climatizadores
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Decisões Monocráticas nº 1255552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
...Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Rotoplast Industria de Climatizadores Ltda. adv.(a/S) : ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5001862-90.2020.4.04.7203), 28-12-2020
... . . . RECORRENTE : ROTOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA (IMPETRANTE) . ADVOGADO : JAILSON FERNANDES RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5001860-23.2020.4.04.7203), 21-12-2020
... . . . RECORRENTE : ROTOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA (IMPETRANTE) . ADVOGADO : JAILSON FERNANDES RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5001860-23.2020.4.04.7203), 21-12-2020
... . . . RECORRENTE : ROTOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA (IMPETRANTE) . ADVOGADO : JAILSON FERNANDES RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : ...
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Decisões Monocráticas nº 1256871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
...Partes. Recte.(s) : Rotoplast Industria de Climatizadores Ltda. adv.(a/S) : Joao Joaquim Martinelli. ...
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Decisões Monocráticas nº 1256812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
...4. Publiquem. Brasília, 2 de março de 2020. Ministro MARCO AURÉLIO Relator. Partes. Recte.(s) : Rotoplast Industria de Climatizadores...
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Decisões Monocráticas nº 1257022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
...Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Rotoplast Industria de Climatizadores...
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Decisões Monocráticas nº 1256148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
...Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Rotoplast Industria de Climatizadores Ltda. adv.(a/S) : Joao Joaquim Martinelli. recdo.(a/S) : Agencia Nacional de ...
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Acórdão Nº 0022146-26.2015.5.04.0405 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-06-2017
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Hipótese em que admitida a prestação de serviços do reclamante em seu favor, a reclamada não se desincumbiu do ônus de comprovar que a relação não era de emprego, tal como alega. Reconhecimento da relação havida entre as partes nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT. Recurso da reclamada desprovido, no aspecto.
... . IdentificaçãoPROCESSO nº 0022146-26.2015.5.04.0405 (RO)RECORRENTE: RENATO DOMINGOS ZANONI, MAXICLIMA INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA. RECORRIDO: RENATO DOMINGOS ZANONI, MAXICLIMA INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA. RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI. EMENTA VÍNCULO ... -
Decisão monocrática Nº 39040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
DECISÃO:. Decisão. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Resfri Ar Climatizadores e Equipamentos Ltda. contra ato praticado pelo Presidente da República. Relata a impetrante que na qualidade de empresa dedicada “à ...
- Decisão monocrática Nº 1184406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
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Acórdão Nº 0002631-16.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DISCUSSÃO ACERCA DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO (DIFAL) - DISTRIBUIÇÃO À VARA DA FAZENDA PÚBLICA - DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - REDISTRIBUIÇÃO À VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E DA SAÚDE - INEXISTÊNCIA DE CONCOMITANTE AÇÃO EXECUTIVA MOVIDA PELO FISCO ESTADUAL - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA PROFERIDA POR JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE - CASSAÇÃO...
... . . APELANTE : RODOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES (AUTOR) ADVOGADO : CYNTHIA BURICH (OAB SC040756) APELADO : DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SECRETARIA DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000552-51.2014.5.07.0002), 2018-02-06
...Oportuna a transcrição de excertos do documento técnico, "ad litteram":. "O reclamante realizava habitualmente manutenção dos climatizadores e compressores localizados em áreas como a usina de hidrogênio e áreas de produção. Nesses locais haviam tubulações, válvulas e registros ...
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Ainda longe da meta: em meio ao forte calor, passageiros reclamam da falta de ônibus com ar condicionado no Rio
... (TAC) assinado em 2018 com a Rio Ônibus, ficou acertado que a frota de coletivos seria totalmente reformada até 2020, ganhando climatizadores, sinal de wi-fi e entradas de USB em cada assento, para que os passageiros possam acessar a internet e carregar os telefones celulares durante as ...
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Ainda longe da meta: em meio ao forte calor, passageiros reclamam da falta de ônibus com ar condicionado no Rio
... (TAC) assinado em 2018 com a Rio Ônibus, ficou acertado que a frota de coletivos seria totalmente reformada até 2020, ganhando climatizadores, sinal de wi-fi e entradas de USB em cada assento, para que os passageiros possam acessar a internet e carregar os telefones celulares durante as ...
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Ainda longe da meta: em meio ao forte calor, passageiros reclamam da falta de ônibus com ar-condicionado no Rio
... (TAC) assinado em 2018 com a Rio Ônibus, ficou acertado que a frota de coletivos seria totalmente reformada até 2020, ganhando climatizadores, sinal de wi-fi e entradas de USB em cada assento, para que os passageiros possam acessar a internet e carregar os telefones celulares durante as ...
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Acórdão Nº 0004011-40.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
EMENTA 1. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. RECOLHIMENTO. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA DE ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS (DIFAL). TESE 1093. NECESSIDADE DA EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTOU A COBRANÇA. EXERCÍCIO DE 2022. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. SUPERVENIÊNCIA DA LC 190/2022. NORMA GERAL. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ANUAL. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL.
... . . APELANTE : RODOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES (AUTOR) E OUTRO ADVOGADO(A) : CYNTHIA BURICH (OAB SC040756) APELADO : OS MESMOS . . . VOTO . . . Por ser próprio e tempestivo, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001335-98.2015.5.07.0037), 2020-05-09
...Segundo a reclamada, o reclamante, além e intermediar a representação comercial intermediando a realização de vendas, adquiria climatizadores e outros produtos da empresa, em seu próprio nome, para serem por ele comercializados diretamente. Ressalta a contestante que o reclamante tinha ...
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Acórdão Nº 4016802-35.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VALORES E APLICOU MULTA POR ATO ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. INSURGÊNCIA DA PARTE EXECUTADA.FUNDAMENTOS DA DECISÃO NÃO IMPUGNADOS. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS NO JULGADO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA SÚMULA 182/STJ.Respe
... RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA . AGRAVANTE: CRIAR DISTRIBUIDORA DE CLIMATIZADORES LTDA E OUTRO AGRAVADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. . RELATÓRIO ... -
Levantamento ambiental
... interessem como determinantes da temperatura ambiental (existência de aparelhos de ar condicionado, condicionadores, ventiladores, climatizadores etc.). Evidencie a presença dos ventos, fumaças ou poeiras, poluentes, os tipos de insetos indesejáveis (pernilongos, abelhas, transmissores de ...
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Levantamento histórico-ambiental
... como determinantes da temperatura ambiental (existência de aparelhos de ar condicionado, condicionadores, ventiladores, climatizadores, etc.). 24 — Evidencie a presença dos ventos, fumaças ou poeiras, poluentes, os tipos de insetos indesejáveis (pernilongos, abelhas, ...
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Levantamento histórico ambiental
... como determinantes da temperatura ambiental (existência de aparelhos de ar condicionado, condicionadores, ventiladores, climatizadores etc.). 24 — Evidencie a presença dos ventos, fumaças ou poeiras, poluentes, os tipos de insetos indesejáveis (pernilongos, abelhas, ...
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023 (141475)
...CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.837.655/0001-78, VALOR. GLOBAL PARA O ITEM 01 R$ 4.920.000,00 (quatro milhões, novecentos e vinte mil. reais);. ...
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Sentença nº 1000237-38.2013.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... DE RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICOA parte exequente requereu a inclusão de ECO EVOLUTION SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI e DO-CARMO CLIMATIZADORES, TECNOLOGIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA para compor o polo passivo na presente execução.Observados os artigos 855-A da CLT e 135 do CPC, aplicados ...
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Decisão Nº 08032290520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-04-2020
... a mais, se fossemos aderir a ferro e fogo às determinações em comento, poder-se-ia chegar ao extremo de impedir a utilização de climatizadores" em Hospitais, Supermercados e outros e, mais ainda, nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI’s), limitando-as ao arejamento natural. . 14. \xC2"...