cláusula penal em contrato de locação
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Acordao N° 1352218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Civil e processual civil. Ação de rescisão contratual cumulada com cobrança. Contrato de prestação de serviços. Reforma de residência. Contratada. Suspensão da obra. Ausência de justificativa. Inadimplemento parcial da empreiteira. Caracterização. Reconhecimento. Resolução. Direito do consumidor contratante. Resolução. Restituição das partes ao estado anterior. Cláusula penal compensatória....
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REFORMA DE ... CLÁUSULA ... PENAL COMPENSATÓRIA. PREVISÃO EXPRESSA NO ... VALORES ... REFERENTES A LOCAÇÃO DE ANDAIME UTILIZADO NA OBRA. QUESTÃO NÃO ... -
Acórdãos nº 1003844-91.2016.8.26.0482 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... Silva Santos APELAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESPEJO POR FALTA DE ... CLÁUSULA PENAL Pretensão da locadora ... ória pela rescisão do contrato, ocorrida exclusivamente em razão do ...
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Processo nº 0167503-82.2016.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
Ementa: Apelação. Rescisão de Contrato de Locação Residencial. Pretensão Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Alegação de Reiteradas Interrupções No Serviço de Fornecimento de Água e de Inundações Decorrentes de Infiltração. Reconvenção. Reivindicação de Multa Prevista Em Cláusula Penal Pactuada. Fatos Não Comprovados Pelas Partes. Sentença de Improcedência. Irresignação. Gratuidade de...
... : Ação de Rescisão de Contrato" de Locação e Indenização por \xC2" ... PREVISTA EM CLÁUSULA ... danos materiais, referentes à cláusula penal prevista contratualmente. ... -
Acordao N° 1329503 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação. Direito civil. Locação residencial para uso de terceiro. Inexistência de consentimento prévio e escrito do locador. Dolo de terceiro. Inexistência. Inadimplência. Responsabilidade do locatário pelas obrigações decorrentes do contrato. Cumulação de multa moratória e compensatória. Mesmo fato gerador. Impossibilidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Hipótese em que o réu...
... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA USO DE TERCEIRO ... PELAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO. CUMULAÇÃO DE MULTA ... MORATÓRIA E ... não cabendo, pois, a cumulação com a cláusula penal prevista na avença ... 7. Recurso ... -
Acórdão Nº 0306566-67.2016.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROPOSITURA DE RECONVENÇÃO PELA REQUERIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA AUTORA E DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DOS PEDIDOS DA REQUERIDA. INSURGÊNCIA DA AUTORA/RECONVINDA. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA TÃO SOMENTE EM SENTENÇA. DEMANDA QUE VERSA
... AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ... ção da locação do imóvel, a cláusula que impõe o pagamento de comissão pela venda se ... pelo corretor de imóveis, mas de cláusula penal estabelecida livremente entre as partes; b) a ... -
Acórdão Nº 0001766-33.2021.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 02-05-2022
... DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ... NULIDADE DA CLÁUSULA ... DE ELEIÇÃO DO FORO. COMPETÊNCIA FACULTADA ... PREVISIBILIDADE. CLÁUSULA ... PENAL DEVIDA. REDUÇÃO. 10% SOBRE O VALOR DO CONTRATO ...
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Acórdãos nº 1021554-46.2015.8.26.0002 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... contratual e de encargos da locação Locação residencial Rescisão antecipada do contrato Multa devida Aplicação da ... A cláusula penal compensatória tem por função ...
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Acórdão Nº 0303394-97.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
... da ação de cobrança de encargos de locação não residencial, o juízo da origem julgou ... A cláusula penal compensatória pactuada, por representar ... ENCARGO LIVREMENTE PACTUADO NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. PERCENTUAL ESTABELECIDO ...
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Processo nº 0129656-17.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... SUPLICADAS ... PAGAMENTO ... CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA DE 2% (DOIS ... contrato" particular de compra e venda do\xC2" ... prejuízo com o gasto de locação de outro imóvel. ...
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Acordao Nº 118212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÕES CÍVEIS - CONTRATO DE LOCAÇÃO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL ANTECIPADA - APLICAÇÃO PROPORCIONAL DE MULTA RESCISÓRIA - AFASTAMENTO DE CLÁUSULA PENAL - VERBAS LOCATÍCIAS RESCISÓRIAS - DÍVIDA DE IPTU RECONHECIDA PELOS RÉUS - FATO INCONTROVERSO - HONORÁRIOS - ATUALIZAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Havendo
... , em sntese, que em 15.05.2013 celebraram contrato de locao no residencial, com vigncia prevista at ... do pedido de aplicao da clusula penal por infrao as normas do contrato, e condenao ao ... -
Acordao Nº 118212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÕES CÍVEIS - CONTRATO DE LOCAÇÃO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL ANTECIPADA - APLICAÇÃO PROPORCIONAL DE MULTA RESCISÓRIA - AFASTAMENTO DE CLÁUSULA PENAL - VERBAS LOCATÍCIAS RESCISÓRIAS - DÍVIDA DE IPTU RECONHECIDA PELOS RÉUS - FATO INCONTROVERSO - HONORÁRIOS - ATUALIZAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Havendo
... , em sntese, que em 15.05.2013 celebraram contrato de locao no residencial, com vigncia prevista at ... do pedido de aplicao da clusula penal por infrao as normas do contrato, e condenao ao ... -
Acordao Nº 118212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÕES CÍVEIS - CONTRATO DE LOCAÇÃO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL ANTECIPADA - APLICAÇÃO PROPORCIONAL DE MULTA RESCISÓRIA - AFASTAMENTO DE CLÁUSULA PENAL - VERBAS LOCATÍCIAS RESCISÓRIAS - DÍVIDA DE IPTU RECONHECIDA PELOS RÉUS - FATO INCONTROVERSO - HONORÁRIOS - ATUALIZAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Havendo
... , em sntese, que em 15.05.2013 celebraram contrato de locao no residencial, com vigncia prevista at ... do pedido de aplicao da clusula penal por infrao as normas do contrato, e condenao ao ... -
Acordao Nº 118212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÕES CÍVEIS - CONTRATO DE LOCAÇÃO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL ANTECIPADA - APLICAÇÃO PROPORCIONAL DE MULTA RESCISÓRIA - AFASTAMENTO DE CLÁUSULA PENAL - VERBAS LOCATÍCIAS RESCISÓRIAS - DÍVIDA DE IPTU RECONHECIDA PELOS RÉUS - FATO INCONTROVERSO - HONORÁRIOS - ATUALIZAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Havendo
... , em sntese, que em 15.05.2013 celebraram contrato de locao no residencial, com vigncia prevista at ... do pedido de aplicao da clusula penal por infrao as normas do contrato, e condenao ao ... -
Acordao Nº 118212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÕES CÍVEIS - CONTRATO DE LOCAÇÃO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL ANTECIPADA - APLICAÇÃO PROPORCIONAL DE MULTA RESCISÓRIA - AFASTAMENTO DE CLÁUSULA PENAL - VERBAS LOCATÍCIAS RESCISÓRIAS - DÍVIDA DE IPTU RECONHECIDA PELOS RÉUS - FATO INCONTROVERSO - HONORÁRIOS - ATUALIZAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Havendo
... , em sntese, que em 15.05.2013 celebraram contrato de locao no residencial, com vigncia prevista at ... do pedido de aplicao da clusula penal por infrao as normas do contrato, e condenao ao ... -
Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... , será aplicada no referido julgamento penal. O mesmo ocorre com alteração de lei ... Tem-se, na verdade, uma cláusula geral de tutela da pessoa humana, que encontra ... CC); C: incorreta, pois o contrato de locação para ser válido não precisa ser formalizado por ...
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Acórdãos nº 0001849-31.2014.8.26.0288 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Direito Privado (Voto nº SMO 25217) LOCAÇÃO Despejo por falta de pagamento Recurso conhecido Contrato" de natureza pessoal Comprovada relaç\xC3" ... fundamento o inadimplemento Cláusula penal e multa moratória Cobrança ...
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Acordao N° 1378205 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Encargos já contemplados. Cobrança dúplice. Contrato de locação. Cláusula penal. Excesso. Matéria debatida e decidida definitivamente. Honorários de sucumbência. Impugnação ao cumprimento de sentença. Rejeição. Resp 940. 274/ms. Recurso repetitivo. Stj. Temas 407, 408, 409 e 410. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Verificada a cobrança...
... CONTEMPLADOS. COBRANÇA DÚPLICE. CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA PENAL ... EXCESSO ... -
Acordao N° 1380924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Civil e consumidor. Programa minha casa, minha vida. Atraso na entrega de imóvel na planta. Percentual previsto para multa cominatória por inadimplência do consumidor aplicável contra a construtora (inversão de cláusula penal). Cláusula penal moratória não cumulável com lucros cessantes. Juros de mora devidos pela construtora até a entrega junto ao agente financeiro. Recursos repetitivos stj -...
... CONSTRUTORA (INVERSÃO DE CLÁUSULA" PENAL). CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA ... NÃO CUMUL\xC3" ... NOVEL LEI N. 13.786/2018. CONTRATO ... FIRMADO ENTRE AS PARTES ANTERIORMENTE A SUA ... lucros que deixou de auferir com a locação do ... imóvel e aplicando-se o entendimento do ... -
Acordao N° 1603313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Civil e processual civil. Apelações cíveis. Ação de despejo e cobrança de aluguéis. Pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso não conhecido. Pedido contraposto. Condenação de repetição de indébito. Não cabimento. Multa por litigância de má-fé. Não caracterizada. Inadimplemento contratual. Imputação ao pagamento de multa. Aplicação de cláusula penal. Devida. Honorários sucumbenciais nos
... APLICAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL. DEVIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS ... 4. Havendo, no contrato de locação firmado entre as partes, cláusula ... -
Acordao N° 1234694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Civil e processual civil. Apelação. Embargos à execução. Contrato de locação comercial. Cobrança de aluguéis atrasados. Preliminar. Gratuidade de justiça. Requisitos. Não verificados. Revogação mantida. Excesso de execução. Não caracterizado. Multas moratória e compensatória. Mesmo fato gerador. Cumulação. Impossibilidade. Recurso parcialmente provido. 1. Embargos à execução opostos contra cobranç
... APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO COMERCIAL. COBRANÇA DE ... 4. A multa de 5% prevista na cláusula segunda do contrato objeto da lide possui nítida natureza de ... cláusula penal moratória, porquanto estipulada para sancionar o ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: ANDREA DE SOUZA SANTOS - RÉU: Banco ... PAGAMENTO C/C ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO contra ERCOLANO RESTAURANTE LTDA, LUIZ PAULO DE ... és da rede geral de uso da autora (cláusula II.6). Relata que, em 1 de novembro de 2010, as ... há a necessidade de redução da cláusula penal, em respeito à ética nos negócios jurídicos ...
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Acórdão Nº 0004244-48.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-09-2023
... LOCATÍCIOS - CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL - ... SENTENÇA DE ... MULTA ESTIPULADA NA CLÁUSULA PENAL – NÃO PROVIMENTO - ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdãos nº 0005333-45.2009.8.26.0477 de 28ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... BRAGAGNOLO TAKEJIMA VOTO Nº 22.725 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS. AÇÃO ... Correta aplicação da cláusula penal prevista em contrato. Lucro ...
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Acórdãos nº 1002561-39.2015.8.26.0362 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
... APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA LOCAÇÃO Não devolução do valor pago a título de ... Acertada diminuição do valor da cláusula penal Princípio do equilíbrio ... e da função social do contrato Negado provimento. Vistos. Trata-se de ...
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Acordao N° 1333943 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Apelação. Civil. Processo civil. Direito civil. Contrato locatício comercial. Empresa do ramo de eventos e buffet. Rescisão da locação. Cláusula penal. Aplicação da teoria da imprevisão. Contratos de prestação continuada. Covid 19. Pandemia. 1. As empresas pertencentes ao ramo de eventos e recepções tiveram sua atividade econômica severamente atingida pela epidemia do vírus covid-19, tendo em...
... CONTRATO LOCATÍCIO ... COMERCIAL. EMPRESA DO RAMO DE TOS E BUFFET. RESCISÃO DA LOCAÇÃO ... CLÁUSULA PENAL. APLICAÇÃO ...