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Cidades pós-Covid: pandemia cria janela rara para mudar espaço urbano brasileiro
Agência O Globo -SÃO PAULO - As mudanças que a Covid-19 provocou na ocupação do espaço urbano das capitais brasileiras criam uma janela de oportunidade para melhorar as cidades após a pandemia, dizem especialistas. Mas ainda não está claro o quanto p...
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Tarcísio de Freitas sobrevoa cidades atingidas por fortes chuvas em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobrevoou cidades do Litoral Norte do estado neste domingo, após a região ser atingida por fortes chuvas, deixando, até o momento, três mortos. O governo do estado informou que já emprego...
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O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
No artigo analisa-se o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o...
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O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma reflexão através da resistência individual e em grupo
O presente texto faz parte das reflexões oriundas da tese de doutorado da autora, defendida em 2017, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, e inseridas no conjunto da problemática abordada pelo Grupo de Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é trazer reflexões sobre o direito à moradia na perspectiva camponesa em seu processo de desterritorialização, quando são obrigados a migrar para...
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As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988
O Estatuto da Cidade foi o resultado dos debates surgidos pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, entidades de classes profissionais, e demais órgãos da sociedade civil organizada. Esta lei ampliou, no plano formal, a atuação dos moradores no destino das respectivas cidades, uma vez que estes passaram, no pós 1988, a interferir na elaboração dos planos
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A gestão biopolítica do território nas grandes cidades: inclusão/exclusão e abandono / The biopolitical management of the territory in the big cities: inclusion/exclusion and abandonment
Este ensaio tem por escopo tentar comprovar que o alegado défice do princípio da territorialidade, geralmente utilizado como um cânon argumentativo pela teoria da globalização, não passa de um trompe-l’oiel ,e que a operatividade e eficácia desse princípio, por ter sido capitado pelo mercado e pelo sistema econômico global, continua a operar amplas formas de exclusão e abandono contra as camadas...
- Medida Provisória nº 702 de 17/12/2015. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE, DO TRABALHO E EMPREGO E DAS CIDADES E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 37.579.334.525,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 9.076 de 07/06/2017. Dispõe sobre a Conferência Nacional das Cidades.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12294, DE 20 DE JULHO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Presidencia da Republica e Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 3.470.962.700,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
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Covid-19: Veja como fica o calendário de vacinação no Rio, Niterói e outras cidades da Região Metropolitana com a chegada de novas doses
Agência O Globo -RIO — Com o repasse de 444 mil doses da vacina CoronaVac pelo governo estadual, cidades da Região Metropolitana começaram a alterar o calendário de vacinação contra a Covid-19. A expectativa é que até a quinta-feira, dia 18, todas os...
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Covid-19: Veja como fica o calendário de vacinação no Rio, Niterói e outras cidades da Região Metropolitana com a chegada de novas doses
Agência O Globo -RIO — Com o repasse de 444 mil doses da vacina CoronaVac pelo governo estadual, cidades da Região Metropolitana começaram a alterar o calendário de vacinação contra a Covid-19. A expectativa é que até a quinta-feira, dia 18, todas os...
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De cada dez cidades de São Paulo, quatro têm prefeitos condenados
De cada dez cidades de SP, quatro têm prefeitos condenados
* Texto publicado originalmente no Anuário da Justiça São Paulo 2016 Contratações sem licitação, fraudes a licitações, dispensa de concurso público, uso indevido de verbas públicas, uso da máquina para propaganda ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11474, DE 15 DE MAIO DE 2007. Altera a Lei 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, que Cria o Programa de Arrendamento Residencial, Institui o Arrendamento Residencial Com Opção de Compra, e a Lei 11.265, de 3 de Janeiro de 2006, que Regulamenta a Comercialização de Alimentos para Lactantes e Crianças de Primeira Infancia e Tambem a De...
... O prazo a que se refere o § 1o deste artigo poderá, excepcionalmente, ser reduzido conforme critério a ser definido pelo Ministério das Cidades", nos casos de arrendamento com período superior à metade do prazo final regulamentado ... § 3o Nos imóveis alienados na forma do inciso II do \xC2" ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... cidades determinadas pelos Estados Partes, as quais serão comunicadas aos demais Estados Partes, para os efeitos da aplicação do disposto nesta norma ...
- Cidades pequenas: perspectivas teóricas e transformações socioespaciais
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Cidades inteligentes ao redor do mundo
boston e a cidadania Milão revitalizada Tel Aviv, capital das startups Copenhague sobre rodas A participação do cidadão é um dos principais focos das iniciativas de melhoria da vida na cidade americana. O aplicativo Nova Mecânica Urbana abriu espaço ...
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Ativista americana diz que bicicleta salva pessoas e cidades
Agência O Globo - No começo, foi falta de grana mesmo. Em 1998, graças a uma combinação de fatores financeiros desfavoráveis, Elly Blue se viu forçada a adotar a bicicleta como meio de transporte preferencial. O cenário ajudava: ela estava vivendo em...
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Programa nacional de habitação rural e condições de moradia em pequenas cidades na Amazônia Paraense
O artigo analisa o direito à moradia rural em pequenos municípios paraenses (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Soure), por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), considerando aspectos socioeconômicos das famílias. A pesquisa é orientada pelo materialismo histórico e dialético, realizando levantamento bibliográfico, documental e de campo, com formulários e entrevistas...
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Pac das cidades históricas minguou
sem recursosMemória esquecidaHá duas décadas, a vizinhança do Solar Barão de Vassouras acompanha a ruína de parte da história não só da cidade do Vale do Café, mas do país. E, a cada chuva forte, é mais um pedaço que se vai das paredes de pau a pique...
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Os 'Community Land Trusts': potencialidades e desafios de sua implementação nas cidades brasileiras
Os “Community Land Trusts” vêm sendo utilizados como modelo para a segurança da posse de comunidades e/ou populações de baixa renda desde a década de 60 do século passado. Surgido nos Estados Unidos da América, o modelo vem sendo reproduzido em outros países do mundo mostrando-se uma alternativa promissora, especialmente na seara urbana, para o resguardo de direitos dos mais pobres diante de um...
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Tema de livros e estudos, geografia feminista quer tornar cidades menos excludentes para as mulheres
RIO — A geógrafa canadense Leslie Kern sempre viu as cidades como um espaço ameaçador para as mulheres, seja em sua Toronto natal, seja em outros lugares onde viveu, como Londres e Ontário. Mesmo em áreas consideradas "seguras", sentia-se vulnerável ...
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Aegea vence Iguá e leva a concessão de saneamento em 24 cidades do Ceará
A Aegea Saneamento foi a vencedora do leilão de concessão dos serviços de saneamento em 24 cidades do Ceará, incluindo a capital Fortaleza e Juazeiro do norte, através de Parceria Público Privada (PPP). A companhia disputou com a Iguá Saneamento, ma...
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Aegea vence Iguá e leva a concessão de saneamento em 24 cidades do Ceará
A Aegea Saneamento foi a vencedora do leilão de concessão dos serviços de saneamento em 24 cidades do Ceará, inlcuindo a capital Fortaleza e Juazeiro do norte, através de Parceria Público Privada (PPP). A companhia disputou com a Iguá Saneamento, ma...
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Aegea vence Iguá e leva a concessão de saneamento em 24 cidades do Ceará
A Aegea Saneamento foi a vencedora do leilão de concessão dos serviços de saneamento em 24 cidades do Ceará, inlcuindo a capital Fortaleza e Juazeiro do norte, através de Parceria Público Privada (PPP). A companhia disputou com a Iguá Saneamento, ma...
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Aegea vence Iguá e leva a concessão de saneamento em 24 cidades do Ceará
A Aegea Saneamento foi a vencedora do leilão de concessão dos serviços de saneamento em 24 cidades do Ceará, incluindo a capital Fortaleza e Juazeiro do norte, através de Parceria Público Privada (PPP). A companhia disputou com a Iguá Saneamento, ma...