cobrança fundaplub
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Decisão Monocrática nº 70085568434 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CRÉDITO EDUCATIVO. REDISTRIBUIÇÃO ÀS CÂMARAS INTEGRANTES DOS 6º, 8º, 9º E 10º GRUPOS CÍVEIS O feito em exame foi distribuído a esta câmara classificado na subclasse "licitações e contratos administrativos". Todavia, compulsando os autos, verifica-se que se trata de execução de título...
... CRÉDITO EDUCATIVO. FUNDACRED/FUNDAPLUB. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS ELABORADOS PELA ... LIMITAÇÃO DE JUROS. AUSÊNCIA DE INTERESSE. LIMITAÇÃO DA COBRANÇA DA MULTA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A taxa de juros de 3% ... -
Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO : FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB ... ADVOGADO : GLEIBER BARBOSA PIÊGAS E OUTRO(S) ... Agravo de ... Assim, a cobrança de qualquer outro item que não seja a atualização pelos créditos ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO : FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB ... ADVOGADO : GLEIBER BARBOSA PIÊGAS E OUTRO(S) ... Agravo de ... Assim, a cobrança de qualquer outro item que não seja a atualização pelos créditos ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVADO : FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB ... ADVOGADO : GLEIBER BARBOSA PIÊGAS E OUTRO(S) ... Agravo de ... Assim, a cobrança de qualquer outro item que não seja a atualização pelos créditos ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Referido documento não caracteriza cobrança" ou inserção de restrição negativa de crédito, tão pouco possui conte\xC3" ... de Contratos - AUTOR: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO- FUNDAPLUB - RÉU: Luiz Claudio da Rocha Santana - Francisco José Rocha de Santana ...
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Acórdão Nº 90023294420228230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/07/2023
... 45210N-SC AGRA V ADO: FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCA TIVO - FUNDAPLUB ADVOGADO: VINICIUS MARTINS DUTRA - OAB 69677N-RS RELATOR: DES. MOZARILDO ... COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO ...
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Acórdão nº 70085392116 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESQUISA E COMUNICAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DO DEVEDOR JUNTO AO CNIB. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. POR MAIORIA, VENCIDA A RELATORA, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
... Comarca de Porto Alegre ... FUNDAPLUB - FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO ... AGRAVANTE ... IVONICE ... na busca por bens de devedor que, podendo saldar o débito em cobrança, tenta frustrar o feito executivo ... Quanto ao tema, no Julgamento do ... -
Decisão Monocrática nº 50071408820198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 01-12-2022
... a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por FUNDAPLUB Fundação Aplub de Crédito Educativo em desfavor de PATRICIA HERBORN e ... , beneficiário da gratuidade judiciária, em virtude da cobrança de valores a maior. Dessa forma, é caso de prover em parte o recurso, de ...
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Acórdãos nº 2215642-68.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
... SÁ, é agravado FUNDAÇAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 23ª Câmara de ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE ...
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Acórdão nº 50659131520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. - DECISÃO. FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO É NULA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, JULGAMENTO EM TESE OU NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A DECISÃO QUE ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL ENFRENTA E DECIDE COM RAZÕES LÓGICO-JURÍDICAS A QUESTÃO POSTA EM JUÍZO. A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO É PREVISTA NO
... EXECUÇÃO contra FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO – FUNDAPLUB , inicialmente, arguindo preliminar de prescrição intercorrente ... Insurgiu-se contra a cobrança" de comissão de permanência cumulada com outros encargos. Aduziu que são\xC2" ... -
Acórdão nº 70085456820 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. O acórdão analisou de modo adequado a matéria submetida à apreciação, não havendo omissões, contradições ou obscuridades a eivá-lo. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria julgada. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
... FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB ... EMBARGANTE ... LUCIANO SANTOS DIAS ... EMBARGADO ... SANDRO ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE ... -
Acórdão nº 50038604020198216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 01-12-2022
... STJ sobre o tema (Resp 1.963.433); e de ilegitimidade ativa da Fundaplub para propor a demanda, colacionando precedente que diz respeito a contrato ... execução de mútuo, inaplicável a prescrição ânua para a cobrança de mensalidade escolar. O prazo prescricional é o quinquenal previsto no ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... da relação de consumo, inclusive as ações de execução, cobrança, busca e apreensão, reintegração de posse e outras de interesse do ... - Mútuo - EXEQTE.: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB - EXECDA.: NUBIA FERREIRA SANTOS e outro - Defiro o pedido de fls ...
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Acórdão nº 1.0024.09.752594-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
Apelação Cível. Embargos a execução. Faculdade particular. Contrato de Crédito educacional. Legitimidade. Prescrição quinquenal. Termo inicial. Vencimento de cada parcela. Excesso de execução. Não comprovação. A representante do titular do crédito, a quem foi outorgada procuração com poderes especiais, é legítima para ajuizar ação de execução. Aos contratos particulares aplica-se o prazo...
... BELO HORIZONTE - APELANTE(S): ROBSON LIMA GOES - APELADO(A)(S): FUNDAPLUB FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO ... A C Ó R D Ã O ... Vistos ... de declinar onde estaria o excesso, limitando-se a questionar a cobrança de taxa de administração ... Ante o exposto, REJEITO A PRELIMINAR ... -
Acórdãos nº 2215642-68.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... embargante FUNDAÇAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB, são embargados ALINE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO e NORVAL MEN DE ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0008804-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ; que a recorrente nunca manteve relação jurídica com a Fundaplub e que os contratos sob revisão são de prestação de ... serviços ... Taxa de administração. Validade da cobrança, pois visa a manutenção do sistema de crédito a outros estudantes ...