cidades
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Governo veta recursos da Lei Rouanet para cidades com restrições de circulação pela Covid-19
RIO — O governo federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira uma portaria restringindo a análises de propostas para a Lei de Incentivo à Cultura previstos para cidades "em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outr...
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Governo veta recursos da Lei Rouanet para cidades com restrições de circulação pela Covid-19
RIO — O governo federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira uma portaria restringindo a análises de propostas para a Lei de Incentivo à Cultura previstos para cidades "em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outr...
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Governo veta recursos da Lei Rouanet para cidades com restrições de circulação pela Covid-19
RIO — O governo federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira uma portaria restringindo as análises de propostas para a Lei de Incentivo à Cultura previstos para cidades "em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou out...
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Concurso unificado terá provas em 180 cidades
O governo federal divulgou ontem a lista de todas as cidades que vão receber a prova do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Este será realizado até março de 2024, em 180 municípios de todo o país. Chamado de "Enem dos Concursos", o CPNU selec...
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PT disputa apenas sete cidades grandes
Agência O Globo - SÃO PAULO - Com candidatos em sete cidades grandes do país, o PT tentará atenuar neste domingo o desempenho negativo do partido nas eleições municipais deste ano. Mas os resultados do primeiro turno e as pesquisas de intenção de vot...
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Nas cidades com 10 piores IDHs, corrupção e descaso
Agência O Globo - RIO — Nas dez cidades com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, os prefeitos terminam seus mandatos este ano devendo explicações por falta de professores, contas irregulares, obras na Saúde não concluídas, denúncias...
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Empresas ameaçam deixar cidades por ISS
Agência O Globo - BRASÍLIA - Administradoras de cartões de crédito e operadoras de planos de saúde avaliam abandonar cidades pequenas e discutem aumentar preços dos serviços oferecidos para o consumidor, após as mudanças nas regras de cobrança do Imp...
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PT perde poder em 374 cidades
Agência O Globo - RIO — A contagem dos votos no primeiro turno das eleições municipais de 2016 deixou ainda muitas questões a serem respondidas: das 92 cidades com mais de 200 mil eleitores, em 54 haverá segundo turno. Uma certeza, porém, já foi dada...
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PT perde poder em 374 cidades
Agência O Globo - RIO — A contagem dos votos no primeiro turno das eleições municipais de 2016 deixou ainda muitas questões a serem respondidas: das 92 cidades com mais de 200 mil eleitores, em 54 haverá segundo turno. Uma certeza, porém, já foi dada...
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Prefeitos das nove cidades da Baixada Santista decretam lockdown
Prefeitos das nove cidades da Baixada Santista decretam lockdown
Os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista (Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe), no litoral paulista, anunciaram na noite desta sexta-feira (19/3) medidas mais restritivas para tentar... -
Faap lança pós-graduação sobre sustentabilidade das cidades
Faap lança pós-graduação sobre sustentabilidade das cidades
A Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap) vai oferecer, a partir de 2019, a pós-graduação “Cidades Sustentáveis: Direito Urbano e Meio Ambiente”. Com base em temas que envolvem os processos de urbanização e a política nacional de desenvolvimento... -
Ômicron: Veja as cidades do Rio que já registram aumento de casos de Covid-19
RIO — A explosão de casos de coronavírus no Rio já começa a ser percebida em outras cidades atém da capital fluminense. Dados do painel Covid-19 do governo do estado mostra que em Volta Redonda, no Médio-Paraíba, os casos dobraram na primeira semana ...
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Ômicron: Veja as cidades do Rio que já registram aumento de casos de Covid-19
RIO — A explosão de casos de coronavírus no Rio já começa a ser percebida em outras cidades atém da capital fluminense. Dados do painel Covid-19 do governo do estado mostra que em Volta Redonda, no Médio-Paraíba, os casos dobraram na primeira semana ...
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Ômicron: Veja as cidades do Rio que já registram aumento de casos de Covid-19
Agência O Globo -RIO — A explosão de casos de coronavírus no Rio já começa a ser percebida em outras cidades atém da capital fluminense. Dados do painel Covid-19 do governo do estado mostra que em Volta Redonda, no Médio-Paraíba, os casos dobraram na...
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Greve de servidores da Justiça Federal atinge 16 cidades em SP
Greve de servidores da Justiça Federal atinge 16 cidades em SP
Em greve desde o dia 10 de junho, os servidores da Justiça Federal e já conseguiram a adesão de colegas em 16 cidades paulistas, de acordo com os próprios sindicatos das categorias. Os funcionários federais cruzaram os braços para pedir a aprovaçã... -
Decreto nº 5.699 de 13/02/2006. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
... § 2º ... I - nas cidades onde houver mais de uma Gerência-Executiva: ... a) pelo titular da Gerência-Executiva na qual for instalado o CPS; ... b) ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12327, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. Denomina Rodovia João Paulo Ii o Trecho da Br-267 Entre as Cidades de Rio Brilhante e Porto Murtinho, No Estado de Mato Grosso do Sul.
- LEI 13276 de 29/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE, DO TRABALHO E EMPREGO E DAS CIDADES E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 37.579.334.525,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Cidades no interior do Rio ainda enfrentam problemas para notificar mortes por Covid-19
RIO - Mais de um ano e quatro meses após a primeira morte por Covid-19 no Estado do Rio, cidades do interior continuam com atrasos na notificação dos óbitos pelo coronavírus. Neste mês de julho, 37 dos 92 municípios fluminenses não informaram morte a...
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Cidades no interior do Rio ainda enfrentam problemas para notificar mortes por Covid-19
Agência O Globo -Mais de um ano e quatro meses após a primeira morte por Covid-19 no Estado do Rio, cidades do interior continuam com atrasos na notificação dos óbitos pelo coronavírus. Neste mês de julho, 37 dos 92 municípios fluminenses não informa...
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Cidades no interior do Rio ainda enfrentam problemas para notificar mortes por Covid-19
RIO — Mais de um ano e quatro meses após a primeira morte por Covid-19 no Estado do Rio, cidades do interior continuam com atrasos na notificação dos óbitos pelo coronavírus. Neste mês de julho, 37 dos 92 municípios fluminenses não informaram morte a...
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Prefeituras do psdb recebem mais recursos das cidades
SÃO PAULO Na gestão do tucano Bruno Araújo (PE) no Ministério das Cidades, prefeituras do PSDB são as que mais têm recebido recursos da pasta por meio de convênios para obras. Até o fim deste ano, a previsão é que prefeitos do partido terão assinado ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio das Cidades, Credito Suplementar No Valor de R$ 250.000.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
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Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... de forma associada com vistas ao alcance dos objetivos e das diretrizes do Programa, na forma regulamentada pelo Ministério das Cidades, observada a legislação específica aplicável ... § 2º As unidades imobiliárias produzidas no âmbito do Programa poderão ser ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... VII – Ministério da Justiça e Segurança Pública; ... VIII – Ministério da Saúde; ... IX – Ministério das Cidades; ... X – Ministério das Mulheres; ... XI – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ... XII – ...