clt artigo 10
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1569-65.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. TRABALHADOR RURAL. PAUSAS PREVISTAS NA NR-31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 72 DA CLT. Não obstante a Norma Regulamentadora 31 não especifique os lapsos temporais e duração das pausas a serem usufruídos pelo trabalhador rural, mostra-se cabível a aplicação analógica do artigo 72 da CLT - que estabelece pausas de 10 minutos a cada 90...
... APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 72 DA CLT ... Não obstante a Norma Regulamentadora 31 não especifique ... a aplicação analógica do artigo 72 da CLT - que estabelece pausas de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho consecutivo, nos serviços ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3044-56.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. TRABALHADOR RURAL. PAUSAS PREVISTAS NA NR-31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 72 DA CLT. Não obstante a Norma Regulamentadora 31 não especifique os lapsos temporais e duração das pausas a serem usufruídos pelo trabalhador rural, mostra-se cabível a aplicação analógica do artigo 72 da CLT - que estabelece pausas de 10 minutos a cada 90...
... APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 72 DA CLT ... Não obstante a Norma Regulamentadora 31 não especifique ... a aplicação analógica do artigo 72 da CLT - que estabelece pausas de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho consecutivo, nos serviços ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1473-49.2010.5.07.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... O Tribunal Pleno desta c. Corte, por força da Súmula Vinculante nº 10 do e. STF, na apreciação da inconstitucionalidade do artigo 384 da CLT, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102-98.2011.5.07.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. CÁLCULO DO ABONO PECUNIÁRIO. O empregado que converte 10 dias de férias em pecúnia, nos moldes do artigo 143 da CLT, faz jus ao pagamento do valor correspondente a 30 dias de férias (salário + 1/3), além da remuneração normal dos 10 dias trabalhados. O equívoco da decisão regional está em aplicar o acréscimo de 1/3 também na remuneração dos dias trabalhados,...
... FÉRIAS. CÁLCULO DO ABONO PECUNIÁRIO. O empregado que converte 10 dias de férias em pecúnia, nos moldes do artigo 143 da CLT, faz jus ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-133900-11.2009.5.01.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
TST - RR - 133900-11.2009.5.01.0067 - Data de publicação: 19/10/2012 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/ckt/n ... RECURSO ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO" 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. O Tribunal Pleno desta c. Corte, por for\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-130100-26.2005.5.01.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE DA SUCESSORA PELOS CRÉDITOS DERIVADOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DA EMPRESA SUCEDIDA, AINDA QUE EXTINTOS. O artigo 10 da CLT dispõe que a ocorrência da mudança na estrutura jurídica da empresa empregadora não interfere nos direitos trabalhistas já incorporados pelos trabalhadores, estatuindo que -qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não...
... O artigo 10 da CLT dispõe que a ocorrência da mudança na estrutura jurídica da ... - LEI 11304 de 11/05/2006 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, PARA PERMITIR A AUSENCIA DO TRABALHADOR AO SERVIÇO, SEM PREJUIZO DO SALARIO, NA HIPOTESE DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO OFICIAL DE ORGANISMO INTERNACIONAL AO QUAL O BRASIL SEJA FILIADO.
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1325-89.2010.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. PLANO DE CARGO EM COMISSÃO. OPÇÃO PELA JORNADA DE OITO HORAS. INEFICÁCIA. AUSÊNCIA DE FIDÚCIA ESPECIAL. COMPENSAÇÃO. REFLEXOS E INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS EM LICENÇAS-PRÊMIO E APIP. 2. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 3. REFLEXOS SOBRE O FGTS. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em...
... Assim, é desnecessário nessa atividade o intervalo de 10 minutos a cada 90 de trabalho, previsto no artigo 72 da CLT. Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101900-75.2009.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... - IMPOSSIBILIDADE (por violação dos art. 25 da Lei nº 8.987/95 e 94, da Lei nº 9.472/97, artigos 5º, II e 97 da CF/88, artigo 3º da CLT, contrariedade à Súmula 331 do TST e à Súmula Vinculante 10 do STF e divergência jurisprudencial). A jurisprudência majoritária da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-690-23.2011.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. JORNADA 12 X 36. NORMA COLETIVA. VALIDADE. É válido o acordo de compensação de jornada para adoção do regime de 12x36 horas, mediante participação da entidade sindical, ainda que exceda a jornada limite de 10 (dez) horas de que trata o § 2º do artigo 59 da CLT, pois possibilita ao empregado, após uma jornada maior de trabalho, de doze horas, o descanso determinado, de trinta e
... ção da entidade sindical, ainda que exceda a jornada limite de 10 (dez) horas de que trata o § 2º do artigo 59 da CLT, pois possibilita ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001306-24.2013.5.06.0012), 14-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DE SÓCIO RETIRANTE. POSSIBILIDADE. A responsabilidade do sócio retirante abrange o período em que figurou nos quadros da sociedade, limitada até dois anos do ajuizamento da ação, nos moldes do que prevê o artigo 10-A da CLT. No caso, considerando que o sócio...
... até dois anos do ajuizamento da ação, nos moldes do que prevê o artigo 10-A da CLT. No caso, considerando que o sócio retirante se desvinculou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001803-57.2016.5.06.0004), 14-11-2018
EMENTA: INTEGRAÇÃO DAS DIÁRIAS NO SALÁRIO. VALOR SUPERIOR A 50% DO SALÁRIO DO EMPREGADO. Integram o salário do empregado as diárias pagas quando excedentes de 50% do salário percebido. Incidência do artigo 457, § 2º, da CLT e das Súmulas 10 e 318 do C. TST.
... Incidência do artigo 457, § 2º, da CLT e das Súmulas 10 e 318 do C. TST. RELATÓRIO Vistos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208-87.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea "c" do artigo 896 da CLT, a alegada ofensa aos artigos 10, 74, §§ 2º e 4º, 448 e 818 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-330-03.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea "c" do artigo 896 da CLT, a alegada ofensa aos artigos 10, 74, § 2º, 448 e 818 da CLT ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002382-71.2017.5.06.0391), 04-04-2019
SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Na conformidade do artigo 10 c/c artigo 448, da CLT, qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. In casu, incontroverso que a 2ª reclamada, ora recorrente, assumiu, nos mesmos moldes, o contrato de trabalho firmado entre o autor e a 1ª reclamada, a partir de 03/11/2015 (fato confirmado pela recorrente)....
... Na conformidade do artigo 10 c/c artigo 448, da CLT, qualquer alteração na estrutura jurídica da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99200-16.2007.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
TST - RR - 99200-16.2007.5.03.0134 - Data de publicação: 19/10/2012 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/aon/jl RECURSO ... ízo à parte, mormente quando o prazo da defesa, nos termos do artigo 629, § 3º, inicia-se apenas com o recebimento da notificação. Recurso ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8847, DE 28 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr e da Outras Providencias.
... a trinta por cento terá a alíquota calculada, na forma deste artigo, multiplicada por dois, no segundo ano consecutivo e seguintes em que ... Art. 10. Considerar-se-á explorado, para os efeitos dos arts. 7º, 8º e 9º, o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-728-58.2010.5.15.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS -IN ITINERE-. TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. A decisão recorrida está em conformidade com o entendimento consolidado na Súmula 429 desta Corte, segundo a qual se considera à disposição do empregador o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde...
... portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 10" (dez) minutos diários ... Óbice da Súmula 333 do TST e do artigo 896, \xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-278200-37.1996.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Por se tratar de processo que tramita na fase de execução, a admissibilidade do recurso de revista se limita à hipótese de ofensa direta e literal à Constituição da República, conforme o disposto na Súmula nº 266 do Tribunal Superior do Trabalho e no § 2º do artigo 896 da CLT, sendo...
... na Súmula nº 266 do Tribunal Superior do Trabalho e no § 2º do artigo 896 da CLT, sendo imprópria a indicação violação dos artigos 10 e 448 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-270-33.2012.5.15.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. NÃO COMPROVAÇÃO. PEDIDO DE DEMISSÃO COMPROVADO. O eg. Tribunal Regional consignou que a reclamante formulou pedido de demissão, pois recebeu outra proposta de emprego. Da forma como restou consignada a decisão recorrida, não se verifica a apontada violação do art. 483 da CLT, pois o quadro fático delineado pelo eg. TRT conduz à conclusão de que foi a...
... MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. O artigo 477, § 6º, da CLT trata apenas dos prazos para o pagamento das verbas da ... O Tribunal Pleno desta c. Corte, por força da Súmula Vinculante nº 10 do e. STF, na apreciação da inconstitucionalidade do artigo 384 da CLT, ... -
Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... ça do representante da OAB, nos termos dos §§ 6º-F e 6º-G deste artigo ... § 6º-E. Na hipótese de inobservância do § 6º-D deste artigo ... § 8º (VETADO) ... § 9º (VETADO) ... § 10. Cabem ao Conselho Federal da OAB a fiscalização, o acompanhamento e a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148341-64.1998.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUS POSTULANDI. NÃO CONHECIMENTO. INTUITO PROTELATÓRIO CONFIGURADO. APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREVISTA NO ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, ANTE A REITERAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Verificado que os embargos de declaração da reclamante foram subscritos pessoalmente por ela, tem-se que esse apelo não merece conhecimento, por inexistente,
... INTUITO PROTELATÓRIO CONFIGURADO. APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREVISTA NO ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, ANTE A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-952-98.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUCESSÃO TRABALHISTA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. 1. O e. Tribunal regional deu provimento ao agravo de petição do exequente para -declarar subsistente a penhora realizada nos autos do processo principal de execução-, assim decidindo por entender caracterizada a sucessão trabalhista. 2. Nesse contexto, eventual mácula...
... 2. Nesse contexto, eventual mácula ao artigo 5º, II, XXII, LIV e LV, da CF, se caracterizada, ocorreria de forma ... legais ordinários disciplinadores da sucessão trabalhista (artigos 10 e 448 da CLT), possibilidade não prevista no artigo 896, § 2º, da CLT ... -
Em vigor
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... Esta Lei dispõe sobre normas gerais para a União, os ... ARTIGO 10 ... Parágrafo único. Os agentes públicos incumbidos da gestão de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11656-16.2019.5.18.0016)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DESERÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. ENTIDADE BENEFICENTE. ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL. ARTIGO 899, §10, DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA. IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA.
... ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO ... DE DEPÓSITO RECURSAL. ARTIGO 899, §10, DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ...