Co-delinqüente
- Edital de notificação, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE O órgão responsável pela autuação, em co
- Edital de notificação, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE O órgão responsável pela autuação, em co
- Em vigor Código de Águas
- Em vigor Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
- Em vigor Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
- Acórdão nº 2011/0015527-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 11 DE ABRIL DE 1995. Aprova o Texto do Acordo Latino-americano de Co-produção Cinematografica, Assinado em Caracas, em 11 de Novembro de 1989, pela Republica Federativa do Brasil e Pelas Republicas Dominicana, Argentina, Colombia, Cuba, Equador, Nicaragua, Panama, Venezuela, Peru e Estados Unidos do Mexico.
- Natura &Co coloca geração de caixa como prioridade e diz que curto prazo será desafiador
- Natura & co anuncia fábio barbosa como presidente
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Acórdão nº 1027126-30.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 05-04-2021
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE – PRETENSÃO – REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – ALEGAÇÃO – ILEGALIDADE NA SEGREGAÇÃO, ANTE A VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO – INVIABILIDADE – CRIME PERMANENTE – SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA EM VIA PÚBLICA DE CO-DELINQUENTE QUE EMPREENDEU FUGA PARA DENTRO DA RESIDÊNCIA – PACIENTE SURPREENDIDO DENTRO DA CASA – DESFORÇO PARA FUGA – DETENÇÃO ORIUNDA
... SEGREGAÇÃO, ANTE A VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO – INVIABILIDADE – CRIME PERMANENTE – SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA EM VIA PÚBLICA DE CO-DELINQUENTE QUE EMPREENDEU FUGA PARA DENTRO DA RESIDÊNCIA – PACIENTE SURPREENDIDO DENTRO DA CASA – DESFORÇO PARA FUGA – DETENÇÃO ORIUNDA NO INTERIOR DO ... - Natura &Co anuncia troca na presidência da Avon
- Natura &Co vai explorar alternativas estratégicas para The Body Shop
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
- Arezzo &Co compra fabricante de calçados Vicenza por R$ 103,8 milhões
- ATA - TRACK e FIELD CO S.A
- Acórdão nº 2008/0146043-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Natura &Co sets aside $800m for sustainability by 2030
- Natura &Co espera que integração logística melhore margem de contribuição da Avon
- Prioridade da Natura &Co será venda por revendedores, diz CEO
- Acórdão nº 2007/0129654-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Co-fundador da Apple Steve Wozniak anuncia que sairá do Facebook
- Brasil se torna co-patrocinador do plano argentino para crise venezuelana
- Em vigor Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1571-001, DE 30 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre Amortização e Parcelamento de Dividas Oriundas de Contribuições Sociais e Outras Importancias Devidas Ao Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Pelos Estados, Distrito Federal e Municipios, e Pelas Entidades e Hospitais Integrantes do Sistema Unico de Saude - Sus, Ou Com Este Co...
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Mulheres e controle policial no Recife do início do século XX
Como interpretar a atividade policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a elaboração desse trabalho e, certamente ainda não estão respondidas por completo. Procuramos, entretanto, neste trabalho, lançar alguns olhares interpretativos a partir da criminologia crítica, da teoria feminista e do trabalho empírico...