cidades
- Medida Provisória nº 702 de 17/12/2015. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE, DO TRABALHO E EMPREGO E DAS CIDADES E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 37.579.334.525,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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De cada dez cidades de São Paulo, quatro têm prefeitos condenados
De cada dez cidades de SP, quatro têm prefeitos condenados
* Texto publicado originalmente no Anuário da Justiça São Paulo 2016 Contratações sem licitação, fraudes a licitações, dispensa de concurso público, uso indevido de verbas públicas, uso da máquina para propaganda ... -
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... d) bens adquiridos em loja franca no País; ... e) bens trazidos do exterior, no comércio característico das cidades situadas nas fronteiras terrestres, destinados à subsistência da unidade familiar de residentes nas cidades fronteiriças brasileiras; ... f) ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Decreto nº 9.076 de 07/06/2017. Dispõe sobre a Conferência Nacional das Cidades.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11666, DE 02 DE MAIO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Cidades, Credito Especial No Valor de R$ 1.685.264.352,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12294, DE 20 DE JULHO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Presidencia da Republica e Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 3.470.962.700,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Editorial - Edição especial - Summit Cidades - 2022
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Tema de livros e estudos, geografia feminista quer tornar cidades menos excludentes para as mulheres
RIO — A geógrafa canadense Leslie Kern sempre viu as cidades como um espaço ameaçador para as mulheres, seja em sua Toronto natal, seja em outros lugares onde viveu, como Londres e Ontário. Mesmo em áreas consideradas "seguras", sentia-se vulnerável ...
- Cidades pequenas: perspectivas teóricas e transformações socioespaciais
- O funcionamento das cidades na era das pandemias
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Aegea vence Iguá e leva a concessão de saneamento em 24 cidades do Ceará
A Aegea Saneamento foi a vencedora do leilão de concessão dos serviços de saneamento em 24 cidades do Ceará, incluindo a capital Fortaleza e Juazeiro do norte, através de Parceria Público Privada (PPP). A companhia disputou com a Iguá Saneamento, ma...
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Calendário unificado de vacinação no Rio: saiba quais cidades querem aderir e como vai funcionar
RIO — Nesta quinta-feira, dia 1, prefeitos de quatro cidades fluminense — Rio, Niterói, Maricá e Itaguaí — se juntaram em um só propósito: a unificação do calendário de vacinação nesses municípios. No entanto, essa junção só valerá a partir do dia 26...
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Ativista americana diz que bicicleta salva pessoas e cidades
Agência O Globo - No começo, foi falta de grana mesmo. Em 1998, graças a uma combinação de fatores financeiros desfavoráveis, Elly Blue se viu forçada a adotar a bicicleta como meio de transporte preferencial. O cenário ajudava: ela estava vivendo em...
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