cidadania e educação
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Relato de Caso - Câncer de Mama em Homem - Uma Realidade Que Não Pode Ser Esquecida
Contexto: Apesar de raro, o acometimento do câncer de mama em homens tem apresentado um pequeno aumento nas últimas décadas e embora um avanço significativo tenha sido alcançado quanto a sobrevida das mulheres acometidas por essa doença, isso não foi observado no caso dos homens, devido a demora no diagnóstico, 72% dos casos são identificados já nos estágios II e III. Descrição do caso: homem,...
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Para além da violência fundadora e da violência preservadora do direito: uma contribuição da teoria do direito benjaminiana na análise crítica da condução coercitiva (a banalização do mal processual)
Este artigo pretende demonstrar a atualidade da contribuição da teoria do direito de Walter Benjamin, usando como exemplo a condução coercitiva na fase criminal investigatória. Palavras-chave: condução coercitiva, violência fundadora, violência preservadora, justiça, polícia, direitos humanos
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O Núcleo Inderrogável dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais no Direito Constitucional Latino-Americano: Estudo de Caso da Argentina, Bolívia, Chile e Colômbia
Na década de 70, Bolívia, Argentina, Chile e Colômbia sofreram Golpes Militares que afetaram o exercício regular dos Direitos Fundamentais que por vezes foram suprimidos. Com a superação do totalitarismo nesses países, a problemática enfrentada agora é a de entender qual o tratamento dado ao núcleo inderrogável dos Direitos Fundamentais, na qualidade de núcleo duro das atuais Constituições desses
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As Teorias Sobre o Interesse Legítimo
O artigo trata da evolução da ideia do interesse legítimo e sua distinção do direito subjetivo, além de uma classificação das teorias em vigor. Palavras-chave: tutela jurídica; direito subjetivo e enfraquecido
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Decreto nº 11.422 de 28/02/2023. Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
... V – da Cultura; ... VI – da Educação; ... VII – da Fazenda; ... VIII – da Igualdade Racial; ... IX – da ... XIX – dos Direitos Humanos e da Cidadania; e ... XX – da Secretaria-Geral da Presidência da República ... § ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, trabalho, moradia, serviço ... da América Latina, mediante constituição de espaços de cidadania e de livre circulação de pessoas; ... XV - cooperação internacional ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... II - promoção e garantia da cidadania e dos direitos humanos; ... III - universalidade, indivisibilidade e ... ão de medidas intersetoriais e integradas nas áreas de saúde, educação, trabalho, segurança pública, justiça, turismo, assistência social, ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ção da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos ... ) à execução de ações no âmbito do programa Territórios da Cidadania; ... j) a ações de inclusão digital; ... k) a ações de ...
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Medicalização na/da Educação: Repensando Conceitos e Atitudes
Esse texto tem a finalidade de analisar o crescente e banalizado processo de medicalização no campo escolar, procurando refletir sobre os posicionamentos de profissionais da educação e de saúde para com as infâncias nos dias atuais, além dos processos pedagógicos que são imputados a elas. O mundo atual passa por processos de transformações de forma muito veloz, o que acarreta uma nova forma de...
... as orientações legais para cada etapa (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e que estas devem fundamentar-se “na cidadania e na dignidade da pessoa, o que pressupõe igualdade, pluralidade, diversidade, respeito, justiça social, solidariedade e sustentabilidade.” O uso ... -
A educação superior na era da disrupção: buscas e caminhos
Este artigo propõe refletir sobre os desafios da educação superior no mundo contemporâneo, marcado por mudanças que determinaram modos específicos de viver, pensar e agir. Esse atual cenário social demanda novas maneiras de ensinar e aprender, uma vez que o conhecimento se estabelece como uma rede dinâmica e interligada de relações que se influenciam mutuamente, surgindo a necessidade de se...
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Decreto nº 10.049 de 09/10/2019. Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social.
... I - acompanhar, em conjunto com o Ministério da Cidadania, as medidas de educação permanente do Sistema Único de Assistência Social - Suas, a fim de subsidiar o seu aprimoramento e a sua execução; ...
- CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE (170953)
- CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE (167098)
- CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE (167092)
- CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de (173700)
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Psicologia e Representações Sociais
Este artigo pretende apresentar a origem da Teoria das Representações Sociais a partir da tese de doutorado defendida por Serge Moscovici em 1961. A teoria enriqueceu os saberes do senso comum e cientifico, quando Moscovici propôs estudar como a psicanálise adentrou na sociedade francesa depois da segunda guerra mundial e passou a ser mais acessada por grupos políticos, religiosos, acadêmicos e...
... humanas, tais como Direitos Humanos, Sociologia, Antropologia, Educação, Ciências Políticas, Ciências da Religião, Geografia. Partindo do ... - Em vigor Decreto nº 9.306 de 15/03/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais; ... III - a pluralidade e a diversidade; ... IV - a ... cumprimento do dever constitucional do Estado na prestação da educação, em todos os níveis de ensino, inclui a capacitação, integrada a outras ...
- CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE (170385)
- CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de (173364)
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O ... às pessoas cegas e de visão reduzida o pleno exercício da cidadania; e X - atuar de forma permanente junto à sociedade, mediante os meios de ...
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O Direito Fundamental à Moradia: As Desocupações dos Espaços Urbanos do Rio de Janeiro sob a Ótica da Função Social da Propriedade
A presente pesquisa trata do problema ocasionado pelas desocupações da cidade do Rio de Janeiro, priorizando a supremacia do interesse público em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana. A Constituição de 1988 estabeleceu o direito à moradia como um direito social de todos os cidadãos. No estudo em tela será analisado o impacto social da falta de moradia digna, a formação das...
... tratado como um direito social fundamental para o exercício da cidadania, conforme descrito a seguir: ... Art. 6º São direitos sociais a ... -
Cultura e Comportamento Social na Cidade Global
Esse ensaio trata de uma incursão de natureza sócio jurídica na convivência sócio institucional no espaço urbano contemporâneo globalizado. Discute de maneira pontual o espaço urbano como local de encontro de culturas diferenciadas entre si, mas que são conduzidas por uma mesma concepção de mundo derivada do tecnologismo contemporâneo que se manifesta impondo uma nova forma de convivência global...
... formação histórica e cultural de dependência, democracia, cidadania e espírito público são princípios culturais mal construídos, haja ... -
A Cura e a Fábula de Higino: Uma Compreensão Existencial do Direito
A hermenêutica filosófica em Heidegger assume um viés transformador. Daí a necessidade de compreender o fundamento do direito a partir da cura (cuidado) tratado no § 41 da obra Ser e Tempo. Palavras-chave: Heidegger, Ser-no-mundo, Dasein