Cobertura básica do seguro de fiança locatícia

... :BA22913) Recorrido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório de Virtualização ... atinente à substituição garantia (fiança x caução), que teria sido escrita ... locação, a inexistência de garantia locatícia e o depósito da caução equivalente a 3 (três) ... DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CARGO DE MONITOR DE CRECHE TRANSFORMADO EM ... que, preenchendo os requisitos para cobertura, o segurado teria direito a quinze dias de carro ...

... básica de juros da economia do país, Nesta linha: ... ção médica, é abusiva a negativa de cobertura do custeio de tratamento sob o argumento da sua ... ) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago ... II - fiança; ... III - seguro de fiança ...

... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ... Advogado(s) : CARLOS ... movidos por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação residencial ... o contrato objeto da lide vede a cobertura contratual para tratamento home care, nos termos ... base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos ... EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO LOCATÍCIA DEMONSTRADA (ÔNUS DO AUTOR – ART. 373, I DO ...

... dobro, da importância paga, à título de Seguro, no valor de R$1.398,34 (-), acrescidos de juros ... COBERTURA NECESSÁRIA NA AMPLITUDE DA ORIENTAÇÃO ... ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ... ART. 59, I, DA LEI LOCATÍCIA. AGRAVANTE QUE DEDUZ TER QUITADO ANTECIPADAMENTE TODOS OS DÉBITOS. GARANTIA CONTRATUAL. FIANÇA. DECISÃO. REFORMA. PROVIMENTO DO RECURSO ...

... A Berkley ... atua nos segmentos de seguro Garantia e Engenharia, ambos com ênfase ... para ... (PDR), é constituída para a cobertura dos valores esperados das ... despesas ... de Garantia e Fiança Locatícia; Seguros de Transportes; Seguros de ... sa a variação em 3% na taxa básica de juros, e calculamos o impacto causado nos ...

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... da ocorrência do dano, tem-se como regra básica no ordenamento jurídico brasileiro a obrigação ... ção”, “Registro do Contrato” e “Seguro”, porém, a parte autora, na inicial, não ... ária do seguro obrigatório DPVAT na cobertura invalidez permanente, observando como data de ... , ID: 51667436, em razão da garantia por fiança ao contrato ... Citado o requerido locatário ... há controvérsia acerca da relação locatícia que existiu entre as partes, tampouco no tocante ...

... garanti-lhes o atendimento de necessidade básica inerente à dignidade da pessoa humana, sobretudo ... : Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De ... SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. COBERTURA PELO FCVS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 6º, ... CONTRATO GARANTIDO POR FIANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE DESPEJO LIMINAR. NÃO ... sustente a insuficiência da garantia locatícia como circunstância apta a autorizar o ...

... ASSUNTO: [Seguro] ... EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A ... e locatário, das garantias de caução, fiança, seguro de fiança locatícia ou cessão ... integral do capital segurado para cobertura de morte natural, acrescido de correção ... básica de juros da economia do país. Nesta linha: ...

... o usuário idoso vinculado ao plano ou seguro saúde há mais de 10 (dez) anos. c) Para os ... PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PELA CONFIGURAÇÃO DOS ... inexiste prova da relação contratual locatícia com a parte contrária. Em análise sumária dos ... ÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO GARANTIDA POR FIANÇA. SUBSTITUIÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO ... ÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL. HIPÓTESE DE ...

... : Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos ... pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança ... de garantias (caução bancária, fiança e/ou seguro de fiança locatícia – art. 37); ... nº 9.656/98 autorize a exclusão de cobertura para tratamento de inseminação artificial, o ...

... e Registros Públicos da Comarca de Porto Seguro/BA que, nos autos dos “Embargos de ... necessidade de contratação do seguro fiança, em valor menor ... Nesse sentido: ... do Estado da Bahia – Planserv à cobertura integral do procedimento médico, consistente em ... mortis causa é a transmissão locatícia aos herdeiros do de cujus – a todos ... do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB ... No caso em apreço, cumpre ...

... todos os elementos necessários ao seguro entendimento da controvérsia ... Aliás, ... caso concreto, verifica-se que a premissa básica da qual partiu a Corte estadual foi a ... PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE COBERTURA SECURITÁRIA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... modalidades de garantia: I- caução; II- fiança; III- seguro de fiança locatícia e IV- cessão ...

... do devido processo ( ... ) um processo seguro é aquele que equilibra adequadamente os direitos ... de garantia: I - caução; II - fiança; III - seguro de fiança locatícia. IV - ... atual redação da Lei n.º 6.194/74, a cobertura prevista no seu artigo 2º ("danos pessoais ... sabido, em matéria de alimentos, a regra básica que deve lastrear o arbitramento da pensão ...