clausula compromissoria execucao
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Capital - 2� vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; ... XI os pedidos de ...
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Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de ... declarar a nulidade de cláusula compromissória patológica inserida em contrato de franquia, ... -
Capital - 2� vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; ... XI os pedidos de ...
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Aspectos processuais do direito internacional privado
... da jurisprudência ao considerar a cláusula compromissória como uma renúncia ao acesso ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021231-16.2021.8.19.0205 (Cível), 03-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021231-16.2021.8.19.0205 Recorrente: LEANDRO PEREIRA DANTAS Recorrido: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇO SOCIAL Origem: 18º Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... do Juízo em razão da existência de cláusula ... arbitral e de eleição de foro no contrato e ... -
Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... expressa e específica em relação à cláusula compromissória” (STJ, Corte Especial, SEC ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... expressa e específica em relação à cláusula compromissória” (STJ, Corte Especial, SEC ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... incidentes, de execução especifica de cláusula compromissória; XI os pedidos de cumprimento ou ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... 2.028 do Código Civil e da cláusula 12ª do contrato social de ID 162729319 ... execução especifica de clausula compromissória,; ... XI os pedidos de cumprimento ou ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... ário, que como afirma o autor, em sua cláusula 2.12 ID - 48499627 - Outros documentos ... ção especifica de cláusula compromissória; XI os pedidos de cumprimento ou execução de ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória; ... XI os pedidos de ...
- Processo nº 0012437-67.2016.8.19.0209 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Mayo de 2017
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Capital - 2ª vara empresarial
... cláusula sétima do contrato social da Perbras3 não ... execução especifica de clausula compromissória; XI os pedidos de cumprimento ou execução de ...
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Capital - 2� vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; ... XI os pedidos de ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; ... XI os pedidos de ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... incidentes, de execução especifica de cláusula compromissória; XI os pedidos de cumprimento ou ...
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Acórdão Nº 08002380820148206001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-08-2020
... PRETENSÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA QUE REGULA A REPETIÇÃO DE VALORES EM CASO DE ... EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NO CONTRATO SOCIAL. DEFINIÇÃO DO JUÍZO ...
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Escolher câmara arbitral distinta da eleita causa a nulidade do procedimento
Arnaldo Borges: Escolher câmara distinta da eleita causa nulidade
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Capital - 2ª vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; ... XI os pedidos de ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; ... XI os pedidos de ...
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Decisão da Presidência nº 849422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2012
... Não cabe discussão de nulidade de cláusula em processo de execução, devendo a parte buscar ... previsão expressa de cláusula compromissória de convenção de arbitragem, nos moldes da Lei ...
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Decisões Monocráticas nº 849422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2012
... Não cabe discussão de nulidade de cláusula em processo de execução, devendo a parte buscar ... previsão expressa de cláusula compromissória de convenção de arbitragem, nos moldes da Lei ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória; XI os pedidos de cumprimento ou ...
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Acórdão Nº 5003890-52.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... , como cediço, pode ser definida por cláusula compromissória ou por compromisso arbitral.A ...
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Capital - 2� vara empresarial
... incidentes, de execução especifica de clausula compromissória,; XI os pedidos de cumprimento ou ...