código de hamurabi olho por olho
-
Multas tributárias e o princípio da consunção
... Nos termos literais do art. 113 do Código Tributário Nacional, são dois os tipos de ... O Código de Hamurabi, já dezoito séculos antes de Cristo, traçava ... era absolutamente desmedida, a regra do "olho por olho" veio como expediente primevo para ...
-
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... suas atribuições legais conferidas pelo Código de Divisão ... e Organização Judiciárias do ... SANDRA REGINA DA S. MACHADO ... X HAMURABI S. CUTRIM SILVA ... 09/07/06 31/08/11 ... EXTRAJUDICIAL ... CONDOMINIO PRAIA DO OLHO ... D.AGUA X ISAC ISRAEL PORTELA , ... ALEXANDRE ...
-
Diversos
... na Seção IV, do Capítulo II, do Código ... Tributário Municipal – LEI COMPLEMENTAR ... Hamurabi Barbary de Mesquita, pela Empresa ... MARECHAL ... que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho ...
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 06-06-2014
... Professor de Educação Básica, Código PEB, ... Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotado ... Hamurabi Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Caxambu - 5 ... ciados. Objeto: Vitrectomia posterior em olho esquerdo, para aten- ... der a ação judicial ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-06-2014
... Professor de Educação Básica, Código PEB, ... Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotado ... Hamurabi Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Caxambu - 5 ... ciados. Objeto: Vitrectomia posterior em olho esquerdo, para aten- ... der a ação judicial ...
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 06-06-2014
... Professor de Educação Básica, Código PEB, ... Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotado ... Hamurabi Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Caxambu - 5 ... ciados. Objeto: Vitrectomia posterior em olho esquerdo, para aten- ... der a ação judicial ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 06-06-2014
... Professor de Educação Básica, Código PEB, ... Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotado ... Hamurabi Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Caxambu - 5 ... ciados. Objeto: Vitrectomia posterior em olho esquerdo, para aten- ... der a ação judicial ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 06-06-2014
... Professor de Educação Básica, Código PEB, ... Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotado ... Hamurabi Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Caxambu - 5 ... ciados. Objeto: Vitrectomia posterior em olho esquerdo, para aten- ... der a ação judicial ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 6575 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2005
... nos termos ... doa rt. 1053 do Código Process© Civil. 2. Devem constar das dtagóes a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7219 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2008
... 7º, ... caput do Código Eleitoral que dispõe o seguinte, “o eleitor ... e Sessenta e Seis Reais), HAMURABI LIVRARIA LTDA-ME para os LOTES: 10, 11, ... 12, ... localizada na Fazenda Olho D’Água, no município de Miranda, Rod. MS-262, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7235 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2008
... 1.810, de 22 ... de dezembro de 1997 (Código Tributário Estadual), a Taxa de Serviços ... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e HAMURABI ... LIVRARIA LTDA ... Objeto: Aquisição de ... nasus, Projeto de Pesquisa PEIXES DO RIO OLHO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7007 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2007
... CONSIDERANDO que o Art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que os ... 6. Carlos Colman ... 7. Geraldo Roca ... 8. Olho de Gato ... 9. Agemaduomi ... 10. Antonio Porto ... HAMURABI Livraria Ltda., com fulcro nos subitens 4.1.2 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 6934 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2007
... 1.810, de 22 de dezembro de 1997 (Código Trib- ... utário Estadual), e da indenização ... 283358688 D’ OLHO NA MODA CONFECCOES LTDA JAN FEV MAR ABR MAI JUN ... 283397136 HAMURABI DOURADOS LIVRARIA LTDA AGO SET OUT NOV DEZ ...