clausula compromissoria execucao
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Capital - 2� vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; XI os pedidos de cumprimento ou ...
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A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil
Em tempos de intermináveis conflitos que perduram por anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, garantindo sempre o devido processo legal, os costumes e os princípios gerais do Direito, que norteiam nosso ordenamento, nota-se que atualmente essa se apresenta como a melhor e mais rápida forma de soluç
... tanto compromisso arbitral quanto cláusula compromissória 35 ) é motivo de extinção do ... -
Capital - 2ª vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; . XI os pedidos de cumprimento ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória; . XI os pedidos de cumprimento ...
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Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ? AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA ? DECISÃOMONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DO DEMANDADO.1. Não há falar em ofensa ao art. 1022 do CPC/15, porquanto todas asquestões fundamentais ao deslinde da controvérsia foram apreciadaspelo Tribunal a quo, sendo que não caracteriza omissão ou...
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Capital - 2� vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; . XI os pedidos de cumprimento ...
- A Interpretação da Cláusula Compromissória na Arbitragem Trabalhista
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Decisao Nº 8023365-34.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 06-08-2021
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória, . XI os pedidos de ...
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Decisao Nº 8033027-22.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 20-09-2021
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; . XI os pedidos de cumprimento ...
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Decisao Nº 8027146-64.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 03-09-2021
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; . XI os pedidos de cumprimento ...
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Decisao Nº 8003937-32.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 04-03-2022
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; . XI os pedidos de cumprimento ...
- Arbitragem e a sub-rogação da cláusula compromissória nos contratos de seguro
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Capital - 2ª vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; . XI os pedidos de cumprimento ...
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Acordao N° 1265079 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação. Processual civil e civil. Ação declaratória. Contrato de prestação de serviços. Cláusula compromissória arbitral. Lei n. 9. 307/96. Alegação de nulidade contratual. Competência do juízo arbitral. Extinção sem resolução do mérito. Inversão dos ônus sucumbenciais. Não cabimento. Aplicação da causalidade. Honorários advocatícios. Valor da causa exorbitante à luz das peculiaridades do caso...
...CONTRATO DE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL. LEI N. 9.307/96. ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... incidentes, de execução especifica de cláusula compromissória; XI os pedidos de cumprimento ou ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de cláusula compromissória; XI os pedidos de cumprimento ou ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória; . XI os pedidos de cumprimento ...
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Uma reflexão sobre o princípio 'competência-competência' na arbitragem
José Munhoz: O princípio "competência-competência" na arbitragem
...ância com a informação de que a cláusula de arbitragem possui independência em relação ...[2] artigo 8º A cláusula compromissória é autônoma em relação ao contrato em que ... -
Decisão da Presidência nº 39117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... a solução de futuros conflitos da cláusula compromissória e a garantia constitucional da ...
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Decisões Monocráticas nº 39117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... a solução de futuros conflitos da cláusula compromissória e a garantia constitucional da ...
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Acórdãos nº 1005219-57.2017.8.26.0009 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL – PERTINÊNCIA - ARTS. 4º E 5º, DA LEI Nº 9.307/96 - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Diante de expressa cláusula compromissória arbitral, instituiu-se a arbitragem como meio solucionador de conflitos oriundos da relação contratual entre as partes litigantes, de modo que a solução do litígio em apreço...
... Diante de expressa cláusula compromissória arbitral, instituiu-se ... -
Capital - 2ª vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; XI os pedidos de cumprimento ou ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE DO TERCEIRO ANUENTE. VOTO VENCIDO QUE INTEGRA O JULGAMENTO E DELIMITOU OS FATOS DA CAUSA. ART. 941 § 3º, DO NCPC. INTERVENIENTE ANUENTE QUE RESPONDE, A PRINCÍPIO, NOS LIMITES DA GARANTIA POR ELE PRESTADA. ART. 1.419...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Adesão- Cartão Marisa, onde consta na cláusula 7, quanto a retirada do Cartão Marisa pela ...ção especifica de cláusula compromissória; XI os pedidos de cumprimento ou execução de ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL - AÇÃO ORDINÁRIA - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUENEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. Nos termos do artigo 1.022 do CPC/15, o recurso de embargos dedeclaração objetiva somente suprir omissão, dissipar obscuridade,afastar contradição ou sanar erro material encontrável em decisão ouacórdão, não podendo ser