Cobertura básica do seguro de fiança locatícia
-
Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... e locatário, das garantias de caução, fiança, seguro de fiança locatícia ou cessão ... pela parte autora, somente possui cobertura quando atendidos os requisitos constantes no item ... , a vida do segurado, vulnera a finalidade básica do contrato." (REsp 183.719/SP, Relator o ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... periciais consistentes na remuneração básica, a título de ajuda de custo para realização de ... ) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago ... ário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do ... I - caução; ... II - fiança; ... III - seguro de fiança locatícia ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de 24 (vinte e quatro) horas, a total cobertura das consultas, exames, internamentos e todos os ... Com efeito, cumpre salientar que o seguro de saúde constitui pacto de trato sucessivo e ... básica do Ministério da Previdência Social”, ao qual ... facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ... pagos a maior durante a relação locatícia firmada entre as partes, bem como condená-lo ao ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , o que enseja a extinção da caução locatícia" (Lei 8.245/91, art. 37, inc. I). Quanto à presta\xC3" ... ém dos prazos de carência, o prazo de COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA. Convém esclarecer que ... :BA25934-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social Decisão: .diario { font-weight: ... facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ... , dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, de ...
-
Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... De Miranda (OAB:BA43138) Reu: Sul América Seguro De Automóveis E Massificados S.a. ("sasam") ... , seguro condominial, a qual lhe dava cobertura, dentre outros, a danos causados por ... 37 (caução, fiança, seguro de fiança locatícia, cessão e ... ária e tendo contratado a garantia básica (Morte) e a garantia adicional (Morte Acidental) ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... II - fiança; ... III - seguro de fiança ... Bem verdade tal taxa é referência básica de juros da economia do país, Nesta linha: ... alegando que não houve cumprimento da cobertura parcial temporária, de 24 meses, para doenças ...
-
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Brito Da Silva (OAB:RJ57069) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil ... básica ou intrínseca do consumidor, a informacional ... exame não está garantido por caução, fiança ou qualquer outra modalidade de garantia ... DPVAT. INDENIZAÇÕES DECORRENTES DA COBERTURA. VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO ... qualquer outra modalidade de garantia locatícia, razão pela qual, estando o(a) locatário(a) em ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
... Responsabilidade civil ... Fiança Locatícia ... &UpGLWRGHH[SRUWDomR ... administração para a cobertura de eventuais perdas na realização dos ... buição básica do funcionário e para aqueles que até 2007 ... tivo seguro de itens que compõem a UHE Estreito. 8.3 Obras ...
-
Feira de santana - 3ª vara cível
... -se de ACÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DO SEGURO-DPVAT, proposta por AUTOR: LEONIDAS FERREIRA DE ... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) - [Fiança] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: ANDRE LUIS DE ... de prova, a existência de relação locatícia" entre a parte autora e a empresa requerida, mas t\xC3" ... do plano de saúde empresarial, NA05 básica, rede Nacional, administrados pela Requerida, que ... de um mero dissabor a privação de cobertura pelo plano contratado para oferecer segurança e ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. TRATAMENTO EM REGIME DE EMERGÊNCIA. APENDICITE ... ÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE SEGURO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – ... de garantia: I - caução; II - fiança; III - seguro de fiança locatícia. IV - cessão ... expensas, das obras de infraestrutura básica do loteamento, no prazo de 02 (dois) anos, ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... as custas sem compromete a manutenção básica de sua estrutura. Aponta que o demonstrativo de ... -A) Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Karla Leite Pereira ... locatícia inadimplida, para fins de determinar o imediato ... I - caução; ... II - fiança; ... III - seguro de fiança locatícia ... NEGATIVA DE COBERTURA, SOB A ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE PROCEDIMENTO ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... partir da garantia do juízo, através de seguro garantia, este juízo afasta a sua incidência ... sentido de que a apresentação de seguro fiança não possui o condão de afastar a aplicação da ... brocardo de Apeles, bem como violou regra básica, uma vez que o cálculo de juros realizado “a ... PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA SOB ALEGATIVA DE EXCLUSÃO CONTRATUAL. DIREITO ... LOCATÍCIA. FALTA DE PAGAMENTO. APLICAÇÃO DA LEI N.º ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... plausível para a negativa de cobertura da ré, sendo que o não deferimento neste ... periciais consistentes na remuneração básica, a título de ajuda de custo para realização de ... Seguro] ... EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A ... II - fiança; ... III - seguro de fiança ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... NEGATIVA DE COBERTURA. ABUSIVIDADE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... ça Embargante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha ... do bem de família nos contratos de fiança locatícia, bem como, que o entendimento já se ... ça que impõe a incidência da taxa básica de mercado, quando constatada que a taxa de juros ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Interessado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida ... II - fiança; ... III - seguro de fiança ... básica de juros da economia do país, Nesta linha: ... o seguro DPVAT no valor máximo de cobertura, qual seja, R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... :BA11784-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: .diario { ... conjugal para a prestação de fiança no contexto do Código Civil brasileiro ... No ... DEVER DE COBERTURA. DESPESAS PAGAS ÀS EXPENSAS DA PARTE AUTORA ... PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ... -se, por oportuno, que a relação locatícia restou efetivamente concretizada tendo havido o ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... /BA) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { ... das mensalidades, a vigência de sua cobertura junto à AVPSS. Não bastando, in casu , o ... das hipóteses, poderia auferir renda locatícia do citado imóvel ... Outrotanto, em que pese ... Tribunal estabeleceu a “REMUNERAÇÃO BÁSICA, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO PARA REALIZAÇÃO DE ... facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ...