codigo civil comentado
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Acórdão Nº 4033634-12.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de ... processo civil comentado. 10 ... ed. São Paulo: Revista dos ...
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Acórdão Nº 0061749-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... 248, § 4º, do Código de ... Processo Civil. Internamento voluntário ... Des ... ”, citado no Código Civil Comentado, Coord ... Mendes Gomes, j. 13.08.2007) ... Min ...
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Acórdão Nº 0054302-89.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... 248, § 4º, do Código de ... Processo Civil. Internamento voluntário ... Des ... ”, citado no Código Civil Comentado, Coord ... Mendes Gomes, j. 13.08.2007) ... Min ...
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Contratos bancários
... 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): ... CDC. Art. 54 ... nos contratos de adesão, o Código Civil de 2002 estabelece duas regras de interpretação ... Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 7 a ed. Rio de ...
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Acórdão Nº 0004396-67.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 11-05-2023
... Código" Civil comentado ... [livro eletrônico]. 4. ed. S\xC3" ...
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Acórdão Nº 0005314-71.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-12-2022
... Código" Civil comentado ... [livro eletrônico]. 4. ed. S\xC3" ...
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Acórdãos nº 1139410-91.2016.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... estar integrada no nexo causal (Código Civil Comentado, Coord. Min. Cezar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000453-17.2014.5.06.0000), 03-03-2015
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. CITAÇÃO INVÁLIDA. EMPRESA COM ENDEREÇO DIVERSO NO MOMENTO DA ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO. PRESENÇA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A AMPARAR A TESE DA EXORDIAL. EXEGESE DO ART. 485, IX, DO CPC. CORTE RESCISÓRIO AUTORIZADO. I - O erro ensejador da Ação Rescisória não pode ser aquele que resultou de escolha ou opção do juiz diante de dada controvérsia, em sede de interpretação,...
... ível." (Luiz Guilherme Marinoni, in Código de processo civil comentado artigo por artigo, ... -
Acórdão Nº 0004972-35.2010.8.24.0061 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-04-2020
... USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ART. 485, INCISOS II E IIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DOS ... ser extinto" (NERY JÚNIOR, Nelson; Código de Processo Civil Comentado. 14ª ed., Revista dos Tribunais, São Paulo: 2015, pág. 1110) ...
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Acórdão Nº 0300656-62.2019.8.24.0004 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... Não mais cabem quando houver dúvida na decisão" Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 1ª. ed. São ...
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Acórdão Nº 4014054-93.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil ... Comentado e Legislação ...
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Processo nº 0026420-81.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
... Código de Processo Civil Comentado e ...
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Processo nº 0035008-77.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 28 de Septiembre de 2016
¿ AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANO MORAL E MATERIAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE URGÊNCIA DE TUTELA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO DE ORIGEM. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FALTA DE SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1) "Recurso prejudicado
... , ou seja, julgá-lo prejudicado." (in Código de Processo Civil Comentado e Legislação Civil ... -
Processo nº 0025813-68.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... Código de Processo Civil Comentado e ...
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Processo nº 0000624-54.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... Código de Processo Civil Comentado e ...
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Processo nº 0063349-16.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
Ementa: Recurso de Agravo de Instrumento - Relação de Consumo. Irresignação Da Parte Autora. Acórdão Conhecido e Parcialmente Provido. Oposição de Embargos. Prolação de Sentença. Recurso Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto. 1) "recurso Prejudicado É Aquele que Perdeu O Seu Objeto. Ocorrendo a Perda Do Objeto, Há Falta Superveniente de Interesse Recursal, impondo-se O Não Conhecimento...
... Código de Processo Civil Comentado e ... -
Acórdão Nº 0318742-47.2017.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... 85, § 11, do Código de Processo Civil, majorou a verba honorária para 20% (vinte por cento) ... quando houver dúvida na decisão" Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 1ª. ed. São Paulo: RT, 2015. p ...
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Acórdão Nº 0016370-48.2010.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
... CÓDIGO" DE PROCESSO CIVIL ... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... \"Os\xC2" ... quando houver dúvida na decisão" (Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 7. ed. São Paulo: RT, 2003. p. 924) ...
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Acórdão Nº 5043098-09.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... ÊNCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. RECURSO ... NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 16ª ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, ...
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Acórdão Nº 0829424-88.2013.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
... INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... quando houver dúvida na decisão" (Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 7. ed. São Paulo: RT, 2003. p. 924) ...
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Acórdão Nº 0300659-05.2016.8.24.0139 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
... INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... quando houver dúvida na decisão" (Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 7. ed. São Paulo: RT, 2003. p. 924) ...
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Acórdão nº 1.0707.13.003184-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - SENTENÇA QUE JULGA BOAS AS CONTAS - CRÉDITO APURADO EM FAVOR DA PARTE AUTORA - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA REFORMADA. - - Julgadas como boas as contas prestadas pelo réu, e apurado crédito em favor do autor, pelos princípios da causalidade e da sucumbência, o réu deverá arcar com as custas e com os honorários...
... com o artigo 551 do Cdigo de Processo Civil.Alm do mais, o autor concordou com as contas ... Cdigo de Processo Civil Comentado. 11 ed., So Paulo: RT, 2010, p. 235, nota 7, ... -
Acórdão nº 1.0024.13.118897-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO DA DECISÃO UNIPESSOAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO. RESP 1.438.263/SP. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.1. Pelo "princípio da singularidade, de cada decisão judicial recorrível, é cabível um único tipo de recurso, vedado à parte ou interessado interpor mais de um tipo de recurso contra a mesma decisão". (Nelson Nery Junior; Código
... figurar no plo ativo da liquidao de sentena civil publica conforme as teses fixadas pelo STF RE ... Nery Junior; Cdigo de Processo Civil Comentado. 7 ed. So Paulo: Atlas, 2003, p. 847). A ... -
Acórdão nº 1.0000.22.114643-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2022
EMENTA: GRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - LAUDO MÉDICO - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENTES OS REQUISITOS - MANUTENÇAO DA DECIÃO."Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Segundo a melhor doutrina, a tutela de urgência tem...
... MITIDIERO, Daniel. Novo Cdigo de Processo Civil comentado; 3. ed. So Paulo: Ed. RT, 2017, p ... -
Acórdão Nº 5007227-81.2020.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... , ou seja, julg-lo prejudicado [ ... ]" (Cdigo de Processo Civil Comentado. 16 ed. rev., atual. e ampl. - So Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p ...