Cobertura básica do seguro de fiança locatícia

... -19 nos países que conseguiram boa cobertura vacinal. A esmagadora maioria das ... ça que impõe a incidência da taxa básica de mercado, quando constatada que a taxa de juros ... PERCENTUAL MINORADO NO VALOR TOTAL. 6. SEGURO" DE VIDA. GARANTIA DO GRUPO CONSORTIL. 6.1. DEVOLU\xC3" ... de locação em exame está garantido por fiança razão pela qual não é possível a concessão ... III - seguro de fiança locatícia ...

... a parte executada tenha apresentado seguro-garantia, o entendimento do STJ é no sentido de ... aos institutos do depósito judicial, da fiança-bancária, e do Seguro-Garantia. Por esse motivo, ... FERTILIZAÇÃO IN VITRO. NEGATIVA DE COBERTURA. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE. TEMA 1067 DO STJ ... a elevada amonta da dívida locatícia, restando suficientemente evidenciados os ... em saúde que constituirão referência básica para os fins do disposto na Lei dos Planos e ...

... :BA22995-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Lourival Eça ... ção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... o contrato se encontra sem garantia locatícia, o que autoriza a concessão da medida liminar ... I - caução; ... II - fiança; ... III - seguro de fiança locatícia ... , a seguradora não pode recusar a cobertura assistencial contratada, tampouco decidir qual o ...

... Ressaltou, “que o seguro saúde oferecido pela Bradesco Saúde constitui, ... de doença preexistente passível de COBERTURA" PARCIAL TEMPORÁRIA de 24 meses”. Outrossim, \xE2" ... úde da ANS, que constitui a referência básica para a cobertura assistencial mínima aos planos ... locatícia – numa primeira visão hígida –, observa-se ... a realizada para efeito de concessão de fiança ou de decretação de prisão preventiva ou de ...

... ça Agravado: Sul America Companhia De Seguro Saude Agravante: Laclin - Laboratorio De Analises ... AFASTADA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA (PAPILA) ... pela ANS configura-se como cobertura básica obrigatória. Desse modo, os agentes que atuam no ... REJEIÇÃO. RELAÇÃO LOCATÍCIA COMPROVADA. COMPROVANTES DE PAGAMENTO QUE NÃO ... 3- A higidez da fiança ...

... obrigações decorrentes da relação locatícia e ausência das garantias contratuais previstas ... CONTRATO GARANTIDO POR FIANÇA. EXISTÊNCIA DE PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO ... de manutenção, pugn ou para que a cobertura se efetiv asse por meio de re embolso, de acordo ... Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Wilson ... ser utilizado apenas como referência básica de cobertura pelos planos de saúde, ...

... ção na qual a parte autora pretende a cobertura de procedimento médico para cirurgia bucomaxilo ... OFERTA DE SEGURO GARANTIA. AUSÊNCIA DE SATISFAÇÃO DA DÍVIDA ... GRATUIDADE MANTIDA. DÍVIDA LOCATÍCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. APELAÇÃO ... , dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, de ... , porquanto garantiu o contrato mediante fiança ... Com efeito, cuidando-se de ação de ...

... ção de inadimplência de um contrato de seguro saúde feito entre as partes visando a permitir ue o réu adquirisse cobertura de seguro para reembolso de despesas médicas ... RELAÇÃO LOCATÍCIA DESCONSTITUÍDA. BENS DEIXADOS PELO INQUILINO NO ... de locação está garantido por meio de fiança (ID 423560287 – Cláusula 16ª) e a fiadora ... tão somente como “ ... referência básica para os planos privados de assistência à ...

... junto a primeira parte acionada o seguro do veículo cuja apólice teve o número 7180741; ... DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA. Plano de saúde administrado por entidade de ... (ANS) constitui apenas referência básica para os planos de saúde. Assim, afastada a tese ... modalidades de garantia: I- caução; II- fiança; III- seguro de fiança locatícia e IV- cessão ...

... assinada consta expressamente o tipo de seguro saúde por ela adquirido - “ coletiva por ... do magistério público da educação básica levando em conta que, na composição da jornada ... ão de despejo, a despeito da garantia por fiança ... Não houve, até a presente data, ... III - seguro de fiança locatícia ... IV - cessão fiduciária de quotas de ... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA. NECESSIDADE COMPROVADA. POSICIONAMENTO NO ...

... PLANOS DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. REDUÇÃO DO VALOR. FIXAÇÃO DE LIMITE ... SEGURO DPVAT. METODOLOGIA DE APURAÇÃO DA CORREÇÃO ... demonstrado a validade da relação locatícia entre as partes. ( ... )” ... A Agravante aduz ... 14.454/22, este rol constitui referência básica para cobertura assistencial mínima e não pode ... a seguinte tese (Tema 378): “A fiança bancária não é equiparável ao depósito ...

... /BA) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Representante: Procuradoria-geral ... com.br diagnósticos devem ter sua cobertura verificada no moldes contratuais e regulamentos ... Nacional Dos Serv.federais Da Educacao Basica E Profissional Advogado: Andre Luiz Queiroz ... ) o contrato está desprovido de caução, fiança, seguro de fiança locatícia e cessão ...

... 37 da lei do inquilinato (caução, fiança, seguro de fiança locatícia, cessão e ... periciais consistentes na remuneração básica, a título de ajuda de custo para realização de ... Ocorre que, teve a cobertura do procedimento negado, em razão do período de ...

... , por não haver, no município de Porto Seguro/BA, leito de UTI que comporte as necessidades do ... sabido, em matéria de alimentos, a regra básica que deve lastrear o arbitramento da pensão ... “Prorrogada a relação locatícia por prazo indeterminado, a outra conclusão não ... MULTA ADMINISTRATIVA. SEGURO GARANTIA. FIANÇA BANCÁRIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO ... nos critérios para previsão de cobertura, inclusive por não corresponder a quadro de ...

... ção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... ólio: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De ... Sustenta que só há obrigatoriedade de cobertura dos estabelecimentos credenciados, conforme foi ... gerará a multiplicação da dívida locatícia e ainda privará o locador dos recursos que ... I - caução; ... I - fiança; ... III - seguro de fiança locatícia; ...

... de trânsito enseja o pagamento do seguro obrigatório, mas apenas aquela que acarrete ... "§ 1º No caso da cobertura de que trata o inciso II do caput deste artigo, ... facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ... , a vida do segurado, vulnera a finalidade básica do contrato" (REsp 183.719/SP, Relator o Ministro ... mínimo reajustável da prestação locatícia seria no importe de R$ 9.208,74 (nove mil ...

... NEGATIVA DE COBERTURA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ... 1.EDCiv , oriundos da Comarca de Porto Seguro , em que figuram como Embargante O ESTADO DA ... DIVISOR PARA CÁLCULO DA HORA BÁSICA. COEFICIENTE DEVIDO DE 200 HORAS. PRECEDENTES DO ... a realizada para efeito de concessão de fiança ou de decretação de prisão preventiva ou de ... ABATIMENTO NA DÍVIDA LOCATÍCIA DAS DESPESAS COM A REFORMA DO IMÓVEL. ALEGADA ...

... PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS ... reservas técnicas de cobertura totalizaram R$ 262 milhões no exercício. Apesar ... da taxa básica de juros, a SELIC, e principalmente, por um ... Fiança, os prêmios emitidos permaneceram estáveis, em ... de seguro da carteira fiança locatícia" deve ser o mesmo do respectivo contrato de locaç\xC3" ...

... :BA14796-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { ... fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que ... no inadimplemento da obrigação locatícia por parte do locatário, deve o réu ser ... NEGATIVA DE COBERTURA. PLANO DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CDC ... pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (art ...

... em momentos como esse é que o seguro se mostra um fator primordial de proteção para ... exercício 2020 foram Fiança Locatícia, que cresceu 540,9%; Condomínio, com ... ços na carteira de Automóvel, como a cobertura de ... Indenização Integral exclusiva para a ... unidade básica de saúde ... A iniciativa da Tokio Marine no ...

... O Agravante informa que a cobertura para atendimento home care depende de análise ... : Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De ... para o Magistério Público da educação básica instituído pela Lei Federal n° 11.738/2008 é ... , condenando o réu a pagar a dívida locatícia ... A sentença foi impugnada através de ... ,10, apresentado, para tanto, a carta de fiança (ID 10616729) ... Considerando que não houve ...

... /BA) Agravado: Sul America Companhia De Seguro Saude Despacho: .diario { font-weight: ... ça que impõe a incidência da taxa básica de mercado, quando constatada que a taxa de juros ... de pessoa estranha à relação locatícia e com data divergente daquela apontada na ... que, irresignado, aduz que não há cobertura para proprietário inadimplente. Irrelevância da ... facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ...

... :BA5384-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: .diario { ... ário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do ... , dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, de ... 835, §2º do CPC, que equipara a fiança bancária e o seguro garantia, ao depósito em ... no não reconhecimento de relação locatícia entre as partes, pois a apelante não poderia ...