cnpj 2.5
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA TEACO
... Documentos Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista: ... a. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); ... b. prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo à sede do participante, ... pertinente ao seu ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Constituram uma pessoa jurdica, a empresa IMRATRIZ (sic) EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA. (CNPJ 18.707.016/0001-02), que no tem nenhuma atividade econmica, apenas para figurar como proprietria de bens de alto padro (avaliados em mais de R$ 5 ...
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LICITAções - SAÚDE
... que perfaz um total R$ 45.061.189,92, sendo assim um valor final ... LTDA, CNPJ/CPF: 03.590.952/0001-09, pelo melhor lance de R$ ... 47.229.768,0000 e com valor negociado a R$ 45.061.189,9200 ... Motivo: valor unitário de R$ ...
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Decisão Monocrática nº 166066 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Marzo de 2016
... 23.406/2009 determina que as doaes entre partidos polticos, comits e candidatos devem identificar ... o CPF ou CNPJ do doador originrio, emitindo-se o respectivo recibo eleitoral para cada doao. O objetivo deste regramento ... evitar que as ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... Assim, não cabem exigências, tais como já observado no Tribunal do Rio de Janeiro, de que o consumidor possuísse número do CPF ou CNPJ do réu. Felizmente, tal exigência não prevalece mais, o que poderia inviabilizar o direito ao acesso ao Judiciário, já que, não raras vezes, o ...
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Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 008/2021 p
... O Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria da Sade, rgo da administrao direta do Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob o n 87.958.625/0001-49, com sede na Avenida Borges de Medeiros, n 1501, sexto andar, PORTO ALEGRE/RS, fone: (51) 3288-5800, neste ato legalmente ...
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RESOLUÇÃO Nº 661, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... 21. Nos casos de desfazimento por doação o RMB deverá ser acompanhado de declaração do donatário, com a identificação do nome e CNPJ da instituição sem fins lucrativos, do órgão, ou entidade pública, devidamente assinada pelo representante legal da entidade beneficiada, ...
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Modelos de contratos
... , doravante denominado contratante e, de outro lado____________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.________________, com sede na Rua ___________________ neste ato representado na forma prevista em seu Contrato Social, doravante denominada ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... em face da TV URUCAJÁ – COMERCIAL DE TV A CABO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob nº ( ... ), com sede na (endereço completo), com atendimento pelo e-mail , pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve ... interposição de recurso ... Licitantes ... Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante ... FOR0258 - Outros - 03.576.719/0001-63 - COMERCIAL LUX ... CLEAN LTDA ... FOR0605 - EPP - 17.623.575/0001-63 - SAP ...
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Atos administrativos, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS N° 02/2023
... a) inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ"; ... b) cópia da lei ou do decreto de declaração de utilidade pública; ... c) cópia do Estatuto Social da entidade; ... d) comprovante de endere\xC3" ...
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Extrato de Termo Aditivo nº 16-SL/2021/0001
... Extrato de Termo Aditivo nº 16-SL/2021/00016º TA ao TC nº 0458-SL/2018/0001, Contratada: MG TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 01.278.154/0001-02. Objeto: Retificação dos itens 2.1, 2.4, 2.5 e 2.7 do TA nº 0110-SL/2020/0001 (5º Aditamento), conf. detalhado no subitem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... ção de tubos para Antuérpia, o que se concretizou por intermédio de uma tradding de nome EXCELSIOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 04.011.510.0001-15 , que tem como sócio JOSÉ MACHADO DA SILVA) ... Disse não possuir quaisquer informações sobre “ BRUNO ”, sendo que os ...
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Edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - SPGG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1300-0005693-0
... 4.4.5. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); ... 4.4.6. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou à sede do ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... , ainda, perquirir sobre a possibilidade de doações por Microempreendedor Individual ou pelo Empresário Individual que, não obstante tenham CNPJ, são pessoas físicas. Essas figuras não fora mencionadas na lei, ficando a cargo da jurisprudência, definir sobre a possibilidade ou não de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Unidade de Fornecimento: LATA 18,00 LITRO / Quantidade: ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... 27935489000140 - DENNIS MARTINS AURAFI - ME - ... 61,8500 ...