Cobertura básica do seguro de fiança locatícia
350 resultados para Cobertura básica do seguro de fiança locatícia
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... garanti-lhes o atendimento de necessidade básica inerente à dignidade da pessoa humana, sobretudo ... : Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De ... SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. COBERTURA PELO FCVS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 6º, ... CONTRATO GARANTIDO POR FIANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE DESPEJO LIMINAR. NÃO ... sustente a insuficiência da garantia locatícia como circunstância apta a autorizar o ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ASSUNTO: [Seguro] ... EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A ... e locatário, das garantias de caução, fiança, seguro de fiança locatícia ou cessão ... integral do capital segurado para cobertura de morte natural, acrescido de correção ... básica de juros da economia do país. Nesta linha: ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... o usuário idoso vinculado ao plano ou seguro saúde há mais de 10 (dez) anos. c) Para os ... PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PELA CONFIGURAÇÃO DOS ... inexiste prova da relação contratual locatícia com a parte contrária. Em análise sumária dos ... ÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO GARANTIDA POR FIANÇA. SUBSTITUIÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO ... ÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL. HIPÓTESE DE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos ... pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança ... de garantias (caução bancária, fiança e/ou seguro de fiança locatícia – art. 37); ... nº 9.656/98 autorize a exclusão de cobertura para tratamento de inseminação artificial, o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... e Registros Públicos da Comarca de Porto Seguro/BA que, nos autos dos “Embargos de ... necessidade de contratação do seguro fiança, em valor menor ... Nesse sentido: ... do Estado da Bahia – Planserv à cobertura integral do procedimento médico, consistente em ... mortis causa é a transmissão locatícia aos herdeiros do de cujus – a todos ... do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB ... No caso em apreço, cumpre ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... todos os elementos necessários ao seguro entendimento da controvérsia ... Aliás, ... caso concreto, verifica-se que a premissa básica da qual partiu a Corte estadual foi a ... PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE COBERTURA SECURITÁRIA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... modalidades de garantia: I- caução; II- fiança; III- seguro de fiança locatícia e IV- cessão ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do devido processo ( ... ) um processo seguro é aquele que equilibra adequadamente os direitos ... de garantia: I - caução; II - fiança; III - seguro de fiança locatícia. IV - ... atual redação da Lei n.º 6.194/74, a cobertura prevista no seu artigo 2º ("danos pessoais ... sabido, em matéria de alimentos, a regra básica que deve lastrear o arbitramento da pensão ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... :BA23186-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Apelante: Robson De Jesus Queiroz ... ça que impõe a incidência da taxa básica de mercado, quando constatada que a taxa de juros ... comprovar a permanência da relação locatícia até a data do alegado esbulho – novembro de ... PLANO DE SAÚDE. PLANSERV. NEGATIVA DE COBERTURA. ILICITUDE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. FIXAÇÃO ... , nesta Instância Recursal, seguro fiança ... Imperioso salientar que, por se tratar de ...