codevasf
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 195011 - CODEVASF-JUAZEIRO
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2020 - UASG 195004 - CODEVASF-B.J.LAPA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 195002 - CODEVASF-PE
- Decreto de 30/01/2008. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO NO ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 06/03/2009. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, AREA DE TERRAS QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, NO ESTADO DA BAHIA.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060565520174058500), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0806056-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS SENTENÇA : JUIZ FEDERAL TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA...
... -55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS SENTENÇA : JUIZ FEDERAL TIAGO JOSÉ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1135-38.2010.5.05.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO - MANUTENÇÃO DO DESPACHO AGRAVADO POR FUNDAMENTO DIVERSO. 1. A decisão ora agravada denegou seguimento ao agravo de instrumento da CODEVASF, por intempestividade. 2. Apesar de a Reclamada demonstrar, no agravo, a tempestividade do mencionado apelo, a decisão denegatória merece ser mantida, por fundamento diverso. Isso porque, no tocante à responsabilidade subsidiária, pois o agravo de...
... - MANUTENÇÃO DO DESPACHO AGRAVADO POR FUNDAMENTO DIVERSO ... 1. A decisão ora agravada denegou seguimento ao agravo de instrumento da CODEVASF, por intempestividade ... 2. Apesar de a Reclamada demonstrar, no agravo, a tempestividade do mencionado apelo, a decisão denegatória merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63240-06.2007.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CODEVASF. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. SÚMULA N° 126 DO TST. O acórdão recorrido esclarece que a pretensão do reclamante de obter progressão funcional, não procede, pelo fato de já estar posicionado no último nível da carreira, quando da implantação do novo PCS da reclamada, não tendo logrado...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMWOC/jac AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CODEVASF. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. SÚMULA N° 126 DO TST ... O acórdão recorrido esclarece ... - DECRETO Nº 89415, DE 01 DE MARÇO DE 1984. Aumenta o Capital da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco -codevasf e da Outras Providencias.
- Decreto nº 5.859 de 26/07/2006. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19 E 21 DO ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF. APROVADO PELO DECRETO 3.604, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000.
- Decreto nº 85.907 de 14/04/1981. APROVA ALTERAÇÃO NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 88.912 de 24/10/1983. APROVA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO-CODEVASF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.773 de 25/07/1979. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NO ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF.
- Decreto nº 87.301 de 21/06/1982. APROVA ALTERAÇÃO NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 95940, DE 20 DE ABRIL DE 1988. Autoriza a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - a Implantar, Administrar e Operar Projetos Publicos de Irrigação, Na Região Nordeste, e da Outras Providencias.
- AVISO DE INTENÇÃO a ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017 - CODEVASF
- Decreto de 11/05/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Area de Terra Localizada No Municipio de Bom Jesus da Lapa, No Estado da Bahia.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00010556320104058308), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0001055-63.2010.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAIME MARCELINO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: Jaime Marcelino De Lima Junior ADVOGADO: Rafael Lima Castelo Branco Ferreira APELANTE: ADENIVALDO LIMA FILGUEIRA ADVOGADO: Samuel Horacio De Oliveira APELANTE: CONSTRUTORA RENASCER LTDA ADVOGADO: Samuel Horacio De Oliveira APELANTE: WANDEILTON FERREIRA LIMA ADVOGADO: Samuel Horacio De...
... FERREIRA LIMA ADVOGADO: Samuel Horacio De Oliveira APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros ADVOGADO: Paulo José Paes Vasconcelos Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma ... - DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE MAIO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Area de Terra Localizada No Municipio de Ibipeba, No Estado da Bahia.
- Decreto de 29/12/1994 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NO ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 99067, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Area de Terra Localizada No Municipio de Santana, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 95059, DE 19 DE OUTUBRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (codevasf), Area de Terra Localizada No Municipio de Igreja Nova, No Estado de Alagoas.
- Decreto de 06/05/1999. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO NO ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Area de Terra Localizada No Municipio de Bom Jesus da Lapa, No Estado da Bahia.