código de ética profissional do servidor
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Nº 92 DE 13 DE JULHO DE 2021 APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDU- TA PROFISSIONAL DO SERVIDOR ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... Nº 92 DE 13 DE JULHO DE 2021 APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDU- TA PROFISSIONAL DO SERVIDOR ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Orçamento e Finanças
... Nº 92 DE 13 DE JULHO DE 2021 APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDU- TA PROFISSIONAL DO SERVIDOR ...
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Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Acordao N° 1345275 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
Processo administrativo disciplinar. Servidor público. Oficial de justiça. Comentário ofensivo em rede social. Prejuízo deliberado à honra e imagem do magistrado. Repercussão perante a corte de justiça. Lealdade à instituição. Imparcialidade do órgão julgador. Adequação da penalidade aplicada. Decisão mantida. 1. Afasta-se o argumento de parcialidade da autoridade julgadora, tendo em vista a...
... SERVIDOR 0709005-04.2021.8.07.0000 ... PROCESSANTE(S) ... 8.112/90 e no art. 10, inciso III, do Código de Ética ... dos Servidores do TJDFT ... 3. Ao ... , como a divulgação do endereço profissional do acusado ... desproporcionalmente mais graves e ... -
RESOLUÇÃO Nº 523, DE 23 DE JULHO 2019
... de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética" Pública, considerando o que consta do processo n\xC2" ... e dos servidores da ANAC; II - aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
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EDITAL Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... 1.171 de 22 /06/1994 - Dispõe sobre Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
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Portarias. Portaria 043-2022 - SEDS
... , de 23 de março de 2021, que institui o Código de ... Ética e de Conduta Profissional do ...
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PORTARIA Nº 233, DE 27 DE outubro DE 2021
... ência e de rito processual da Comissão de Ética da Fundação Cultural Palmares. O PRESIDENTE DA ... ção Cultural Palmares; II - aplicar o Código de Ética e Conduta da Fundação Cultural ... orientar e aconselhar sobre a conduta do servidor público e de todo aquele que, por força de ... ção Federal, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo ...
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Portarias. Portaria 418
... , DE 10 DE ABRIL DE 2019 que institui o Código de Ética e de Conduta ... Profissional do ...
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EDITAL Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2022
... 1.3.1.2. O horário de trabalho do servidor, será definido conforme a necessidade do ... órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado ... nº 1.171/1994 e alterações (Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
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EDITAL Nº 9, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... com seis meses de experiência profissional comprovada em qualquer área. Legenda: AC - Ampla ... Ao servidor que possuir nível de escolaridade comprovada ... do Banco, Logo do Banco, Se O Número do Código de Barras Corresponde Ao da Parte de Cima da ... (e alterações posteriores) - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder ...
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Portarias. PORTARIA 815
... , de 10 de abril de 2019, que institui o Código de Ética e de Conduta ... Profissional do ...
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Acordao N° 1617571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Apelação cível. Defensoria pública. Curadoria especial. Isenção. Recolhimento preparo. Ação de ressarcimento. Demanda proposta pelo distrito federal. Cassação de aposentadoria. Continuidade do pagamento dos proventos. Erro operacional da administração. Má-fé da servidora no recebimento indevido dos proventos. Ciência inequívoca da sanção aplicada em processo administrativo disciplinar....
... Código" de Processo Civil c/c o artigo 4º, inciso XVI e \xC2" ... afastamento sem remuneração, o servidor tem direito de receber os créditos a que faz jus ... , limita o dever (munus) público do profissional e ... inviabiliza a atuação na fase de ... é orientada para uma distinção puramente ética, ... entre o bem e o mal, distintamente, a moral ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... /autenticarDocumento.asp sob o código 3828-CAAA-E6E6-DCDF e senha B958-6AB3-C35C-5E62 ... livre exercício profissional, visto que, “[m]esmo que o veículo de ... 4. O servidor público que ... exerce funções ... o qual se qualifica pelo compromisso com a ética e com a ... busca da verdade factual. Desse modo, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... º 583 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDU- TA PROFISSIONAL DO SERVIDOR ...
- Contrato nº 03/2016
- Contrato nº 04/2016
- Portaria nº 180/2019
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Portarias. PORTARIA 63
... õe sobre a instituição do Comitê de Ética, no ... âmbito desta Vice-Governadoria ... O ... , de 23 de abril de 2021, que institui o Código de Ética e Conduta ... Profissional do Servidor ...