna, classificados internacionalmente com os códigos: CID10: M54-4 e M51-1" (fl. 25) ... As mencionadas CID´s - lumbalgo com ciática e transtornos de discos lombares e de outros discos ...
-
Acordao N° 1325297 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Processual civil. Embargos de declaração. Apelação cível. Acórdão embargado. Erro material. Provimento. 1. Constatado erro material no acórdão embargado, dá-se provimento aos embargos de declaração para sanar o vício. 2. Embargos de declaração conhecidos e providos.
... relevância, sobretudo à mingua de outros elementos de prova ... 4. A ausência do nexo de causalidade entre a conduta do profissional e o dano imposto ao ... Autor descaracteriza a responsabilidade civil por alegado ... -
Acórdão Nº 0014312-57.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 05-09-2023
... auxílio doença por acidente do trabalho sob o n.º NB 518.444.194-4 entre 15/10 ... /2006 a 22/04/2007, sendo o benefício cessado por não ter sido constatada, em ... exame realizado pela perícia médica do INSS, a ...
-
Acórdãos nº 3000040-03.2013.8.26.0348 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... {letter-spacing:2.400000px;}.ls40{letter-spacing:2.880000px;}.ls2c{letter-spacing:3.360000px;}.ls2b{letter-spacing:3.840000px;}.ls31{letter-spacing:4 ...
-
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Após, dê-se ciência á parte requerente. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA , 4 de setembro de 2023 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: ...
-
Acórdão nº0043075-28.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 22-08-2023
... pelo mdico ortopedista Pablo Albuquerque aponta que o paciente possui dor crnica com irradicao para membro inferior esquerdo, com os CIDs M54.4 (Dor lombar baixa) + M54.4 (Lumbago com citica), necessitando de afastamento do trabalho por 90 dias, e que laudo datado de maro de 2017, prescrito ...