cnpj 2.5
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Contribuições sociais
... ção recebida atingiu o limite máximo do salário de contribuição, identificando o nome empresarial da empresa ou empresas, com o número do CNPJ, ou o empregador doméstico que efetuou ou efetuará o desconto sobre o valor por ele declarado ... § 2º Quando o segurado empregado receber ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... 6068.2022/0005627-8 - SISACOE: Projeto Modifica- ... Interessados: ONE ARTUR DE AZEVEDO EMPREENDIMEN- ... TO IMOBILIARIO SPE LTDA (CNPJ: 32.167.982/0001-05) ... COMUNIQUE-SE: apresente o projeto aprovado pelo Corpo ... de Bombeiros compatível com a proposta apresentada e a ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... – Volume 01 do CADTERC, em nome da empresa PROVISION ... SEGURANÇA EIRELI – CNPJ: 35.653.016/0001-88, no valor total ... de R$ 259.985,88 (duzentos e cinquenta e nove mil e novecen- ... tos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... DIREITO & ECONOMIA — ABD&E , pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem i ns lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n o 09400864/0001-75, com sede na Ci-dade de Brasília, na SGAS, módulo 49, L2 SUL, Distrito Federal, representada por seu presidente ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... À vista da decisão da Comissão de Avaliação que aceitou a proposta de doação da empresa Movilegal Logística Eireli, inscrita ... no CNPJ sob o n. 33.967628/0001-10, para serviços de remoção dos veículos já custodiados pela Delegacia Seccional de Diadema, ... onde os mesmos ...
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Decisão monocrática Nº 51613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... 3.1 Principais Executadas ... 3.1.1 EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA ... CNPJ: 15.147.325/0001-79 ... 3.1.2 FRS - FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA ... CNPJ: 05.392.380/0001-70 ... 3.2 Demais executadas ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... VII - inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, em que conste como atividade principal a locação de mão de obra temporária; e ... VIII - identificação dos sócios, por meio dos seguintes ...
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Estrutura Municipal
... O BCB determinou que todo boleto de pagamento tenha os seguintes dados: CPF ou CNPJ do beneficiário e do pagador, valor e data de vencimento, conforme as Circulares BCB n° 3.461/2009, 3.598/2012 e 3.656/2013 ... 259 Lei nº ...
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Modelos
... , com sede nesta Capital, na Rua ________, n. ____, conjunto ____, bairro _______ (CEP ____-____), inscrita no CNPJ/MF sob n. ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o n. ________, cujas fotocópias autenticadas ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni- ... tenciário ... CNPJ n.º: 96.291.141.0085/98 ... Contratada: Advancis Max Equipamentos Eletrônicos Ltda ... CNPJ n.º: 07.018.110/0001-20 ... Valor do Contrato: R$ ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 182101180582022OC00174, em nome da empresa THS TEC- ... NOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ ... 10.757.593–0001–99, que tem por objeto a prestação de ser- ... viços especializados de manutenção, análise e desenvolvimento ... de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
... 2.4 nas notas fiscais emitidas, o nome do contratante apresentará a mesma descrição registrada no cadastro nacional de pessoas jurídicas - cnpj da secretaria da receita federal do brasil - srfb do ministério da economia - me.2.5 o prazo para pagamento das faturas (e guias de recolhimento) ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00373 ... CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” ... CNPJ 96.291.141/0021-23 ... OBJETO: Aquisição de Ferramentas e Materiais Diversos ... PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361670000 ... FONTE DE RECURSO: ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... CERTIFICADO DE GARANTIA EM PORTUGUES ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1 ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... 22415106000199 - ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME ... - ...
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Julgamento 7000022-48.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. COMPETÊNCIA DA JMU. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA MONOCRÁTICA DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NA INVESTIGAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NÃO ...
... ção e o da carta-convite; c) divergência entre o objeto licitado e o contratado; d) falta de identificação com carimbo do CNPJ da empresa para autenticação do recibo de retirada do edital; e) contratação de serviços que resultariam em obrigações futuras sem a devida ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
44 – São Paulo, 133 (122) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 28 de novembro de 2023 ... CNPJ/CPF - Vencedor: 43945920000195 - MMR TECNO- ... LOGIA LTDA ... Propostas Entregues: 4 ... Desistência de Propostas: 0 ... Propostas Restantes: 4 ...
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RESOLUÇÃO ORDINÁRIA Nº 29.361, de 20 de maio de 2020
... Celular;1.9. E-mail.2. Dados referentes à empresa na qual o profissional desenvolve atividades:2.1. Denominação/Razão Social;2.2. CNPJ;2.3. Natureza e atividade sucinta da empresa;2.4. Processo CRQ/Registro CRQ (caso houver);2.5. Endereço;2.6. Telefone;2.7. E-mail.3. Dados ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DETERMINADOS PELA ANVISA ... Unidade de Fornecimento: REFIL 800,00 MILILITRO / Quan- ... tidade: 595 ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... 32557674000188 - Laborflora Produtos de Higiene e ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – ... GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS ... CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A ... CNPJ Nº: 025.581.570/001-62 ... OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada ... SFTC, para Atendimento ao Serviço Público de ...
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Acórdão Nº 1003-002.146 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/01/2021
ASSUNTO: SIMPLES NACIONALAno-calendário: 2014ATIVIDADE ECONÔMICA.A pessoa jurídica que exerce a atividade de prestação de serviços de consultoria em tecnologia da informação (CNAE 6204-0/00) não pode recolher tributos na forma do Simples Nacional.
... indicados que justificaram o desatendimento registrado em 30.01.2014, e-fl. 30: ... CNPJ: 96.825.211/0001-32 ... NOME EMPRESARIAL: JRC INFORMATICA LTDA - ME ... DATA DA SOLICITAÇÃO DE OPÇÃO: 30/01/2014 ... A pessoa jurídica acima ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... GERADOS PELA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA E BASE ... DE ESCOLTA ... PROCESSO Nº. 70/21PFS - SAP-PRC-2021/20925 ... CNPJ: 01.382.443/0001-57 – MULTILIXO REMOÇÕES DE ... LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA ... Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico, tipo menor ...
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Decisão da Presidência nº 4633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2017
... (CNPJ 01.210.801/0001-44), Luiz Fernando Machado da Costa Filho (CPF 548.805.995-49) e América Construções e Engenharia Ltda. (CNPJ 01.210.801/0001-44), ...